:: ‘Secom-Bahia2’

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O vereador Tiquinho (PDT) recebeu na noite desta sexta-feira (22), em sua residência o Presidente Nacional Jovem do Partido Progressista e pré candidato a deputado federal, Neto Carleto.

De saída do PDT, Tiquinho recebeu o convite de Neto Carleto para comandar o PP na Capital da Pecuária.

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No final de semana passado a ACET – Associação de Capoeira Energia da Terra realizou o Festival Cultural Todos com o Mestre Didi, na cidade de Poções.
O evento teve batizado, troca de cordões, festival de canto e muita roda de capoeira. Contou com a presença grandes Mestres de toda a Bahia, como o Mestre Dinho da Topazio, que expandiu a capoeira para mais de 30 países e do Vereador Alexandre Xandó (PT) de Vitória da Conquista, que também é capoeirista.
Xandó, que é pré-candidato a Deputado Federal parabenizou o ACET pelo trabalho: “o Mestre Didi é um exemplo de profissionalização da capoeira, e sua associação possui reconhecimento de utilidade pública municipal, estadual e federal. Eu vim aqui jogar capoeira e também apresentar o nosso projeto, de elegermos um Deputado Federal capoeirista. Infelizmente, a cultura não tem o devido reconhecimento, e se chegarmos ao Congresso Nacional poderemos desenvolver projetos a partir de quem vem de dentro da Capoeira”.
Reconhecido em todo o estado pelo seu trabalho, o grupo do Mestre Didi possui ramificações em Poções, Cândido Sales, Itagí, Jequíe, Jitaúna Barra do Furado, Povoado da Vereda e Nova Canaã.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou projeto de lei do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura baiana e nacional. Ano passado, o texto passou no Senado após ser aprovado pelos deputados, mas como houve modificação, precisou retornar à Câmara.

“Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito ao benefício, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista”, explicou Félix.

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à mata, sem prejuízo para as espécies nativas. É assim que funciona a produção no sul da Bahia.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta.

O texto estabelece que os critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão estabelecidos em regulamento. Prevê ainda que o cacauicultor poderá usar os selos verdes na promoção da sua empresa e dos produtos.

Defesa da cacauicultura

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior é um dos deputados que mais apresentou projetos relacionados ao cacau na Câmara, além de outras iniciativas, a exemplo de indicações e requerimentos de informação.

É de Félix, por exemplo, o projeto que propõe alterar a Polícia Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade de forma a possibilitar condições financeiras diferenciadas na oferta de linhas de crédito. Os portadores do Selo Verde, inclusive, terão prioridade no acesso ao crédito.

Outro projeto do deputado baiano vista estimular o crédito para as agroindústrias de produtos derivados do cacau de qualidade superior e fino. Há ainda a proposta que pretende alterar a oferta de financiamento para a renovação dos cacauais por meio do uso de mudas de plantas resistentes ou tolerantes aos fungos causadores da vassoura-de-bruxa e da monilíase.

Félix propôs ainda a redução a zero das alíquotas do PIS-PASP e Cofins que incidem sobre a receita bruta da venda de cacau de categoria superior e de suas preparações. O deputado apresentou ainda uma indicação ao governo federal para que crie a Embrapa Cacau, para estimular novas pesquisas no segmento. O parlamentar também é defensor da Ceplac.

Vale frisar que o deputado também é crítico dos incentivos fiscais à importação de amêndoas de cacau ofertados pelo governo brasileiro, já tendo denunciado e cobrado publicamente informações do Ministério da Economia.

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Nesta quarta-feira (1º), o juiz Mário José Batista Neto deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão do processo legislativo relativo ao Projeto de Lei Nº 009/22, que concedia reajuste dos subsídios e férias remuneradas aos vereadores de Itapetinga.

O Projeto Nº 009/22, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, sem conhecimento do presidente Valquírio Lima (PSD), foi aprovado na sessão ordinária do último dia 26 de maio. Naquele dia, o presidente estava cumprindo agenda na capital baiana, tratando de assuntos de interesse da comunidade.

Ao ser surpreendido com a notícia da aprovação do projeto sem respeitar a tramitação normal prevista no Regimento Interno da Casa, o presidente entrou com um Mandado de Segurança contra ato dos membros da Mesa Diretora praticado no âmbito da tramitação do Projeto de Lei Nº 009/2022.

Na decisão, o juiz explicou que cabe ao Poder Judiciário apenas analisar a legalidade dos atos do Legislativo, confrontando-os com as prescrições constitucionais, legais e regimentais que estabeleçam condições, forma ou rito para a sua prática.

“É lícito ao Judiciário verificar se há inconstitucionalidade, ilegalidades e infringências regimentais nas ações das casas legislativas, detendo-se, entretanto, no exame dos aspectos formais, sem adentrar no conteúdo dos atos praticados”, afirma o magistrado.

Conforme certidão emitida pela diretora administrativa da Câmara e que foi analisada pelo juiz, o referido projeto foi apresentado e votado em dois turnos no mesmo dia em que foi feita a sua leitura na sessão, sem encaminhamento aos vereadores e às comissões e sem discussão da matéria em Plenário.

Nesse sentido, o juiz entendeu que houve violação dos artigos 14, XXI, 24, II, e 101, I e II, todos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. A não observância do rito apropriado para a apreciação do projeto é ilegal e ofende direito líquido e certo do impetrante, a ser reparado pela via mandamental.

O pedido de tutela de urgência foi aceito porque foi reconhecido o evidente risco de perecimento do objeto da impetração, já que o projeto aprovado pela Câmara foi encaminhado para sanção do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Com a sanção, terminaria o processo legislativo.

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O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, do PP, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após reunião realizada em Salvador nesta terça-feira (10). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor rio-antoniense disse ter feito a opção por Jerônimo “para nossa Bahia continuar em frente”.

Jerônimo aproveitou a oportunidade da manifestação pública de apoio para reforçar a mobilização para a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do território da Bacia do Paramirim, do qual faz parte a cidade de Rio do Antônio. A reunião acontece em Guanambi neste domingo (15), às 9h, no Recreio Tênis Clube. “Quero pedir ao nosso povo de Rio do Antônio e aos vereadores para nos ajudar nessa ‘caminhada’ que vai ter em Guanambi”, afirmou o prefeito na reunião, que teve participação do presidente estadual do PT, Éden Valadares.

Na semana passada, em encontros no Oeste e em Salvador com Jerônimo Rodrigues, os prefeitos de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, de Santana, Marcão Cardoso, e de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas, ambos do PP, também declararam apoio à chapa que tem o apoio do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Lula.

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Alexandre Xandó, 2º vereador mais votado de Vitória da Conquista, é a grande promessa do PT da Bahia. Em sua primeira eleição, com apenas 31 anos de idade, Xandó alcançou a marca de quase 3 mil votos, e esse ano está mirando o Congresso Nacional.

Filho do veterinário Roberto Miau, e genro de Luzinete do Bar de Frente para o Futuro, ele já morou na Nova Itapetinga quando criança e foi estudante do Savina. Ele já trabalhou na UESB e advogou para dezenas de servidores municipais na APLB e SINDITATIBA, tendo como marca a combatividade em defesa dos trabalhadores.

Xandó também é Professor de Direito da UNEB em Brumado, capoeirista, e é uma das apostas do PT para ampliar a representação política da região sudoeste da Bahia.

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Uma parceria envolvendo o Governo do Estado da Bahia, o Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste da Bahia e o Sindicato Rural de Itapetinga vai viabilizar a realização de um dos eventos mais aguardados da Bahia, a 50ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

O megaevento acontece de 17 a 22 de maio, o Consórcio do Médio Sudoeste está colocando à disposição maquinário e mão-de-obra para serviços de manutenção e revitalização do Parque de Exposições da terra da pecuária.

Vale destacar que o Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste da Bahia vai marcar presença na 50ª Exposição Agropecuária, representado pelos 13 municípios do sudoeste, inclusive com um stand no local.

O portal de notícias Sudoeste em Foco conversou com o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga que falou da sua satisfação pela realizar dessa exposição que vai gerar emprego e renda para o município e região.

“Quero agradecer a participação especial do consórcio que está nos ajudando, participando da confecção da exposição Itapetinga. Agradecer a Roni que intermediou para que o  consórcio viesse aqui para Itapetinga, mandar duas máquinas, participação especial, vai estar presente também para receber os prefeitos da região. Um agradecimento a vocês, muito por essa participação especial para nos ajudar a fazer a festa. Muito obrigado ao consórcio regional”, destacou.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste da Bahia e  prefeito de Iguaí, Rony Moitinho comemorou a realização desse grande evento da agropecuária.

“Realizará Itapetinga uma das maiores exposição da nossa região agora em maio e o consórcio estreitou parceria com o presidente do Parque de Exposição e vamos estar presente, o consórcio vai estar presente para recepcionar os prefeitos dos 13 municípios que compõe o território do Médio Sudoeste. E nós vamos estar presente na exposição, para recepcionar tanto os prefeitos quanto os pecuaristas da região. Vamos estar lá a importância muito grande desta parceria. A parceria é importante para o progresso e o desenvolvimento de Itapetinga e do território Médio Sudoeste da Bahia.”, ressaltou.

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Você já ouviu o ditado que “Às vezes é preciso dar um passo atrás para conseguirmos dar dois passos para a frente?”, foi nesse sentido que o atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão decidiu cancelar as eleições para escolha do seu sucessor agendada para esta sexta-feira (22).

Conforme o edital de cancelamento do pleito, o parlamentar justificou a decisão por considerar “vício de formalidade” supostamente ocorrido no primeiro edital.

Essa reviravolta nas pretensões de Valquirão que dava como certo o apoio de vereadores da base governista para votarem no vereador Tiquinho Nogueira (PDT/BA),  se deu após a ofensiva do prefeito Rodrigo Hagge (MDB/BA), que convocou seus apoiadores, inclusive o ex-assessor jurídico da Câmara, que também tem um site em Itapetinga, que vinha pressionando os vereadores “rebeldes” a manifestar publicamente sua intenção de voto no vereador João de Deus, parlamentar que conta com a anuência do gestor municipal.

Vale destacar que por conta das movimentações de bastidores, o assessor jurídico da Câmara, solicitou a deixar o cargo fim evitar uma exoneração sumária, tendo em vista as matérias veiculadas em sua plataforma digital.  Especula-se que ele deva assumir algum cargo no gabinete do chefe do executivo municipal.  Nas redes sociais, o ex-assessor revela que recebeu um convite do prefeito Rodrigo Hagge e que a oferta teria sido irrecusável.

Na verdade, Valquirão e o grupo de Tiquinho contavam com vitória certa no momento da convocação antecipada, mas não contavam com a atuação do prefeito Rodrigo Hagge no convencimento da sua base, que acabou se mostrando fiel na hora da “onça beber água”, derrubando suas pretensões de um domínio longo sobre o legislativo.

A investida de Valquirão em fazer seu sucessor  caiu por terra depois que os possíveis votos dos vereadores da base do prefeito Hagge recuaram e decidiram seguir a determinação do mandatário de Itapetinga. Os parlamentares que resolveram manter a fidelidade ao gestor municipal, são eles: Anderson da Nova (UB), Pastor Evandro Souza (PSD/BA), Neto Ferraz (PSC/BA), Tuca (Republicanos), além de Helder de Bandeira (PSC/BA).

Vale ressaltar ainda que tramita na Câmara de Vereadores a aprovação das contas do prefeito Rodrigo Hagge que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Agora os vereadores que manifestaram nos bastidores a possibilidade de eleger o vereador Tiquinho não vão ter vida fácil com Valquirão que foi obrigado a recuar momentaneamente da sua intenção de fazer o seu sucessor na casa legislativa.

Outro fato que determinou a mudança de planos de Valquirão foi a divulgação de uma foto do prefeito Rodrigo Hagge ao lado dos 11 vereadores no Haras Gênesis, na noite da última quarta-feira (20). Além dos parlamentares, estava presente também o Secretário da Fazenda do Município de Itapetinga.

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A prefeita de Rafael Jambeiro,  Cibele de Carvalho (PT-BA) tem tido uma atuação destacada nas articulações com prefeitos de municípios da Bahia em prol do pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues.

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Para comprovar a influência política da ex-Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), Jerônimo Rodrigues acompanhado do seu vice, Geraldo Júnior (MDB), e o presidente estadual do PT, Éden Valadares estiveram reunidos com 25 prefeitos e prefeitas, na capital baiana, na noite desta quinta-feira (7).

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Na oportunidade, o homem de confiança do Governador Rui Costa (PT-BA), destacou a sintonia que deve haver entre o executivo estadual e as prefeituras para o fortalecimento de políticas públicas.

“Juntos, podemos fazer mais e melhor. Sonhos ficam mais próximos de se tornarem realidade quando a gente sonha junto e trabalha em sintonia”, disse.

A chefe do executivo municipal de Rafael Jambeiro aproveitou para rever velhos amigos como  Marcão de Santana e Oberdan de Barra do Choça, que fizeram parte do grupo de coordenação da campanha em 2014, quando Rui Costa tinha 3% nas pesquisas de intenção de votos.

Sobre esse momento decisivo para o futuro da Bahia, Cibele Carvalho falou sobre o tema.

“Passou um filme nas minhas recordações, quando, junto com Cícero Monteiro também ex- Serin, atuou no grupo de mobilização de lideranças e hoje vê o grupo mais sólido e oxigenado com a chegada do amigo Geraldo Júnior para compor a chapa com Jerônimo”, revelou.

Monteiro também teve uma atuação destacada na campanha do Governador Rui Costa em 2014.

Outro ponto alto do evento foi a participação da vice prefeita de Jequié, Polliana Oliveira que manifestou sua gratidão por todos os investimentos que Rui Costa fez no município de Jequié.

Lideranças de outros partidos prestigiaram o encontro, tais como. Gilvan (PSD), prefeito de Prado; Oberdan (PP), de Barra do Choça; Doutor Marcelo (PL), de Cocos; Arnaldo Lopes (Republicanos), de Mascote; Carlinhos Sobral (MDB), de Coronel João Sá; e Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa, integram a lista, que também contou demais lideranças políticas.

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Na manhã desta quarta-feira, 06, durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Alexandre Xandó (PT), que é Capoeirista, Músico e membro do Conselho Municipal de Cultura soltou o verbo!

Xandó criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar a “Lei Paulo Gustavo”, de incentivo ao setor cultural, que previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. “A lei foi de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Se fosse aprovado, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural”, afirmou.

O vereador afirmou que Bolsonaro é o inimigo número 1 da cultura e da educação. “O Museu Nacional pegou fogo e ele disse: ‘Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê? Tentou censurar os artistas no Festival Lollapalooza e a resposta se deu nos palcos e vai se dar nas urnas!”, declarou o vereador.

Alexandre Xandó (PT) tem 32 anos e é Pré-Candidato a Deputado Federal. Disputou pela primeira vez uma eleição em 2020 e se consagrou como o 2º Vereador mais votado de Vitória da Conquista, com 2.932 votos. Ele é Professor de Direito da UNEB, Advogado, tem Mestrado e faz Doutorado na UESB.