:: 8/jun/2022 . 18:57

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Em visita ao gabinete do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) nesta quarta-feira (8), o prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), conversou com o parlamentar sobre o andamento da liberação de obras para o município do Médio Sudoeste, dentre elas: a implantação de uma escola e complexo esportivo, reforma do mercado municipal, construção de uma praça e de uma ciclovia, além da recuperação asfáltica de ruas e a doação de uma caminhonete do Estado para a cidade.

“As portas se abrem com facilidade quando a gente chega nas secretarias e nos órgãos públicos acompanhados dos deputados Rosemberg Pinto ou Otto Filho e, quando não estão presentes, eles pedem para que os seus assessores nos acompanhem. Aliás, esses assessores têm ajudado muito a gente, a exemplo de Rubenildo Almeida, que trabalha com Rosemberg”, comemorou Gusmão.

O encontro entre Rosemberg e Fábio ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na oportunidade, o prefeito explicou que o maior empreendimento – a escola e complexo esportivo – aguardam a desapropriação do terreno para que o governo inicie a obra. Por outro lado, o deputado disse que a licitação para a reforma do mercado municipal está prevista para o próximo dia 16. A construção de uma nova praça na cidade ainda está passando por avaliações técnicas, assim como a obra da ciclovia e asfaltamento de estrada, ambos às margens da BA-270. O líder do governo na Alba está cobrando à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) a doação de uma caminhonete para uso da comunidade.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou projeto de lei do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura baiana e nacional. Ano passado, o texto passou no Senado após ser aprovado pelos deputados, mas como houve modificação, precisou retornar à Câmara.

“Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito ao benefício, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista”, explicou Félix.

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à mata, sem prejuízo para as espécies nativas. É assim que funciona a produção no sul da Bahia.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta.

O texto estabelece que os critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão estabelecidos em regulamento. Prevê ainda que o cacauicultor poderá usar os selos verdes na promoção da sua empresa e dos produtos.

Defesa da cacauicultura

Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior é um dos deputados que mais apresentou projetos relacionados ao cacau na Câmara, além de outras iniciativas, a exemplo de indicações e requerimentos de informação.

É de Félix, por exemplo, o projeto que propõe alterar a Polícia Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade de forma a possibilitar condições financeiras diferenciadas na oferta de linhas de crédito. Os portadores do Selo Verde, inclusive, terão prioridade no acesso ao crédito.

Outro projeto do deputado baiano vista estimular o crédito para as agroindústrias de produtos derivados do cacau de qualidade superior e fino. Há ainda a proposta que pretende alterar a oferta de financiamento para a renovação dos cacauais por meio do uso de mudas de plantas resistentes ou tolerantes aos fungos causadores da vassoura-de-bruxa e da monilíase.

Félix propôs ainda a redução a zero das alíquotas do PIS-PASP e Cofins que incidem sobre a receita bruta da venda de cacau de categoria superior e de suas preparações. O deputado apresentou ainda uma indicação ao governo federal para que crie a Embrapa Cacau, para estimular novas pesquisas no segmento. O parlamentar também é defensor da Ceplac.

Vale frisar que o deputado também é crítico dos incentivos fiscais à importação de amêndoas de cacau ofertados pelo governo brasileiro, já tendo denunciado e cobrado publicamente informações do Ministério da Economia.

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Em mais uma ação visando o desenvolvimento da região Sudoeste da Bahia, o Deputado Estadual  e Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT/BA), viabilizou os recursos para recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues, em Itapetinga, capital da pecuária.

Feliz por mais uma conquista de um dos parlamentares mais atuante na Alba, Rosemberg Pinto publicou nesta terça-feira (7), um vídeo para agradecer ao secretário estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti,a publicação do processo licitatório no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Na oportunidade, o petista aproveitou para agradecer  também ao governador Rui Costa (PT/BA), que não tem medido esforços para atender as demandas de Itapetinga e região. A obra que liga obra de Itapetinga ao Mangerona já foi iniciada, conforme destacado pelo secretário estadual.

Veja o vídeo: