:: 16/jan/2020 . 19:18

Foto: Diga Diga

RODRIGO HAGGE COSTA (Prefeito de Itapetinga), GERALDO TRINDADE (Secretário de Educação do Município de Itapetinga), LUZINELIA DE OLIVEIRA SANTOS (Ex Pregoeira do Município de Itapetinga) e membros da Família Duarte: NAARA LIMA DUARTE (Atual Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga), NALTHY LIMA DUARTE (Irmão da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga), ZAQUEU VIEIRA DUARTE (Pai da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga) e IONA CERQUEIRA RODRIGUES DUARTE (Cunhada da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga) foram denunciados no Ministério Público Federal por supostos atos Improbidade Administrativa, elencados na Lei Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) além de desrespeitar Princípios Constitucionais apregoados no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da Administração Pública. As supostas fraudes em licitações ocorreram em processos licitatórios na compra de produtos para Merenda Escolar, utilizando recursos Federais do Ministério da Educação, nos anos de 2017, 2018, 2019, as empresas que participaram do mecanismo licitatório pertenciam a membros da família Duarte. Outras irregularidades que aconteceram durante todos os procedimentos também foram denunciados, a exemplo de documentações suspeitas, todas juntada na peça denúncia.

Os Atos de Improbidade foram denunciados pelo vereador ROMILDO TEIXEIRA SANTOS e assinado pelos demais vereadores de oposição: DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA), GILMAR SANTOS LIMA (GILMAR PIRITIBA) e VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO.

A denuncia foi protocolada no dia 09/01/2020 e recebida pela Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista do Ministério Publico Federal, no dia 13/01/2020, pelo Procurador Dr. Roberto D’Oliveira Vieira.

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