:: maio/2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). :: LEIA MAIS »

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A malha rodoviária entre Ilhéus e Itabuna ganhará um novo trecho. A implantação dos 18 quilômetros da BA-649, da região da Fazenda Progresso até o Banco da Vitória, em Ilhéus, vai proporcionar melhoria no deslocamento entre as duas cidades, além de dar mais segurança no trajeto por ser mão única. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta terça-feira (1) e a previsão é de que os envelopes com as propostas das empresas interessadas em construir a obra sejam abertos em 15 de julho.

Bastante esperada pela população, a duplicação da BR-415 seria feita pelo Governo Federal, mas diante da morosidade em executar a obra e da urgência de realizar o projeto, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), decidiu realizar a implantação da BA-649 com financiamento direto do Estado. “A Bahia cansou de esperar o Governo Federal e decidimos fazer esta importante obra com recursos próprios. Nasce uma nova rodovia estadual, que vai acelerar o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida aos moradores da região”, destaca Rui Costa, Governador da Bahia. Ao longo do trecho serão construídas quatro pontes sobre o Rio Cachoeira e um viaduto sobre a BR-415. O investimento previsto é de R$ 141 milhões.

A rodovia vai ser importante para o desenvolvimento econômico do Litoral Sul baiano, porque facilitará a ligação da região com o Oeste, Meio Oeste e Extremo Sul do estado. O novo trecho da BA-649 atenderá 511 mil pessoas de municípios como Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Em Ilhéus, o escoamento da produção de grãos em direção ao Porto de Malhado será beneficiado com a implantação da via. Também contemplará o deslocamento de moradores de Itabuna e de cidades no entorno que vão aproveitar as praias do Sul Baiano. E, o transporte de produtos agrícolas e do minério da região de Brumado em direção ao Porto Sul, que será construído em breve.

“O Governo da Bahia já vem realizando ações relevantes para a região do Litoral Sul do estado nos últimos meses. Entregamos obras como a nova ponte Ilhéus-Pontal, a duplicação da BA-001, do Hotel Opaba ao entroncamento da BR-251, e a requalificação do semi-anel rodoviário de Itabuna, que liga a BR-101 e com a BR-415. Agora, iremos construir uma rodovia muito desejada pela população local” destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura

O processo de mapeamento para desapropriação das áreas, no trecho dos 16 km entre Ilhéus e Itabuna, está em andamento. Atualmente, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Infraestrutura se encontra em campo para realizar as etapas, como atualização de cadastros e medições dos locais a serem desapropriados.

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De acordo com o decreto publicado no último domingo (23) no Diário Oficial do Estado, o toque de recolher em Salvador e região metropolitana começará mais cedo, neste final de semana. A partir desta sexta-feira (28) até domingo (30), a restrição da locomoção noturna de pessoas será das 20h às 5h.

Também neste fim de semana, tanto na capital quanto na RMS, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 20h desta sexta (28) até as 5h de segunda-feira (31), fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Transporte

Desta sexta (28) até domingo (30), o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos fica suspenso no período das 20h30 às 5h, mesmo horário de suspensão do ferry-boat nesta sexta-feira. Já no sábado (29) e no domingo (30), o ferry não irá funcionar.

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A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.

Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.

*Sputnik V*

O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.

“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.

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Aprovado em julho de 2020 pela Câmara de Vereadores de Itapetinga, o projeto Escola Legislativa será implantado pela atual mesa diretora e estará sob o comando da jovem Nara Silva, de acordo com a Dispensa de Licitação, com o Contrato no valor de R$13.300,00 publicado do Diário Oficial da Casa Legislativa.

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A Escola Legislativa tem o objetivo de :

Promover e estimular a capacitação política e técnica, de forma continuada, dos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal; oferecer aos Vereadores e aos Servidores, elementos para identificarem
a missão do Poder Legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades; oferecer aos servidores, estagiários e aos profissionais terceirizados conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas dentro do Legislativo e fora
dele, quando em atividades voltadas para o público ao qual servem; qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo ampliando a sua formação em assuntos legislativos; desenvolver programas e atividades específicas, através do Centro de Atenção ao Cidadão, órgão de assessoria do Legislativo Municipal, objetivando a formação
e a qualificação de lideranças comunitárias, bem como desenvolver ações de capacitação para a cidadania, visando promover uma melhor compreensão do Poder Legislativo e das práticas legislativas; estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada ao’ Legislativo, em cooperação com outras instituições públicas e/ou privadas; planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa; integrar o Programa INTERLEGIS do Senado Federal, propiciando a
participação de Vereadores e servidores em videoconferências e treinamentos à distância; ser agente de capacitação de Vereadores e servidores de outras Câmaras Municipais e instituições, no cumprimento de compromissos firmados com
instituições parceiras.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu a decisão do julgamento, onde o TSE, referente ao recurso da coligação que tinha como candidato em Firmino Alves José Agnaldo dos Santos (PDT) nesta quarta-feira (19 ).

Na decisão a corte nega por unanimidade o provimento do agravante, mantendo o indeferimento e anulando os votos.

No parecer é solicitado a comunicação imediata ao Juiz Eleitoral da corte de origem, para que informe ao TRE ( Tribunal Regional Eleitoral), adotando providencias de novas eleições no município.

Padre Agnaldo venceu as eleições em 15 de novembro de 2020, contra o Samuel Pereira (PSD) que tinha o apoio do ex-prefeito Lero Cunha, com o indeferimento a cidade está sendo administrada pelo presidente da câmara, Fabiano Sampaio (PDT).

A defensa do Padre Agnaldo entrou com um agravo regimental solicitando a anulação do julgamento que foi negado mantendo as decisão.

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O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça, agradeceu (19) ao trabalho feito pelo pedetista Lucas Costa à frente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Lucas, que recebeu o convite para ser candidato a deputado estadual ou federal pela legenda, foi exonerado do cargo pelo governador Rui Costa (PT), após ser informado da decisão pela internet, pela imprensa e hoje pelo Diário Oficial.

“Lucas Costa fez grande trabalho técnico à frente da Seagri, onde estava desde setembro de 2019. Nesses quase dois anos, o agro na Bahia cresceu cerca de 17% em todos os setores. Mesmo na pandemia, em 2020, o crescimento foi de mais de 5%. Durante a gestão dele, a secretaria estimulou a produção agrícola investindo em modernização e equipamentos, facilitando o trabalho do homem do campo e do empreendedor. Esperamos que isso tenha continuidade, pelo bem da agricultura e pecuária na Bahia”, afirmou Félix.

O presidente do PDT baiano disse que Lucas Costa, que é natural de Itapetinga, poderá escolher se deseja disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. “Ele está avaliando qual seria a melhor decisão. O fato é que será um candidato competitivo, pois tem grandes serviços prestados à Bahia”.

Transmissão de cargo

Lucas Costa se despediu hoje (19) dos colaboradores da secretaria e fez a transmissão de cargo para o novo titular da Seagri, João Carlos Oliveira. Ele recebeu inúmeros telefonemas de apoio e de agradecimento de entidades ligadas ao agronegócio, a exemplo da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

“Fizemos uma transmissão de cargo pacífica. Passamos o dia reunidos com o novo secretário, que é um grande amigo. Agradeço a todo apoio do PDT, na figura do deputado Félix, que foi um grande parceiro da Seagri nesse tempo em que fui secretário”, ressaltou Lucas Costa.

“O balanço foi extremamente positivo. Fizemos a maior modernização da história da agricultura na Bahia. Obtivemos safras recordes, a exemplo da soja. O setor corresponde hoje a 51% das exportações da Bahia, sendo destaque na geração de emprego e no Produto Interno Bruto (PIB) baiano”, acrescentou.

Sobre uma eventual candidatura, Lucas Costa afirmou que irá avaliar o convite feito pelo PDT. “Vamos ouvir a família, os amigos e avaliar o melhor caminho para o futuro”.

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O governador Rui Costa (PT) anunciou mais três mudanças no secretariado. Durante o ‘Papo Correria’ na noite desta terça-feira (18), o petista afirmou que o atual secretário de Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, irá assumir a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).

Ainda de acordo com ele, a secretaria de Turismo (Setur) será comandada por Maurício Bacelar; e Luiz Caetano irá assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Antes disso, o governador já havia anunciado a ida do vice-governador João Leão (PP) para a Secretaria de Planejamento (Seplan), deixando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que passa a ser comandada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Nelson Leal (PP). O suplente Luiz Augusto (PP) ocupará a cadeira de Leal no Legislativo baiano.

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O ex vereador Romildo Teixeira (PDT), foi nomeado novo chefe de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga. Apaixonado pelo legislativo, Romildo Teixeira assume o importante cargo através de indicação do Presidente da Câmara Valquírio Santos.

Outras nomeações:

Através de decreto publicado no diário oficial, o novo presidente exonerou todas as  pessoas ligadas ao ex presidente Leonardo Matos, para os novos cargos foram nomeados: Robério Fernandes (Robério Pepeto) para o Controle Interno, Livia Pires (esposa do atual coordenador da COMUTRAN) para secretária de Gabinete do Presidente, além dos assessores do gabinete do vereador e presidente Valquírio, Tenisson Tadeu Andrade e Alessandra Santos.