:: 22/jul/2020 . 20:20

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha

O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições.

Autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que tão importante quanto conter o atual surto de coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destacou. “Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, completou.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). do Ministério Público da Bahia (MPBA) participa na manhã desta quarta-feira, (22) de mais uma operação Investigativa, “Operação Divisa”, deflagrada pelo  GAECO do MPSE no bojo de investigação em andamento na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Sergipe.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Desembargador Diógenes Barreto, do TJSE, em endereços residenciais, empresariais e de órgãos públicos, nos Municípios de Indiaroba/SE, Lagarto/SE, Salvador/BA e São Sebastião do Passé/BA.
Os mandados foram executados por equipes dos GAECOs do MPSE e do MPBA, com o apoio operacional das unidades da Polícia Militar do Estado de Sergipe COE e GATI.
As investigações correm sob sigilo e são um desdobramento de apuração cível conduzida pelo Ministério Público de Sergipe, que investiga supostos desvios de recursos públicos na prestação serviço público de coleta de lixo, contratado com dispensas de licitação aparentemente fraudulentas, contratações emergenciais forçadas, com veementes indícios de ausência de efetiva prestação de serviços contratados.

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Itapetinga registra mais dois óbitos por Covid-19. Uma mulher de 57 anos começou a apresentar sintomas no dia 07. Ela havia sido internada para tratamento de um AVC. A paciente apresentou sintomas de contaminação por coronavírus e, na noite desta terça-feira, não resistiu à agressividade da doença.

Além dela, um homem, de 63 anos, foi para Vitória da Conquista fazer tratamento para erisipela no membro inferior. Acredita-se que ele pode ter sido contaminado no próprio hospital. A Covid se agravou e ele também faleceu.

Itapetinga soma, agora, 22 mortes por Covid-19. 466 pessoas estão curadas da doença.

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Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador contou a novidade durante a edição do Papo Correria da noite desta quarta-feira (22) e explicou que o pagamento da parcela, o terceiro desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus, começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28). Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício e a compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

O recurso utilizado para efetuar este novo pagamento é de R$44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu. É uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$1,8 bilhão para 2020”, contabilizou Rui.

Repórter: Renata Preza

Fotos: Paula Froes/GOVBA

O governador Rui Costa abriu a edição do #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), com o anúncio do apoio do Estado à testagem de uma vacina contra a Covid-19 na Bahia. Os testes serão realizados pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e pelo pesquisador Edson Moreira, responsável por um centro de pesquisa que está funcionando nas instalações da entidade, no bairro Dendezeiros, em Salvador. O local irá realizar a testagem de vacinas para a Covid-19, em conjunto com o laboratório privado Pfizer.

O governador detalhou que “serão realizados 1000 testes, sendo 500 com placebo e 500 com carga antiviral, de modo a ativar a fase 3 de testagem”. Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui ainda garantiu que “é de interesse da gestão estadual inserir a Bahia nesse cenário de testes de vacina contra a Covid, sejam vacinas desenvolvidas por organismos públicos ou por laboratórios privados, como o da Pfizer”.