:: 15/nov/2019 . 15:25

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O vereador Diego Rodrigues (Diga Diga), protocolou na ultima quarta – feira (13), o Projeto de Lei 051/19, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de Postos de Combustíveis no município de Itapetinga.
Na justificativa o edil explica o papel fiscalizador do Consumidor, “Não é de hoje que ouvimos reclamações que envolvem postos de combustíveis, quer seja por adulterações no combustível, ou suposta quantidade divergente no valor pago pelo consumidor, com o intuito de amenizar tais questionamentos por consumidores atentos, pensamos em um projeto de lei que vai ao encontro aos questionamentos supramencionados.
Com o intuito de deixar mais transparente o consumo de combustível entre o consumidor e o fornecedor, o projeto de lei visa dar mais transparência no processo de transferência do combustível para o tanque dos veículos dos consumidores.
Com efeito, incluindo a fiscalização por parte dos consumidores neste processo, a tendência lógica a diminuição das possíveis fraudes questionadas pelos consumidores.
Entendemos ser a aprovação do presente Projeto de Lei importante, ao passo que apresenta uma forma de proteger o consumidor de possíveis lesões”.

O projeto deverá ser encaminha a Comissão de Justiça e Redação e logo em seguida ser colocado em votação no plenário da Casa Legislativa.

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Carlos Luiz Mendonça de Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD-BA), morreu na última quinta-feira (14), aos 79 anos, em Salvador. A nota de falecimento foi publicada nas redes sociais do senador baiano, através da assessoria de imprensa. A causa da morte não foi divulgada.

“Deixa uma história de vida marcada por sentimentos de amizade, trabalho e solidariedade com todos aqueles que com ele conviveram”, dizia a nota.

O sepultamento está marcado para às 16h, desta sexta-feira (15), no Cemitério Jardim da Saudade.

Objetivo é oferecer aos eleitores de Itapetinga mais uma oportunidade para realização do recadastramento biométrico; atendimento extraordinário ocorrerá das 08h às 13h

A 140ª Zona Eleitoral realizará plantão da biometria nos dias 15, 16 e 17 de novembro. O objetivo é oferecer mais uma opção de atendimento aos eleitores de Itapetinga, cidade em fase de revisão biométrica obrigatória. O atendimento extraordinário ocorrerá no cartório eleitoral do município, localizado na Rua Cel. Belisário Ferraz, 137, Fórum de Justiça, Centro, das 08h às 13h. Outra opção é o posto de atendimento situado na Praça Clemente Mariano, s/n, próximo ao Colégio Dona Geni, no mesmo horário.

Durante os dias de plantão, o atendimento ocorrerá por somente por agendamento. O cidadão deverá antecipadamente agendar dia e horário de sua preferência por meio do telefone (0800 071 6505), whatsapp (71-3373-7223) ou site (agendamento.tre-ba.jus.br).

No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Cancelamento do título

A Justiça Eleitoral alerta ao cidadão para que não deixe de buscar pelo atendimento biométrico e regularize o título o quanto antes. O eleitor que não atender a convocação terá o documento cancelado, o que poderá ocasionar outras diversas implicações, a exemplo de: impossibilidade de ser empossado em cargo público; dificuldade para obtenção de empréstimos em instituições públicas; problemas para tirar ou renovar o passaporte; impedimentos para matricular-se em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Outras informações podem ser solicitadas por meio do número (77) 3261-1100/3510.