:: 7/mar/2024 . 18:00

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Em breve, a Bahia passará a contar com mais três maternidades e outras três Policlínicas Regionais de Saúde. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7), durante apresentação dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Dentre 716 anúncios feitos para a Bahia, 255 foram para a área da saúde e serão distribuídos para 197 municípios do estado, contemplando Policlínicas Regionais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidade Odontológica Móvel (UOM), maternidades, Centros de Parto Natural (CPN) e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Dentre as propostas encaminhadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram aprovadas a construção de maternidades com Centro de Parto Normal em Amargosa, Valença e Serrinha, além de Policlínicas Regionais de Saúde em Remanso, Itapetinga e Camaçari. Os municípios também tiveram propostas para a saúde contempladas. Ao todo, foram aprovadas a construção de 165 UBS, sete Caps, quatro maternidades, quatro Centros de Parto, quatro policlínicas, um Centro Especializado de Reabilitação (CER), uma Oficina Ortopédica e 54 unidades odontológicas. A previsão é que as obras e os empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que acompanhou, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, os anúncios em Brasília, o investimento representará um reforço importante para a assistência nos 417 municípios do estado.

“É com muito orgulho que acompanhamos, ao lado do presidente Lula e do ministro Rui Costa, o anúncio dos investimentos do novo PAC para a saúde da Bahia. São obras que ajudarão o Governo da Bahia a continuar qualificando a assistência aos baianos e baianas. Nós tivemos a alegria de termos o segundo maior pacote de ações aprovados. Agora, temos muito trabalho daqui em diante e seguiremos levando saúde de qualidade para os quatro cantos da Bahia”, comemorou a secretária.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade reforçou a necessidade de um “SUS fortalecido”. Somente na área da saúde, o PAC prevê, em todo o país, a construção de 30 novos CPNs, 150 Caps e 20 CERs, além da aquisição de 400 novas UOMs e 14 centrais de regulação do Samu.

“No caso do PAC Saúde, que é uma grande conquista e um grande desafio também, nós estaremos trabalhando com o fortalecimento do cuidado em relação à nossa população. Essa é a orientação principal. Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado e de um SUS fortalecido”, afirmou a ministra.

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Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.