:: jul/2020

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Resultado reflete medidas como a criação do Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus e o lançamento da nova versão do Portal Transparência Bahia

A Bahia obteve ao conceito “Ótimo”, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avançou no ranking, o que reflete a determinação do governador Rui Costa por máxima transparência nos dados sobre a pandemia, ao instituir o Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, em maio, e lançar, em junho, a nova versão do Portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), que traz um painel de BI (Business Intelligence) onde o cidadão tem acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo.
Instituído com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate à pandemia, o Comitê de Transparência tem a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, “envolve os órgãos de controle para assegurar o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado e o aprimoramento da transparência dos gastos públicos, fortalecendo o acompanhamento da sociedade neste processo”.
Os 82,28 pontos obtidos pelo governo baiano refletem, de acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e representante do governo no Comitê de Transparência, Adriano Chagas, as medidas de ampliação da transparência adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. ”As leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transparência para possibilitar que os cidadãos acompanhem as despesas realizadas pelo poder público”, explica.
Dados abertos*
O auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, ressalta que a ferramenta de BI disponibilizada no *Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais. “A ferramenta permite inclusive a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos”.
Órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a Auditoria Geral do Estado (AGE) gerencia o portal Transparência Bahia. De acordo com o auditor geral, o novo portal permite ao cidadão customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual.
As informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes.

Ranking nacional
O novo portal Transparência Bahia também dá acesso único a muitas outras informações relativas à pandemia produzidos pelos diversos órgãos do Estado, a exemplo de notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos. Um dos atrativos é o painel de BI implantado pela Secretaria da Saúde (Sesab), que apresenta de forma gráfica informações relativas à pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos.
A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais. Os 34 critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).

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Com uma nova programação estreando na próxima segunda – feira (03), a Rádio FM Cidade 94,3, sob nova direção apresenta os melhores comunicadores para integrar o seu time de jornalismo, além de Amaral Jr, quem estará nos estúdios da emissora de segunda a sexta é apresentador e comunicador Wagner Ribeiro, que apresentará o Programa Fala Cidade das 06:30 as 08:00 da manhã.

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O comunicador Amaral Jr. estreia na próxima segunda-feira (04) na radio FM Cidade 94,3 no programa Fala Cidade no horário das 06:30 as 08:00.

Aguardem a programação completa.

Na imagem, Luciano Almeida aparece com o seu material de pré campanha ao lado de Michel Hagge

Membros do MDB, partido do Prefeito Rodrigo Hagge, vem trabalhando forte com a preferencia de 03 nomes para o legislativo Itapetinguense: João de Deus, Mannu e Luciano Almeida. Destaques na pré campanha eleitoral, o três nomes citados vem ganhando cada vez mais espaço no grupo de situação, João de Deus atual vereador que vai para a sua quarta reeleição, Mannu filha do ex vereador Chico Ferro Velho é a preferida entre as novatas, e Luciano Almeida candidato de Michel Hagge onde foi o único secretário que deixou sua pasta e colocou um substituto no seu cargo uma pessoa de sua confiança, além de contar com apoio de membros do extinto PSDB.

De acordo com analistas políticos, o MDB deverá fazer 04 cadeiras na Câmara, onde a quarta posição vem sendo disputada por Eliene Portela (Ex Secretária de Esportes), o Médico José Roberto, Alex Dutra (Lekão) e Carlão de Palmares. Os outros vereadores do MDB que vão disputar a reeleição, estão no paredão, um detentor de um mandato apagado sem ações e o outro proprietário de uma rejeição sem precedentes.

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha

O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições.

Autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que tão importante quanto conter o atual surto de coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destacou. “Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, completou.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). do Ministério Público da Bahia (MPBA) participa na manhã desta quarta-feira, (22) de mais uma operação Investigativa, “Operação Divisa”, deflagrada pelo  GAECO do MPSE no bojo de investigação em andamento na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Sergipe.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Desembargador Diógenes Barreto, do TJSE, em endereços residenciais, empresariais e de órgãos públicos, nos Municípios de Indiaroba/SE, Lagarto/SE, Salvador/BA e São Sebastião do Passé/BA.
Os mandados foram executados por equipes dos GAECOs do MPSE e do MPBA, com o apoio operacional das unidades da Polícia Militar do Estado de Sergipe COE e GATI.
As investigações correm sob sigilo e são um desdobramento de apuração cível conduzida pelo Ministério Público de Sergipe, que investiga supostos desvios de recursos públicos na prestação serviço público de coleta de lixo, contratado com dispensas de licitação aparentemente fraudulentas, contratações emergenciais forçadas, com veementes indícios de ausência de efetiva prestação de serviços contratados.

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Itapetinga registra mais dois óbitos por Covid-19. Uma mulher de 57 anos começou a apresentar sintomas no dia 07. Ela havia sido internada para tratamento de um AVC. A paciente apresentou sintomas de contaminação por coronavírus e, na noite desta terça-feira, não resistiu à agressividade da doença.

Além dela, um homem, de 63 anos, foi para Vitória da Conquista fazer tratamento para erisipela no membro inferior. Acredita-se que ele pode ter sido contaminado no próprio hospital. A Covid se agravou e ele também faleceu.

Itapetinga soma, agora, 22 mortes por Covid-19. 466 pessoas estão curadas da doença.

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Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador contou a novidade durante a edição do Papo Correria da noite desta quarta-feira (22) e explicou que o pagamento da parcela, o terceiro desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus, começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28). Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício e a compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

O recurso utilizado para efetuar este novo pagamento é de R$44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu. É uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$1,8 bilhão para 2020”, contabilizou Rui.

Repórter: Renata Preza

Fotos: Paula Froes/GOVBA

O governador Rui Costa abriu a edição do #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), com o anúncio do apoio do Estado à testagem de uma vacina contra a Covid-19 na Bahia. Os testes serão realizados pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e pelo pesquisador Edson Moreira, responsável por um centro de pesquisa que está funcionando nas instalações da entidade, no bairro Dendezeiros, em Salvador. O local irá realizar a testagem de vacinas para a Covid-19, em conjunto com o laboratório privado Pfizer.

O governador detalhou que “serão realizados 1000 testes, sendo 500 com placebo e 500 com carga antiviral, de modo a ativar a fase 3 de testagem”. Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui ainda garantiu que “é de interesse da gestão estadual inserir a Bahia nesse cenário de testes de vacina contra a Covid, sejam vacinas desenvolvidas por organismos públicos ou por laboratórios privados, como o da Pfizer”.

Foto: Reprodução/Twitter

O alto risco de contaminação faz com que pacientes internados com Covid-19 não possam receber visitas. Mas isso não impediu que Jihad Al-Suwaiti, de 30 anos, visse a mãe todos os dias em que ela ficou hospitalizada em uma unidade de saúde na Cisjordânia. O filho de da palestina Rasmi Suwaiti, de 73 anos, escalou a parede até a janela do quarto em que ela estava.

A história foi contada em reportagem da rede Al Jazeera. De acordo com a matéria, Jihad fez visitas a mãe através da janela do hospital todos os dias até a data da morte dela, ocorrida em 16 de julho.

O caso aconteceu em Beit Awwa, na Cisjordânia. A senhora Rasmi, que também era paciente de câncer, esteve internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Estadual de Hebron.