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:: 19/nov/2019 . 17:33

“Não fiz nada mais do que cumprir meu papel como Parlamentar”, Diz Rosemberg

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O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta terça-feira (19), que apenas cumpriu seu papel como parlamentar, ao discutir com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, a necessidade de um juiz especial para atuar junto à Comarca de Camamu, que realizaria uma eleição suplementar e o juiz titular estava de férias.

“Nada mais fiz, como o parlamentar mais votado na cidade, solicitar ao Tribunal de Justiça que indicasse um juiz para que acompanhasse a eleição suplementar, uma vez que se tratava de uma eleição muito conturbada, precisávamos evitar qualquer tipo de violência. Não indiquei nenhum juiz. Infelizmente, como havia essa investigação no Tribunal, alguém resolveu fazer essa divulgação”, lamentou o líder governista.

O conteúdo do diálogo entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o chefe do Judiciário foi anexado à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que investiga supostas vendas de decisões para legitimar terras no Oeste da Bahia.

Deputado mais votado do Partido dos Trabalhadores na Bahia e o segundo mais votado em todo o estado nas eleições de 2018, Rosemberg tem atuação parlamentar na outra ponta do estado, nas regiões do Baixo e Litoral Sul e Médio do Sudoeste baiano.

Ascom do deputado

Vit. da Conquista: Hospital de Base será transformado no maior complexo de oncologia do interior da Bahia

Hospital de Base de Vitoria da Conquista

Diferente do que vem sendo divulgado à imprensa por alguns políticos e empresários da região, a desapropriação do prédio onde hoje funciona o Instituto Conquistense de Oncologia (Icon) e dos terrenos vizinhos visa ampliar os serviços, transformando o Hospital Geral Vitória da Conquista (HGVC) no maior complexo hospitalar do interior da Bahia dedicado ao tratamento de pacientes com câncer.

O secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas, explica que a medida visa, entre outros objetivos, cumprir as portarias do Ministério da Saúde que determinam a realização dos tratamentos dentro de um único hospital, como forma de garantir mais segurança aos pacientes, em caso de alguma intercorrência durante uma sessão de quimioterapia, por exemplo. “Reitero que não haverá desassistência à população e que são improcedentes, descabidas e levianas as acusações feitas recentemente por pessoas mal intencionadas, cujo único objetivo é o de gerar insegurança e medo na população”, enfatiza o gestor estadual.

Ainda segundo Vilas-Boas, os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no HGVC, sem qualquer prejuízo às rotinas de tratamento. O secretário assegurou ainda que os profissionais de saúde do Icon serão aproveitados, dada a sua experiência e qualificação específica no trato de pessoas com câncer.

Investimentos do Governo na Saúde em Vitória da Conquista ultrapassam R$ 60 milhões

Mais de R$ 60 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado no município de Vitória da Conquista somente na área da saúde, dotando a região de um dos maiores complexos assistenciais de saúde da Bahia. Integram o complexo o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III, uma policlínica regional, um centro de diagnóstico por imagem e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia.

“É lamentável, entretanto, que alguns políticos e profissionais de imprensa da região não estejam bem informados quanto aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no município, ou queiram, deliberadamente, minimizar todo o esforço que vem sendo feito para melhorar as condições de vida da população de Conquista, sobretudo na área saúde”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o titular da pasta estadual da Saúde, “o governador Rui Costa segue determinado a ampliar e descentralizar os serviços de média e alta complexidade, permitindo assim, que a população de Conquista e região não precise se deslocar para a capital”, ressalta o secretário.

Somente a policlínica regional, entregue recentemente, representou um investimento superior a R$ 22 milhões. No últimos três anos ainda foi construída uma nova emergência para o HGVC, um Centro de Diagnóstico por Imagem, dotado de ressonância e tomógrafo de 64 canais, implantação de mais 20 leitos de UTI no HGVC, construção de uma UPA 24h, reforma e ampliação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto que será reaberto como centro de referência de ortopedia, além das obras do entorno do hospital e da construção da nova UTI Pediatrica e enfermaria de pediatria, em andamento.

Em breve, o governador ainda dará a ordem de serviço para o início das obras de ampliação das enfermarias do HGVC, que ganhará 48 leitos, além da implantação de um serviço de politrauma.

Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, os novos leitos serão divididos em duas enfermarias. “Serão 24 leitos cirúrgicos e 24 leitos clínicos. Com isso, vamos desafogar as UTIs e aumentar o número de procedimentos realizados na cidade e região. Quando inaugurarmos o Centro de Trauma da região do sudoeste, teremos mais 75 leitos dedicados, exclusivamente, à ortopedia”, revela o titular da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Fábio Vilas-Boas estará em Vitória da Conquista durante à tarde desta terça-feira (19), onde participará da I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste. Ele antecipou ainda os novos investimentos que o Governo do Estado fará no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, com a ampliação de leitos de retaguarda e de UTI, além do serviço de radioterapia a ser disponibilizado após a construção do acelerador linear, em andamento.

Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020

Fotos: Camila Souza/GOVBA

Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Saeb, Anderson Barbosa, orienta que o estudante precisa se cadastrar para usar o serviço. “O principal objetivo da plataforma é disponibilizar serviços digitais para o cidadão. Para que seja feita a matrícula ou outro serviço, é necessário fazer o cadastro. O estudante ou responsável pode baixar o aplicativo, tanto para iOS quanto para Android na loja virtual, ou acessar via web. A partir desse cadastro, ele pode solicitar o serviço desejado”, detalha Anderson.

Aluno do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Satélite, em Piatã, Jeferson Silva, 17 anos, conheceu a plataforma e agora já está ciente que poderá renovar a matrícula sem sair de casa. “É bem melhor e mais prático. Quando o responsável não tiver tempo [de ir ao colégio], a matrícula vai poder ser feita em casa mesmo”, afirma o adolescente.

De autoria do Vereador Diga Diga Câmara realizará sessão especial sobre o Novembro Azul com o Médico Marcus Vinicius Xavier

Na próxima quinta – feira (21), às 19 horas, a Câmara Municipal de Itapetinga realizará uma Sessão Especial em homenagem ao Novembro Azul, campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de próstata. Pelo 3º ano consecutivo, a iniciativa é do vereador Diego Rodrigues (Diga Diga), o evento contará com palestra do médico urologista Marcus Vinícius Xavier.

Anualmente, diversas instituições têm apoiado o Novembro Azul com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção de doenças como o câncer de próstata e para que a população masculina fique mais atenta aos cuidados com a saúde. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o propósito de alertar para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina.

Presidente do TJ da Bahia e mais 5 magistrados são afastados

Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Cid Vaz/TV Bahia)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Os magistrados afastados são:
Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
José Olegário Monção, desembargador
Maria da Graça Osório, desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
Marivalda Moutinho, juíza
Sérgio Humberto Sampaio, juiz
Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. [Confira nota na íntegra no final da reportagem]
Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.
Já os presos na ação são:
Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado
Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
O G1 entrou em contato com a defesa dos presos, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Do G1

Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina

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Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda-feira (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19). O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site. Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

O último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global. Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.

Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril. Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos. A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega –o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.

Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro. A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.

Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554. Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro. O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.

Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro. A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.

“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia. A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.

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