:: mar/2020

© Reprodução / Twitter

O primeiro projeto aprovado pela Câmara em esquema de sessão virtual foi o da garantia de distribuição de merenda, mesmo sem aulas, durante o período de calamidade pública. A medida foi aprovada na noite desta quarta-feira, 25, de forma simbólica (sem contagem de votos) e por unanimidade pela orientação dos partidos. A matéria segue para ser apreciada no Senado.

O projeto autoriza que, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição, aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O projeto também admite a transferência direta de recursos financeiras do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos, inclusive agregando às transferências já a eles realizadas por programas de assistência social, como o Programa Bolsa Família, e programas similares.

A matéria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda. “Nós entendemos que ele é necessário para o momento, principalmente para minimizar os efeitos dessa pandemia para as crianças mais carentes”, afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL), por vídeo.

_

O município de Itapetinga registrou 06 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus) até as 18h desta quarta – feira (26). A informação foi divulgada através de Banner informativo da Prefeitura Municipal de Itapetinga em conjunto com a Secretaria de Saúde Municipal. A informação da sexta pessoa suspeita é de que é um médico que atende no Município, estava trabalhando na cidade, mas reside em outro município.

Foto: Paula Froes/GOVBA

A Bahia tem 14 pacientes curados do novo coronavírus de acordo com o governador Rui Costa (PT). O governador manteve o pedido para que a população siga em isolamento social, nesta quarta-feira (25).

“Temos noticias boas como os 14 curados da Bahia. E a noticia ruim com a primeira morte no nordeste, em Pernambuco, no Recife, de uma paciente de acima de 80 anos. E temos casos graves aqui na Bahia e torcemos que todos possam se recuperar, do sistema privado”, disse Rui em entrevista a TV Record.

Rui revelou que a situação preocupa bastante e pediu a colaboração da população dizendo que se o serviço não for essencial que fique em casa. “O melhor remédio contra o coronavírus é ficar em casa”, alertou.

_

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já deferiram, em decisão monocrática, desde segunda-feira (23), quatro liminares suspendendo processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Cabaceiras do Paraguaçu, Esplanada, Cansanção e Itarantim.

Em Itarantim, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza deferiu a cautelar para suspender do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, pneus e baterias para veículos leves, picapes, veículos pesados e máquinas pesadas; bem como a contratação de serviços para manutenção dos referidos veículos, incluindo os serviços de balanceamento, alinhamento e renovação de pneus dos veículos que atendem as demandas do município de Itarantim.

A medida cautelar foi solicitada em denúncia oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822), que se insurgiu contra o critério adotado para escolha das propostas vencedoras, qual seja, o menor preço por lote, em detrimento do menor preço por item, como determina o art. 15, IV, e o art. 23, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Além disso, de acordo com o denunciante, a prefeitura de Itarantim não demonstrou nem justificou o possível prejuízo caso adotasse “menor preço por item” como critério de seleção da proposta.

ASCOM PMI

A Prefeitura Municipal de Itororó começou, nesta quarta-feira (25), o processo de desinfecção da cidade, como forma de conter o novo coronavírus. O município de Itororó é a primeira cidade do Médio Sudoeste baiano a fazer desinfecção das áreas públicas da cidade e distritos. O Secretário do Meio Ambiente, Thiago Amui, idealizador da ação, trabalha com equipes e usam bomba intercostal.
A Secretária Marcília Costa agradece ao Prefeito Adauto Almeida por ter posto a máquina da Prefeitura à disposição da Secretaria de Saúde e o apoio que tem recebido de todos os Secretários, dos funcionários de todos os setores na prevenção da disseminação do novo coronavírus. Enfatiza a importância do apoio do Prefeito e a sensibilização dos Secretários.

_

Do Estadão.

BRASÍLIA  – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ajustou o discurso e, alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, criticou as decisões dos Estados do País quanto à adoção de quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus.

“Temos que melhorar esse negócio de quarentena, não ficou bom”, disse Mandetta, durante a divulgação do número de 57 mortos e 2.433 casos confirmados da covid-19 no País. “A última quarentena foi em 1917. É normal, faz parte dessa situação, nós errarmos, calibrarmos e fazermos projeções um pouco fora e questionáveis por A, B ou C. A quarentena é um remédio extremamente amargo e duro.”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira, 25, que a orientação do governo para combater a pandemia da covid-19 continua sendo isolamento e distanciamento entre as pessoas. “A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só. A posição do governo é o isolamento e o distanciamento social”, disse Mourão, que ponderou que a orientação para isolamento está sendo discutida. :: LEIA MAIS »

Ainda conforme apurado, o político está entubado na unidade hospitalar

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) está internado em estado grave em um hospital de Itabuna, no sul da Bahia, com suspeita de coronavírus, conforme apurado pelo Metro1.

O político fez um exame e aguarda o resultado. Ainda conforme apurado, o político está entubado na unidade hospitalar. Conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado, há 91 casos de coronavírus na Bahia e nenhuma morte.

_

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram a postura da presidência da República diante das medidas já adotadas por estados e municípios.

“Nessa reunião se reiterou e se fez um apelo para que o Congresso Nacional também tenha maior destaque e protagonismo, o Senado e a Câmara [dos Deputados], aprovando medidas que garantam esse equilíbrio entre cuidar de vidas humanas, da saúde, estruturar os estados para dar assistência e também cuidar para a manutenção dos empregos e das rendas das pessoas. Consideramos que o papel do Congresso é fundamental neste momento”, declarou Rui.

O encontro contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que, de acordo com Rui, se comprometeu a priorizar alguns dos pontos apresentados pelos governadores para que os parlamentares possam votar as propostas o mais rápido possível.

Nesta quinta-feira (26), Rui se reunirá com os prefeitos baianos também através de videoconferência. “Nós vamos buscar uniformizar as ações. É a segunda reunião que nós vamos fazer com os prefeitos buscando orientar, coordenar e padronizar as ações. Na primeira, nós tivemos 300 prefeitos participando, amanhã nós esperamos que todos participem”, afirmou.

Repórter: Lina Magali

_

A Bahia registra 91 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até às 17 horas desta quarta-feira (25).

Os municípios com casos positivos são estes: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Ilhéus (1); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (57 casos, sendo três deles de residentes em localidades fora da Bahia, porém com notificação na capital baiana). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Até o momento, o município de Nova Soure não possui casos confirmados. A investigação epidemiológica identificou que o paciente com diagnóstico positivo para Covid-19 reside em Salvador, ainda que o local de trabalho e coleta das amostras tenha sido Nova Soure.

De modo reiterado, ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras

_

A partir desta terça-feira, 24 de março, até o dia 05 de abril, o comércio de Itapetinga será fechado, permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais como setor alimentício, supermercados, farmácias, vendas de gás e água entre outros.

Os serviços bancários deverão respeitar as recomendações do Banco Central de prevenção. Assim, como as indústrias, deverão intensificar limpeza, disponibilizar álcool em gel e manter espaço mínimo determinado pelo Ministério da Saúde.