:: 14/jul/2021 . 18:41
Ibicaraí: Ex Prefeito é denunciado no MPF por não pagamento de um milhão e meio de reais de INSS da prefeitura
A prefeita Monalisa Tavares protocolou nesta segunda-feira (12) na procuradoria do Ministério Público Federal de Ilhéus uma denúncia contra o ex-prefeito Lula Brandão.
O motivo para a denúncia, segundo documentos a que o Grupo Ibicaraí teve acesso, seriam “devido a irregularidades nos valores informados em folhas de pagamento destinadas à apuração das contribuições previdenciárias dos servidores segurados e do empregador/empresa (INSS patronal) destinadas à previdência social, à luz dos valores confessados nas GFIPS emitidas e quitadas pelo município”.
As supostas irregularidades teriam ocorrido no período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019.
O MPF recebeu como “notícia de fato” a denúncia de Monalisa, registrando que “no decorrer da ação fiscal número 15588-720.273/2021-21, ficou constatado que os valores repassados à autarquia previdenciária à luz dos valores confessados nas guias de PASEP emitidas e quitadas pelo município foram recolhidos à menor em desfavor do INSS e a ser quitada pelo município no valor de R$ 1.490.326,66”.
Aulas presenciais da rede estadual na Bahia voltam no dia 26 de julho
As aulas da rede estadual de ensino irão retornar, de forma semipresencial, no dia 26 de julho, em toda a Bahia. O ano letivo 2020/21, que já estava em andamento através do ensino 100% remoto, irá adotar um modelo híbrido em que as turmas serão divididas e os estudantes terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados. Nesta quarta-feira (14), o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, conversou com a imprensa em uma coletiva virtual e tirou dúvidas sobre a retomada das atividades escolares.
“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores. Nos casos em que a escola tiver uma sala menor, que não tenha condição de comportar metade da turma sem respeitar o distanciamento adequado, nós reduziremos ainda mais essas turmas. Toda as medidas para evitar contágio serão tomadas, desde a chegada e a permanência na escola, durante a alimentação e até a mesmo na saída dos estudantes”, explicou o secretário.
O secretário afirmou que com o retorno às aulas presenciais, as escolas fornecerão merenda escolar reforçada aos alunos. “Na próxima semana, faremos um curso para merendeiras e cozinheiras, sobre o cuidado com o uso de máscara. Nós vamos fortalecer a quantidade e a qualidade da alimentação, para garantir que os estudantes possam ter uma refeição no momento da chegada, um almoço ou lanche na saída. É claro, para os estudantes que já têm em casa uma boa alimentação, não é necessário, mas os estudantes que precisarem e quiserem terão acesso a esse lanche reforçado”.
Bolsa Presença
Durante a conversa, o secretário confirmou a manutenção do Bolsa Presença, benefício que garante mensalmente um crédito de R$ 150 para os estudantes com famílias inscritas no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. “O programa prevê seis parcelas de R$ 150, todos os meses, todo dia 10, e o governador Rui Costa já disse que caso seja necessário, nós podemos prorrogar esse benefício por mais seis meses. A lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), nos dá essa garantia. Se no decorrer deste ano ainda, não tivermos condições de voltarmos as atividades totalmente presenciais, poderemos prorrogar”, afirmou o secretário.
Concurso
O secretário Jerônimo Rodrigues declarou ainda que o Governo do Estado irá zerar o chamamento do concurso de 2017. “Iremos convocar todos os professores e coordenadores pedagógicos que estavam no final da lista para zerar o concurso. Nós também chamaremos professores no regime REDA para suprir as vagas necessárias nas escolas, na educação especial, na educação profissional, educação indígena”.
Rosemberg: “Quem mais parece Bolsonaro é Rui Oliveira, quando assume decisão pública sem consultar categoria”
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), criticou as declarações do coordenador da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira, em entrevista à Rádio Metrópole nesta quarta-feira, 14, e afirmou que quem está mais para “Bolsonaro da Bahia” é o dirigente da entidade representativa.
“Na minha época de dirigente sindical, quem decidia era a categoria. Quem mais se parece com [Jair] Bolsonaro é ele, quando assume uma decisão pública sem consultar a categoria, que pode até validar a sua posição, mas não deve sair dando declarações do que vai fazer ou mandar”, criticou o líder governista.
Os professores ainda realizarão uma assembleia, marcada para a próxima sexta-feira (16), para decidir sobre o retorno das aulas presenciais. Entre as propostas para serem decididas pela maioria, a de só retornar às salas de aula após aplicação da segunda dose em todos educadores, prevista para ser concluída no próximo mês.
Para Rosemberg, a posição de Rui Oliveira é de uma pessoa “com olhar pequeno”.
“Eu não vi e nem ouvi nenhuma menção desse dirigente sindical na defesa dos trabalhadores de farmácias, dos frentistas, dos trabalhadores dos supermercados, setores que permaneceram o tempo todo aberto na pandemia. Certamente ele deve ter abastecido o carro, comprado remédios na farmácia e alimentos no supermercado. O Olhar dele é tão pequeno que ele não enxergou essas pessoas”, condenou.
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