:: 13/maio/2021 . 19:38

_

Após repercutir nacionalmente a fala do secretário de cultura, esporte e lazer de Vitória da Conquista, Adriano Gama, que em audiência pública online, realizada no último dia 11 de maio, disse que artistas tem que arregaçar as mangas e passar o chapéu em praças e feiras.

Artistas, políticos e associações repudiam a fala do secretário, pedindo a sua exoneração.

A burburinhos que apontam três possíveis nomes, para substituir Adriano. O primeiro nome é o compositor e cantor Eugênio Avelino, o Xangai que tem uma proximidade com o governo atual. Outro nome é do ex Deputado Federal Edigar Mão Branca e o forrozeiro Rony Barbosa. Com informações do Blog Leo Santos.

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.

“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém-matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.

Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho) completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.

Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.

_

O Prefeito Rodrigo Hagge publicou no diário oficial do município de Itapetinga na edição desta quinta – feira (13), o decreto 237/2021 onde traz o aumento de 7,35% nas contas do cidadão na tarifa de água e esgoto do município, admnistrado pelo SAAE.

_

O empresário Júlio Cesar, proprietário do Bar e Petiscaria Beberico”s, utilizou as redes sociais, através de um vídeo gravado em frente a Prefeitura Municipal de Itapetinga, na manhã desta quinta – feira (13), para denunciar que está sofrendo perseguição do Prefeito Rodrigo Hagge, na publicação o empresário cita, “comecei a criticar, procurei o assessor dele (prefeito) e percebi que a partir daí comecei a sofrer essa perseguição“, relata o empresário. Ainda na postagem César diz que seu estabelecimento foi o único a ser fiscalizado no último final de semana e seguir o decreto estadual. Confira o vídeo:

Foto: Itapetinga Acontece

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi tomada por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão desta quinta-feira (13/05), realizada por meio eletrônico.

O prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$321.133,60, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. A maioria dos conselheiros do TCM entende que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro Raimundo Moreira, que opinou pela procedência do termo de ocorrência com a aplicação de multa no valor de R$8 mil. Isto porque, no seu entendimento, não cabe a determinação de ressarcimento e, consequentemente, a formulação MPE. Ele foi acompanhado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna.

Os demais conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Fernando Vita.

Cabe recurso das decisões.