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:: 2/dez/2019 . 20:01

Vídeo: Homens são flagrados descartando lixo nas margens do Rio Catolé no município de Itapetinga

Imagens do Vídeo

Um homem gravou através de seu celular um flagrante do descarte irregular de lixo  as margens do Rio Catolé nas proximidades da Industria Cidadã na Avenida Gilberto Moraes, na tarde desta segunda-feira, 02. No flagrante delito dois homens em uma caminhonete S10 de cor vinho, de placa desconhecida, aparecem despejando lixo nas margens do Rio Catolé que corta o município de Itapetinga. Veja o Vídeo:


De acordo com a nossa legislação em vigor, os homens cometeram Crimes Ambientais, consubstanciado no artigo Artigo 54 da lei 9605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I – tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II – causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III – causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV – dificultar ou impedir o uso público das praias;
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.

Governador Rui Costa dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário da Sedur

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O governador Rui Costa empossou, na última sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do VLT, a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos serão desafios a serem tocados por ele.

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandado do governador Jaques Wagner.

Deputado Zé Cocá participará de agenda com Governador Rui Costa na Próxima sexta-feira (06) em Jequié

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O Deputado Estadual Zé Cocá (PP), estará participando da agenda do Governador Rui Costa na próxima sexta-feira (06), no município de Jequié. Na oportunidade Rui Costa estará entregando a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim, viaturas para Polícia Militar, ambulâncias para várias prefeituras da região e assinando a Ordem de Serviço para início das obras de pavimentação e drenagem das ruas Damião Vieira, Nilson Aguiar Ribeiro, Otonio Alves Guimarães, José Augusto Barreto e Maestro Opitaciano Custódio.

Itapetinga: Grupo PAU DE ARARA se apresentará na próxima sexta (06) no ITC

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Chegou o momento de prestigiar ‘Um grande show’ com o Grupo Pau de Arara, apresentando seu estilo sempre fiel à Música Popular Brasileira de raiz, regional, nordestina e latino-americana.

O show será no dia 06 de Dezembro no ITC em Itapetinga, a partir das 20:00, os ingressos e reservas estão sendo realizados através do site www.paudearara.com.br clique e garanta a sua Mesa (R$ 80,00) ou Ingresso Individual (R$ 30,00 ou Casadinha (R$ 50,00).

Vendas online via boleto, transferência ou depósito e via Pág Seguro.

Itapetinga: Homem que se evadiu do local do acidente que vitimou motociclista se apresentou a Polícia

Foto Divulgação

Jailton De Souza Franklin, de 39 anos, acusado de atropelar e matar motociclista se apresentou na delegacia na noite de ontem, domingo (01), com a presença de um advogado e foi liberado. O motorista acusado de matar um motociclista também deixar  uma mulher gravemente ferida durante um acidente conduzia uma caminhonete Hilux e se evadiu do local do acidente sem prestar socorro a vítima.
Clique aqui e acompanhe todas as informações.

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