:: 22/dez/2021 . 22:33

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje,  dia 22,  pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

Na reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia, que já foram creditados. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e  mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna.

“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e Gestão e Inovação, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) antecipou para esta quarta-feira, dia 22, dos salários de dezembro. Mais uma vez, a política de valorização do servidor público municipal está sendo cumprida.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, somente com este pagamento estão sendo injetados cerca de R$ 25 milhões na economia local. “A determinação do prefeito Augusto Castro é pagar o salário do funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado”, comentou destacando que com o pagamento no dia 17 da segunda parcela do 13º salário, outros R$ 9 milhões aqueceram as vendas do comércio de Itabuna.

Desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro que a política de valorização do servidor tem sido implantada. “Pagamos em dia, dentro do mês trabalhado. E, se possível, em situações como esta, antes do prazo estabelecido”, comentou o Secretário Davi Dultra.

No mês de março, por exemplo, determinou o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) também tiveram autorizado reajuste salarial de 4,52% referente à reposição inflacionária do ano de 2020. Segundo a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, o reajuste de 3% também foi retroativo a janeiro deste ano, enquanto 1,52% a partir de janeiro do próximo ano.

Em julho, o prefeito Augusto Castro sancionou as Leis Municipais nº 2.552 e nº 2.553, que concedeu benefícios aos servidores. As leis autorizam a revisão anual do vencimento-padrão dos servidores em 4,52% e os novos valores do tíquete-alimentação de R$ 425,00 para quem tem salário de até R$ 2.500,00 e R$ 300,00 para quem recebe acima.

Recentemente, no dia 19 de novembro foram adiantados 50% do 13º salário dos servidores públicos contratados, incluídos também na programação os servidores das fundações Marimbeta e FICC e da Secretaria de Saúde. Também foram adiantados os 50% do 13º dos servidores efetivos e nomeados que fazem aniversário nos meses de Novembro e Dezembro.

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O Coordenador da Comutran Cláudio Souza estará na Câmara de Vereadores de Itapetinga na noite desta quarta-feira (22), prestando esclarecimentos sobre supostos desvio de recursos públicos na Autarquia Municipal.

O suposto esquema envolve um servidor Público. Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado além de um Inquérito Cívil no Ministério Público.

A convocação do diretor foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, a autora da convocação é a vereadora Sibele Nery (PT).

Estratégia dos Vereadores da Base do Prefeito.

Assim como ocorreu na convocação do Secretário de Saúde Hugo Sousa, o vereador e líder do Prefeito Tarugão deverá pedir questão de ordem no início da sessão e solicitar do plenário que mude o termo de Convocação para Convite e transforme a sessão de convocação em especial.

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O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se colocou a favor da criação de um piso salarial para a enfermagem, conforme projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Em artigo publicado no jornal Correio nesta terça-feira (21), o pré-candidato a deputado federal criticou quem tenta impedir o benefício à categoria.

Para Vilas-Boas, o poder econômico tem usado argumentos análogos aos dos escravagistas para impedir uma remuneração digna dos profissionais da saúde. A opressão os obriga a acumular empregos e a se submeterem a cargas de trabalho desumanas: “Não se pode querer segurar os crescentes custos da saúde às expensas da exploração de uma categoria profissional”.

“É fundamental que o sistema se adapte para absorver esse realinhamento salarial, assim como faz, regularmente, com os materiais, medicamentos, órteses e próteses. No fim da linha, temos pais e mães de famílias, que se qualificaram tecnicamente durante anos e que, para muitos de nós, serão os últimos a segurarem nossas mãos nesse mundo.”

O ex-secretário disse que o discurso dos que pressionam o Congresso é análogo aos do Século XIX. “Semelhante ao que ocorreu no período abolicionista, temos visto empresários e gestores sinalizarem uma desestabilização econômica do sistema de saúde como efeito de uma iminente garantia de um piso salarial que ofereça dignidade à profissão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares”.

O projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado no Senado no final de novembro. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que não pretende pautar a votação em plenário, e sim levá-la a comissões temáticas. Lira cedeu à pressão de gestores públicos, assim como de entidades privadas que controlam hospitais.