:: 22/jan/2021 . 22:25

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu denúncias em 17 cidades baianas de supostas  tentativas de burlar a fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) ao site Bahia Notícias pelo parquet.

De acordo com as informações, as denúncias foram enviadas via e-mail por cidadãos dos municípios. Contudo, o MP-BA reforça que não necessariamente são casos de pessoas que realmente burlaram a lista de imunização, uma vez que cada acusação precisa ser investigada.

Segundo a assessoria de imprensa do parquet, os possíveis casos aconteceram nas seguintes cidades: São Domingos, Itapetinga, Santa Barbara, Arataca, Mata de São João, Uauá, Canavieiras, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Caetité, Antas, Sítio do Mato, Lauro de Freitas, Palmeiras, Malhada, Salvador e Canarana.

Destas cidades, apenas em Santa Bárbara, Mata de São Joao, Salvador e Canavieiras houve mais de uma denúncia. Os números, no entanto, não foram divulgados pelo MP-BA.

Na última quinta-feira (21), o secretário de Saúde (SMS) da capital baiana, Leo Prates (PDT), assinou uma portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo governo federal para esse momento da campanha no Brasil. A Ouvidoria em Saúde também disponibilizou canais para receber denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista aconselhada pelo Ministério da Saúde.

Nesta semana, dois casos eclodiram na imprensa baiana e ligaram o sinal de alerta para possíveis tentativas de passar à frente de pessoas do grupo prioritário da vacina contra o novo coronavírus. Em Candiba, o prefeito Reginaldo (PSD) foi alvo de ações dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo.

Os parquets requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa “que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade – e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil.”

De acordo com a ação, o prefeito se valeu da sua posição do chefe do Executivo de Candiba “para se colocar à frente dos pouco mais de 14 mil habitantes do município, em desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal.”.

O ato, divulgado pela própria prefeitura, rendeu uma série de críticas a Reginaldo, que se defendeu dizendo que se vacinou para incentivar a população.

“Tomei a vacina não preocupado com meu bem-estar, preocupado em encorajar, e incentivar as pessoas que pudessem tomar a vacina”, justificou o gestor.

Outro caso aconteceu em Prado, no extremo sul. Chefe de gabinete do município, Nailton Batista de Oliva, foi um dos primeiros a ser vacinado com a Coronavac e participou até do vídeo de divulgação da administração municipal. A escolha, no entanto, repercutiu mal, já que as poucas doses disponíveis — exatas 1.360, de acordo com a prefeitura —, são destinadas aos profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus e a idosos em instituições de longa permanência.

ALERTA CRIMINOSO

O prefeito “furou fila” com divulgação às claras e tem uma justificativa para isso, mas, diante do atual cenário, com doses insuficientes de vacina para a população, passar na frente dos grupos prioritários pode ser considerado crime. O advogado Luiz Gabriel Neves, especialista em Direito Penal, concedeu uma entrevista ao Bahia Notícias em que explica que, a depender do caso, infrações do tipo podem ser configuradas como prevaricação, corrupção ativa ou passiva. Ele destaca que é necessário avaliar caso a caso, mas deixa o alerta para a população.

Cibele Carvalho

Parlamentares baianos de diversos partidos já declararam apoio à candidatura da prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho (PT), à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), para o biênio 2021-2022. Os depoimentos de apoio a Cibele estão no site cibeleupb.com.br e demonstram que sua candidatura vem ganhando força à medida que se aproxima a eleição para a UPB, marcada para o dia 2 de março.

Entre os deputados que já manifestaram apoio, todos concordam que a experiência de Cibele Carvalho como secretária da SERIN (Relações Institucionais do governo do Estado) é um diferencial em sua candidatura.

O deputado Adolfo Menezes (PSD), que praticamente já consolidou sua eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, foi um dos primeiros a declarar apoio a Cibele, ressaltando sua capacidade de comunicação e de articulação política. “Em todo o tempo que Cibele esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais administrou os conflitos entre a base do governo e a oposição, sem deixar de atender a ninguém que lhe procurava. Tenho certeza que na UPB não será diferente”, afirmou.
O deputado federal e coordenador da bancada da Bahia no Congresso Nacional, Marcelo Nilo (PSB) se manifestou a favor de Cibele logo que ela lançou sua candidatura. “Ela é preparada, foi uma grande secretária, uma grande prefeita e uma grande gestora. Se ela estiver à frente da UPB, com certeza, fará uma revolução em defesa do municipalismo”.
O líder do PT na Assembleia, deputado Marcelino Galo, também destacou a experiência de Cibele: “Na SERIN, Cibele foi uma das melhores secretárias. Sua capacidade de construir consenso, sua inteligência, sua articulação política, têm tudo que é necessário para presidir a UPB”.

No PCdoB, Cibele já tem também o apoio do líder do partido na Assembleia, deputado Fabríco Falcão. “Com certeza, Cibele fará uma gestão para os 417 municípios da Bahia. Ela tem carinho, carisma e respeito a todos”, ressaltou Fabrício Falcão.

Dentro do seu próprio partido (PT), Cibele conta ainda com os apoios já declarados dos deputados federais Zé Neto e Robinson Almeida, do deputado estadual Jacó Lula da Silva e do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Josias Gomes. “Na SERIN, Cibele ganhou projeção estadual por sua competência e um excelente relacionamento com a maioria dos prefeitos e prefeitas. Com certeza é o nome ideal para presidir e fortalecer a UPB”, destacou Josias Gomes. Já o deputado Zé Neto afirmou que “Cibele é a garantia de uma gestão participativa e de vermos o municipalismo fortalecido tanto na Bahia quanto em Brasília”.
Também já expressaram apoio à petista os deputados Laerto do Vando (PSC), Roberto Carlos (PDT) e Marquinho Viana (PSB). “Cibele vai saber defender todos os prefeitos e prefeitas para que saia mais recursos junto ao Governo Federal. Por isso, temos que ter à frente da UPB, uma pessoa como Cibele, que é prefeita, é mulher e conhece todos os problemas do Estado”, enfatizou Marquinho Viana.

Assessoria de Comunicação

Os vereadores de oposição Sibele Nery (PT), Valdeir Chagas (PDT) e Hilderico Nogueira – Tiquinho (PDT) prezando pela transparência dos atos público no município de Itapetinga, protocolaram nesta sexta-feira(22), ofício requisitando ao prefeito municipal informações a respeito das ações relacionadas a vacinação contra a Covid 19 no município.

No documento foram requisitados

– Os grupos que foram vacinados com a coronavac no primeiro momento.

-Relação das pessoas vacinadas com a coronavac no município.

Confira o documento

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Na próxima segunda – feira (25), o ex vereador Amaral Jr. toma posse como Coordenador da 19º Ciretran, o ato acontece as 08:30 da manhã, na sede do órgão e contará com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Amaral retorna ao cargo depois de descompatibilizar-se para concorrer a uma vaga a prefeito nas eleições de 2020 no município de Itapetinga, onde consagrou-se em segundo colocado no pleito.

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Aconteceu na manhã desta sexta – feira (22), em Itapetinga, uma reunião institucional e eleição para a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste da Bahia. O prefeito de Iguaí, Rony Moitinho, foi reeleito por unanimidade, como presidente. A reunião contou com a presença de prefeitos e representantes dos município do território do Médio Sudoeste da Bahia.