COMO ASSIM? Vice-presidente Anderson da Nova descumpre regimento interno da Câmara e comanda votação de reajuste dos vereadores de Itapetinga
Você já deve ter ouvido o ditado popular: “Quando o gato sai, os ratos fazem a festa”, pois bem, aproveitando a ausência do presidente da Câmara Municipal, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão em viagem a capital baiana, os vereadores Neto Ferraz (PSC/BA), Anderson da Nova (DEM/BA) e Tuca da Civil (Republicanos), decidiram na calada da noite desta quinta-feira (26), reajustar os salários, passando de R$ 8 mil para R$ 9 mil reais.
Conforme matéria publicada aqui no portal de notícias Sudoeste em Foco, os parlamentares concederam reajuste para si próprio de 12.5%, índice superior à inflação oficial do ano de 2021 que foi de 10.06%.
Vale destacar que o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que prevê substituição ao presidente nos casos de impedimentos e licença superior a 15 dias.
Conforme a legislação vigente é de responsabilidade do gestor público autorizado, no caso, o presidente Valquirão apresentar projeto de lei de reajuste de salários e subsídios dos servidores do legislativo ao plenário da Câmara.
Contrariando a lei, o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu a legislação e conduziu uma votação relâmpago, sem ter nenhuma preocupação com o impacto econômico nos cofres públicos do município.
Em nota, o presidente Valquirão revelou que recebeu com estranheza a maneira com o projeto foi apresentado, tanto por desrespeitar a tramitação normal prevista no Regimento da Casa quanto por conter vícios de inconstitucionalidade.
Ainda segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto deveria ter sido submetido à apreciação das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Constituição, Justiça e Redação, as quais deveriam emitir seus respectivos pareceres favoráveis ou não à tramitação da matéria.