:: abr/2021

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Faleceu na manhã desta quinta – feira (08), ELIANA DE JESUS SOUSA, conhecida carinhosamente por  “Galega da PAX”, 46 anos, funcionaria da empresa Pax Perfeição. Eliana foi vítima de uma parada cardíaca.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O governador Rui Costa criticou o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na condução do processo de importação da vacina Sputnik V pelos Estados do Brasil, durante o Papo Correria, na noite desta terça-feira (6). “A Anvisa convidou os governadores do Nordeste e do Norte do país para uma reunião e todos, assim como eu, estavam com uma grande expectativa de que ela fosse anunciar a autorização de importação da vacina Sputnik, que nós assinamos o contrato. Depois de três horas de reunião, com muita burocracia, chega a informação de que eles [a Anvisa] vão precisar ir na Rússia para poder saber se autoriza ou não a vacina”, explicou.

Rui acrescentou que esta “é uma situação inadmissível, no dia que o Brasil registra mais de 4 mil mortos pelo coronavírus. Os brasileiros não merecem essa conduta do Governo Federal e de uma agência que foi capturada pela ideologia e por um discurso que não tem nada a ver com a ciência e com a vida humana. Se for necessário, a Bahia, em conjunto com os outros Estados, irá ao Supremo Tribunal Federal [STF] para conseguir a liberação para importação da vacina”.

No Papo Correria, o governador também destacou os resultados positivos gerados pelas medidas mais restritivas implantadas na Bahia para conter o rápido avanço da Covid-19. “Quando iniciamos essas medidas mais duras, tínhamos cerca de 20 mil casos ativos na Bahia e hoje estamos com 13.800. É um número ainda muito alto de contaminação, mas representa uma queda expressiva. Também conseguimos reduzir a lista de espera para leitos clínicos e de UTI, que nos dias mais críticos, chegou a 500 pacientes. No fim da tarde de hoje, o número contabilizado era bem menor, com 120 pessoas aguardando. Esperamos que, na próxima semana, consigamos reduzir esse número ainda mais, para abaixo de 50”.

Repórter: Tácio Santos

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O ex prefeito do município de Itapetinga, José Carlos Moura, está internado em uma unidade Hospitalar do município de Vitória da Conquista. Em contato com a Redação do Sudoeste em Foco, o filho do ex prefeito, o engenheiro Moacir Moura, informou que seu pai sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) e segue recuperando, “ele teve um Avci, mas graças a Deus está tendo uma boa recuperação. Os médicos falaram que o quadro dele tem evoluído bem. Continuar em oração para tudo da certo!” informou seu filho Moacir.

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Mais uma vez, após o recebimento de novo lote de vacinas, a prefeitura de Itapetinga reinicia a campanha de vacinação contra a Covid-19. O município recebeu mais 1550 vacinas da Coronavac para dar continuidade à imunização dos idosos acima de 65 anos.

Até agora, cerca de 9000 pessoas foram vacinadas, dentre elas, 1610 já receberam a segunda dose.

“A campanha tem caminhado como esperado, a partir do envio das vacinas pelo governo do estado. Itapetinga tem atingido as metas estipuladas pela Sesab para recebimento de novos lotes em ritmo acelerado. A gente entende a ânsia da população, mas podemos garantir que estamos fazendo a campanha da forma mais eficiente possível”, afirmou o secretário de Saúde, Hugo Sousa.

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O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas na corrida eleitoral para a presidência em 2022. A pesquisa XP/Ipespe mostra que, a cerca de um ano e meio da eleição, Lula e o presidente Jair Bolsonaro permanecem tecnicamente empatados na liderança, mas agora com o petista numericamente à frente.

Lula tem 29% das intenções de voto ante 28% de Bolsonaro. Sergio Moro e Ciro Gomes vêm na sequência, com 9% cada. No levantamento anterior, Lula tinha 25%, e Bolsonaro, 27%.

Já nas simulações de segundo turno feitas pela XP, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% a 38%. A pesquisa promovida no início de março, Bolsonaro tinha 41% e Lula, 40%. Em outros cenários testados, o presidente Bolsonaro aparece empatado com Sergio Moro, ambos com 30%, e com Ciro Gomes, ambos com 38%.

Os entrevistados também foram convidados a atribuir “notas” a personalidades da política. Os números mostram uma queda nos valores atribuidos a imagem de nomes ligados ao governo: a nota média de Bolsonaro passou de 5,1 para 4,1, a de Paulo Guedes de 5,5 para 4,7, e a do vice, General Mourão, de 5,2 para 4,8 – ele passou a ser o integrante do governo mais bem avaliados entre os testados.

Também teve queda significativa o ex-ministro Sergio Moro, que passou de 5,7 para 4,5. Na outra ponta, o ex-presidente Lula melhorou sua avaliação, de 4,5 para 4,7, e Ciro Gomes se manteve estável, com 4,3. Outros nomes apontados como presidenciáveis, João Doria (4,1 em setembro para 4,0 agora) e Luciano Huck (4,4 para 4,2) sofreram impacto negativo.

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Um cachorro está movendo um processo contra um agressor, com direito a “assinatura” com a impressão digital da própria pata incluída nos documentos. A ação por danos morais, que solicita indenização de R$ 30 mil, foi elaborada em nome de Bethoven, com relação a um caso ocorrido na localidade de Lagoa Seca, zona rural de Granja, no interior do Ceará. O documento pede a punição do agressor que atirou no olho direito do animal.

O crime aconteceu no dia 14 de março, quando, de acordo com o suspeito, ele teria atirado após o animal avançar contra ele. O homem foi preso em flagrante por policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Duas armas artesanais foram apreendidas na residência dele.

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Foi sancionada ontem, dia 1 de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que estabelece novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Com 26 vetos,a nova lei revoga a antiga Lei de Licitações (Leis 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11).

O texto prevê cinco tipos de modalidades para licitação, com um novo dispositivo não previsto na lei anterior. De acordo com as novas regras, as modalidades são:

I – pregão;

II – concorrência;

III – concurso;

IV – leilão;

V – diálogo competitivo.

Foram extintas as modalidades: convite; tomada de preços e RDC. Além do critério de menor preço, a nova regra prevê critérios de melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maior desconto e lance mais alto.

Uma das principais novidades foi a inserção de dispositivos no Código Penal para tipificar crimes em licitações. De acordo com o texto, será tipificado como crime:

Contratação direta ilegal; Frustração do caráter competitivo de licitação; Patrocínio de contratação indevida; Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo; Perturbação de processo licitatório; Violação de sigilo em licitação; Afastamento de licitante; Fraude em licitação ou contrato; Contratação inidônea; Impedimento indevido; Omissão grave de dado ou de informação por projetista.

Outras grandes mudanças foram a exigência de seguro-garantia para execução de obras assumidas pelo contratado e a criação de um Portal Nacional de Contratações Públicas, uma página na internet destinada a reunir informações de licitações e contratações de entes de todas as esferas de governo.

As normas anteriores serão revogadas após decorridos o prazo de dois anos, contados a partir da publicação oficial da nova lei que passa a ter vigência imediata.

Confiram a íntegra na nova lei clicando no link abaixo:

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21

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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu no dia 18 de março uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios da macrorregião de saúde do Sudoeste da Bahia para discutir a situação epidemiológica e a disponibilidade de leitos dos municípios que integram a região. A macrorregião engloba os 74 municípios das regiões de Saúde de Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista.

No encontro ficou definido que os promotores de Justiça da macrorregião solicitarão aos gestores as informações relativas aos leitos COVID-19, clínicos e de UTI, municipais, bem como as informações relativas ao fornecimento de oxigênio às unidades de saúde localizadas nos municípios. Além disso, os membros acompanharão as providências adotadas pelos gestores com o objetivo de ampliar a rede assistencial Covid-19.

Durante a reunião, foram apresentados os dados epidemiológicos da macrorregião. A coordenadora do GT, promotora de Justiça Patrícia Medrado, apresentou também dados normativos e jurisprudenciais para balizar a atuação do Ministério Público na pandemia. Foram apresentados pelos promotores de Justiça planilha com os dados referentes à quantidade de leitos municipais da rede assistencial Covid-19. Entre os temas debatidos esteve a atuação ministerial face aos municípios que não observam os decretos estaduais prevendo medidas restritivas, bem como aquelas medidas relativas à estruturação dos leitos a serem criados ou mobilizados para a rede assistencial Covid-19.

Participaram da reunião os coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patricia Kathy Medrado, Rogério Queiroz e Frank Ferrari; e os promotores de Justiça das comarcas da macrorregião de saúde do Sudoeste, Andrea Ariadna Santos Correia, Antônio José Gomes Francisco Junior, Beneval Santos Mutim, Daniela de Almeida, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Fabiane Lordêlo Rêgo Andrade, Fernanda Lima Cunha, Guiomar Miranda de Oliveira, Jailson Trindade Neves, Karina Costa Freitas, Maria Salete Jued Moyses, Millen Castro Medeiros de Moura, Soraya Meira Chaves e Tatyane Miranda Caires.