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Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

O decreto mantém autorizados, até o dia 30 de novembro, os eventos e as atividades com até 3 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos. Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos segue liberada, desde que não ultrapasse 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores precisam comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única. O distanciamento social e o uso de máscaras são obrigatórios.

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Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.

A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.

O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo,e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário.

A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor. “A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta, “deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias”. Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.

Alíquotas seguem as mesmas

As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda o secretário Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.

O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).

Governo do Estado anuncia habilitação de empresas que construirão nova rodovia que fará duplicação junto com a BR-415

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (21), a habilitação do Consórcio SVC/Paviservice, formado pelas empresas SVC Construções Ltda e Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda, para tocar a construção da BA-649, rodovia que ligará Ilhéus a Itabuna, um sonho dos moradores das duas maiores cidades da região.

Em maio, o governador Rui Costa (PT) anunciou a construção da nova rodovia interligando os dois municípios do Sul da Bahia dentro do planejamento de duplicação com a BR-415. O valor inicial estimado do investimento é de R$ 150 milhões e será realizada com recursos próprios do Estado.

“Esse é o maior investimento já feito em infraestrutura em toda a região. Essa obra potencializará o desenvolvimento da duas cidades e da nossa região, que representa uma grande potência econômica para o estado. Fico muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa por esse olhar, tanto municipalista, quando regionalista, o que vai beneficiar não só Itabuna, Ilhéus, Ilhéus, Itabuna, mas toda o Litoral Sul”, comemorou Rosemberg, principal liderança e principal interlocutor da região junto ao governo do Estado.

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou, nesta terça-feira (19), a aprovação, em dois turnos, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2022.

O líder governista também parabenizou a condução dos trabalhos pelo presidente interino, o deputado Paulo Rangel (PT), e ao chefe do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes (PSD), que assumiu a gestão baiana com a viagem internacional do governador Rui Costa (PT).

“Fizemos um grande debate, a oposição não se sentiu confortável em votar favoravelmente, mas foi aprovado e tenho convicção que logo em seguida iremos aprovar o Orçamento, e espero com um superávit para que a gente invista ainda mais em ações de interesses dos baianos e baianas”, celebrou o parlamentar.

A LDO para o ano que vem prevê uma receita de R$ 50,7 bilhões.

BALANÇO DAS CONTAS ESTADUAIS

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, fez um balanço das contas estaduais, na manhã desta terça, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com Vitório, os investimentos realizados pelo governo da Bahia tiveram ampliação de 58,32% em 2021, apesar do momento de grande instabilidade que o país vive, com riscos de piora na arrecadação, o que tem exigido das administrações estaduais “redobrada cautela” com a sua gestão fiscal.

“Ao passo em que assegura o equilíbrio das contas, o Estado tem preservado a sua capacidade de manter os investimentos públicos e seguirá com essa diretriz, contribuindo assim para um movimento anticíclico no cenário de crise atual”, afirmou Menoel Vitório.

Até agosto deste ano, o governo baiano já empenhou R$ 1,72 bilhão em investimentos no estado, ante R$ 1,09 bilhão registrados em igual período do ano passado. Desde 2015, a Bahia já soma R$ 17,7 bilhões em investimentos e permanece na segunda colocação entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo, que tem uma arrecadação quase cinco vezes maior do que a baiana.

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Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

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As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

A construção da ponte sobre o Rio Almada foi executada com tecnologia cantitraveller, que permite o cravamento de estacas em áreas de rios com redução de impacto ambiental. Ela é formada por nove vãos com 26 metros e 234 metros de comprimento em pavimento rígido e seguro à circulação de veículos de grande porte.

Na ocasião, o governador anunciou outros investimentos no sul da Bahia. “Hoje é o primeiro passo de um projeto que terá grande impacto econômico não somente para Ilhéus e Itabuna, mas para todos os municípios da região. E nós estamos aumentando esse investimento com a requalificação completa da BA-001, de Nazaré até Ilhéus, passando por Valença, Itacaré e entrando no chamado litoral norte de Ilhéus, e do sistema norte de Ilhéus, onde faremos um sistema duplicado, com quatro pistas em vários trechos. Portanto, teremos uma infraestrutura nova para acessar o porto e para o desenvolvimento do turismo”, afirmou Rui.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BA-001, no trecho de Valença a Itacaré, já foi iniciada. “Hoje o governador anunciou a licitação do trecho entre Itacaré e Ilhéus e do trecho entre Nazaré e Valença. Esses dois contratos vão representar um investimento de mais R$ 100 milhões, requalificando totalmente a BA-001, entre Ilhéus e a Ilha de Itaparica”, explicou.

Porto Sul

Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos.

“O Porto Sul será importante corredor logístico de exportação para o Brasil, por onde serão transportadas milhares de toneladas de minérios, produtos agrícolas e outros produtos. Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo essa privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”, destacou o presidente global da Bamin, Benedikt Sobotka.

Dr. Rogério Rodrigues – Cardiologista

O renomado médico Cardiologista Dr. Rogério Rodrigues está atendendo no município de Itapetinga todas às segundas – feiras na Clinica CDI, pela manhã com o serviço de ergometria e a tarde consultório. Para agendar a sua consulta é só ligar no 77- 32623300.

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Em atuação há 15 anos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos deve gerar 300 empregos diretos e investir até R$ 6 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, dessa vez em Iguaí. Atualmente a empresa possui quatro unidades, uma em Santo Estevão, outra em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. O acordo foi firmado durante a assinatura do protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta terça-feira (08).

“É com enorme satisfação que anunciamos mais uma instalação desse grupo, que já promove quase 10 mil empregos no estado. Continuamos empenhados em atrair e prospectar ainda mais empreendimentos para as regiões baianas”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

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A chegada de mais empregos no município de Iguaí contou com a articulação do Prefeito do Município, Rony Moitinho, que garantiu a ampliação do galpão,  “visitamos ontem (segunda – feira, 07), pela manhã a Fábrica da Dass aqui em nossa cidade, onde realizaremos a ampliação do galpão, isso proporcionará a geração de em torno de 2 mil empregos somente em nossa cidade” destacou Moitinho.

A unidade vai fabricar a confecção de vestimentas com a capacidade de produção prevista em até 920 mil peças por ano. Hoje, o Grupo possui unidades fabris, corporativas e comerciais no Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, São Paulo e Argentina.

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O Centro de Referência de atendimento à Mulher (CRM), que presta assistência jurídica, social e psicológicas às vítimas de violência doméstica, conseguiu, entre o mês de março e maio, o deferimento de 8 medidas protetivas de urgência. A ação garante segurança às vítimas e as mantém distantes dos seus agressores.

Apesar da eficiência e importância do trabalho do CRM, o número de mulheres que não procuram por ajuda ainda é muito grande. Os casos de violência doméstica são cada vez mais aparentes na nossa sociedade. Porém, a maioria das mulheres, por medo ou vergonha, não procuram ajuda.

O município de Itapetinga possui uma ampla rede de assistência a essas mulheres vítimas de violência doméstica. A advogada do CRM, Belle Cotrim, destaca que o município de Itapetinga conta com dois canais voltados à mulher: o próprio de CRM, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, que está localizado na Rua Montes Claros, nº 323, Bairro Camacã e o NAM (Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência) que está localizado na delegacia de polícia civil.

“Nosso trabalho é mostrar para a mulher que sofre violência que ela não está sozinha, empoderando-as e encorajando-as. Elas precisam buscar ajuda, pois nosso município conta com equipamentos especializados para receber essas vítimas e prestar todo o apoio necessário de maneira individualizada. Para as mulheres que buscam primeiro o CRM, nós fazemos o acolhimento inicial bem como no acompanhamento da vítima até a delegacia para prestar queixa. Já quando as mulheres procuram primeiro a Delegacia, elas são encaminhadas pelo NAM para o CRM e aqui nós prestamos toda a assistência necessária”, afirmou a advogada.

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Com o apoio do Senador e também pré candidato ao Governo do Estado Jaques Wagner o deputado estadual Tum do PSC lançou sua pré candidatura a deputado federal pelo estado da Bahia. Em sua página nas redes sociais o parlamentar demonstrou bastante prestígio com o apadrinhamento político de Jaques Wagner “É com imenso prazer e uma satisfação muito grande que recebo mais um importante apoio para confirmar minha pré-candidatura a deputado federal no próximo pleito. Obrigado pela consideração Jaques Wagner e por discutir com a gente a construção de um novo projeto político que tem como base a região norte da #Bahia. Território esse que estamos trabalhando em prol desde o início do nosso mandato e vamos fazer ainda muito mais!” 

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A Secretaria de Educação do Estado abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia; possuir registro de matrícula junto à Secretaria da Educação do Estado; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.

As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas.

O superintendente da educação profissional e tecnológica da Secretaria da Educação, Ezequiel Westiphal, destaca que todo o processo de inscrição e as aulas serão feitas virtualmente. “Um curso de qualificação profissional garante uma oportunidade no mundo do trabalho. São cursos reconhecidos pelo código brasileiro de ocupações e no mercado de trabalho. São 200 mil vagas que contemplam egressos da educação profissional de 2017 a 2019, independentemente do curso que fez, e os estudantes matriculados também nas diversas formas de oferta de cursos da rede estadual, seja do ensino médio regular ou da educação profissional. O estudante irá acessar o nosso site e de forma muito simples fazer sua inscrição”, explica.

O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deve realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos se encontra no edital.

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por sorteio eletrônico, marcado para o dia 6 de maio. O resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados, será divulgado na mesma data do sorteio, e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio.

Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada começam no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.