:: 30/abr/2021 . 20:14
Rui entrega ampliação e novos leitos de UTI do hospital de Bom Jesus da Lapa
30/abr/2021 . 20:14
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O governador Rui Costa viaja, neste sábado (01/05), para Bom Jesus da Lapa, onde vai entregar, às 9h30, as obras de ampliação de leitos de enfermaria, leitos de UTI adulto e neonatal e construção do centro de imagem do Hospital Municipal Carmelita Dutra. As intervenções foram coordenadas pelas Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e são resultado de um investimento de R$ 3,9 milhões.
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Macarani ganha escritório de atendimento da Adab
30/abr/2021 . 19:46
Deputado Rosemberg, ao lado do secretário de Agricultura, Lucas Costa, do diretor da Adab, Maurício Bacelar, e da prefeita Selma Souto entregaram espaço nesta sexta (30)O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta sexta-feira (30), em Macarani, da abertura do Escritório de Atendimento à Comunidade da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
A partir de hoje, produtores rurais do município do Médio Sudoeste baiano passam a contar com os serviços do órgão da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).
“Nosso compromisso será fazer com que Macarani volte a ter o protagonismo que foi perdido nesses últimos anos. Essa junção entre o governo do Estado, Município e os produtores rurais garantirá o desenvolvimento do município e de toda a região, devolvendo a representatividade que tínhamos na área da produção rural”, afirmou Rosemberg, principal liderança política da região e principal interlocutor junto ao governo da Bahia.
A cerimônia desta sexta, no Parque de Exposições da cidade, local onde funcionará o escritório, contou com a participação do secretário estadual da Agricultura, Lucas Costa, do diretor da Adab, Maurício Bacelar, da prefeita de Macarani, Selma Souto, e de Cláudio Dourado, do escritório da Adab em Itapetinga.
Em parceria com a Prefeitura Municipal, o escritório atenderá aos produtores com emissão de documentos sanitários, Guia de Trânsito Animal (GTA), recebimento de declarações e notificações de interesse da Adab, que também realizará a capacitação de funcionários quanto à aplicação das normas da Agência, além do acompanhamento técnico de tarefas nas áreas de defesa sanitária animal, vegetal e inspeção de produtos agropecuários.
Emendas de Félix aprovadas em MP do governo ajudam setor do cacau
30/abr/2021 . 11:48
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Os produtores rurais da Bahia, inclusive no setor do cacau, estão entre os principais beneficiados com da Medida Provisória (MP) do governo federal aprovada ontem (29) no plenário da Câmara e que permite a renegociação de dívidas junto aos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O relator, deputado Júlio César (PDT-PI), incluiu emendas do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), entre elas a que facilita o pagamento de dívidas contraídas pelo setor cacaueiro nos últimos anos.
Uma das emendas do pedetista autoriza a liquidação ou repactuação das operações de crédito rural destinadas à atividade da produção de cacau, inclusive as decorrentes do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), com desconto de até 90% e taxas de juros que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano.
Outra emenda de Félix incluída no texto obriga a instituição financeira a apresentar extrato demonstrativo da evolução da dívida ao devedor, sempre que solicitado. A proposta agora segue para votação no Senado. “Esperamos que essa MP seja finalmente aprovada no Congresso para garantir, neste momento de crise, um alento aos produtores rurais, inclusive do setor cacaueiro. Quem produz cacau na Bahia têm sofrido com a falta de apoio do governo e com a importação do produto estrangeiro, que é feita, inclusive, com incentivos fiscais federais”, declarou o deputado baiano.
Pela MP, o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores. Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.
A renegociação, a ser feita com os bancos administradores dos fundos (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se a empréstimos feitos há pelo menos sete anos e lançados, no balanço do fundo, como prejuízo total ou coberto por provisão. O relatório também previa a repactuação de empréstimos lançados como prejuízo parcial, mas um destaque do Novo retirou esse trecho da MP.
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