:: fev/2022

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Durante entrevista concedida ao radialista Amaral Jr. no último sábado (05), o Governador Rui Costa falou da possibilidade da construção de uma Unidade Materno Infantil no município de Itapetinga, e ressaltou que a proposta é construir fora da área do Hospital Cristo Redentor que é gerida pela Fundação José Silveira, “Por ser saúde plena o município tem o mando de campo. Estou a disposição para ajudar, tenho acompanhado com tristeza todos os episódios de óbitos que tiveram nos diversos partos, e disse ao prefeito que daria e darei todo apoio para construir uma Maternidade Hospital, para tirar a Unidade Materno Infantil de dentro da Fundação. O prefeito ficou de pensar, de avaliar, estou a disposição para ajudar o município, para que a gente tenha uma Unidade nova, com todas as condições técnicas de saúde moderna e não mais se repetir esses óbitos e outros problemas”, destacou o Governador.

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O município de Firmino Alves recebeu no último sábado (dia 5), a visita do governador Rui Costa. Durante a viagem, Rui fez a entrega de uma ambulância adquirida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ele também autorizou a secretaria estadual de Saúde (SEC) a deflagrar o processo de licitação para a modernização do Colégio Monteiro Lobato.

Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) autorizou a realizar licitação, por meio da Embasa, para ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ibicuí. Rui também autorizou o processo licitatório para a ligação do SAA do Distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves, ao Sistema Integrado de Abastecimento de Floresta Azul e de Santa Cruz da Vitória.

A secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por sua vez, autorizou a assinar convênio com o município de Firmino Alves para pavimentação em bloco intertravado no bairro Cidade Nova, na sede da cidade.

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A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária de Saúde do Estado da Bahia. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial. Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

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O Governador Rui Costa estará no município de Firmino Alves na manhã deste sábado (05) acompanhado dos deputados Otto Filho e Rosemberg Pinto para a entrega de uma Ambulância tipo Van e autorização de ordens de serviço.

– Autorização a SEC Deflagrar o Processo Licitatório para Modernização do Colégio Estadual Monteiro Lobato
– Autorização SIHS/EMBASA deflagrar processo Licitatório para Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ibicuí e a integração do SAA do Distrito de Itaiá, no município de Firmino Alves, ao SIAA de Floresta Azul / Santa Cruz da Vitória / Firmino Alves
– Autorização a SEDUR/CONDER Celebrar Convênio com o município de Firmino Alves para Pavimentação em Bloco Intertravado no Bairro Cidade Nova, na Sede

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A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como acontecia em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado sua primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos e o governador Rui Costa, que presidia o consórcio à época, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos.

A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade e dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

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Os mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia foram cassados, na manhã desta quinta-feira (03) pelo Trubunal Regional Eleitoral, por 5 votos a 2.

Em contato com o advogado dos investigantes, dr. André Requião Moura, ele afirma que foi feito justiça e, que o tribunal reconheceu os gastos indiscriminados e exacerbados pelos cassados com distribuição indiscriminada e ilimitada de combustível, feita pelo posto de propriedade do sr. Jesulino, candidato a reeleição e do posto que vendia combustível ao município de Maiquinique

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A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões extraordinárias na manhã desta quarta-feira (2). Por unanimidade, os vereadores aprovaram em dois turnos o projeto de lei que autoriza o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De autoria do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), o Projeto de Lei Nº 001/2022 dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do Fundeb 70% referente ao exercício de 2021.
O presidente da Câmara, vereador Valquírio Lima (PSD), explicou que as sessões foram convocadas para deliberar exclusivamente sobre esse projeto de lei. Na discussão da matéria, os vereadores defenderam a importância do projeto para beneficiar todos os trabalhadores da Educação.
Foram aprovadas três emendas ao texto original. Duas emendas aditivas são de autoria de todos os vereadores, com exceção de Manu Brandão e Peto, ambos do MDB, que não puderam participar das sessões. A outra é uma emenda supressiva, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT).
As sessões extraordinárias foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores no YouTube. O vídeo está disponível para acesso e compartilhamento.
A Câmara de Vereadores continua em período de recesso parlamentar até o próximo dia 15. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá no dia 16 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas) destacou nesta quarta-feira (2) os dados da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) que colocam a Bahia como maior produtora do país. Pelos números, em 2021, o estado bateu um recorde histórico, com 140.928 toneladas de amêndoas de cacau, um crescimento de 39,72% em relação ao ano anterior, quando o estado produziu 100.864 toneladas.

Régis é produtor de cacau e vice-presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Fico muito entusiasmado com a notícia de que a Bahia se consolida como maior produtora de cacau do Brasil. Como produtor, filho e neto de produtor e vice-presidente da Comissão de Agricultura na Alba, reconheço o grande empenho dos produtores em nosso estado”, frisou.

O deputado pontuou que os produtores baianos enfrentam muitas dificuldades para desenvolver a cultura do cacau. “Contudo, sei bem das dificuldades que todos enfrentam para recuperar a produção da lavoura cacaueira na Bahia. É uma luta diária e que precisa ser reconhecida. Parabéns aos produtores!”, enfatizou.

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Em discurso feito hoje durante a abertura solene dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa lembrou emocionado dos momentos difíceis enfrentados pelos baianos nos últimos anos com a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados em várias regiões do estado. “Nos momentos mais difíceis eu vi a Bahia de pé”, disse ele, que também afirmou “que a correria vai continuar”.

O governador agradeceu a todas as pessoas e instituições que se solidarizaram com os atingidos. Profissionais de saúde, da segurança pública, do Corpo de Bombeiros e de outras áreas estão sobrecarregados até hoje no atendimento a quem precisou e precisa de apoio, disse. O Governo do Estado não viu limites para tentar minimizar o sofrimento dos necessitados, explicou Rui. “Para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Falou também do pacote de ajuda do Governo “seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda”.

Muito ainda precisa ser feito, reconheceu, e falou das parcerias que estão sendo feitas om os prefeitos: “Vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas mais seguras “.

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O vereador Pastor Evandro Souza (PSD), emitiu um carta de retratação pública a favor de Policiais Militares e da Instituição Polícia Militar, após promover uma Live no último dia 11 de janeiro ofendendo a honra e a mortalidades de policiais Militares da 8ª companhia independente sediada no município de Itapetinga.

Em pouco mais de 01 ano de mandato como Vereador o edil já se envolveu em três polêmicas, a primeira foi um projeto de Lei de sua autoria que faria a doação de uma área pública para a Igreja na qual ele é o pastor presidente, o projeto foi retirado de pauta da Casa Legislativa; a segunda foi uma denúncia ofertada no Ministério Público onde o vereador Pastor foi denunciado por utilizar indevidamente diárias para fazer turismo religioso e permanecer na Cidade, com as denúncias o edil devolveu o dinheiro aos cofres públicos; e agora a nova polêmica foi uma live feita em rede social proferida pelo vereador contra policiais Militares que havia abordado de acordo com a lei seu assessor.

De acordo com informações, mais de 20 ações foram impetradas em juizados especiais Cível e Penal contra o vereador tendo como autores Policiais Militares.