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Deputado Matheus Ferreira realizará Sessão Especial para celebrar Dia Internacional da Juventude

Crédito- Wss Fotografia

Com o objetivo de celebrar o Dia Internacional da Juventude que acontece neste sábado, 12, e o Agosto Jovem, mês inteiramente dedicado à promoção, a valorização e ao reconhecimento do papel fundamental que os jovens desempenham na construção de uma sociedade mais inclusiva, progressista e justa, o deputado estadual Matheus Ferreira, (MDB), estará realizando nesta sexta-feira, 11, às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, uma Sessão Especial para homenagear a juventude.

Além de fazer alusão ao Dia Internacional da Juventude, a Sessão também é uma comemoração pelos 10 anos do Estatuto da Juventude e os 17 anos de Políticas Públicas em prol dos jovens da Bahia.

Proponente da sessão e responsável por presidi-la, o parlamentar justificou o requerimento doevento. “É hora de relembrarmos nossas conquistas, mas também, reafirmarmos a nossa luta para que possamos ocupar mais espaços de decisão, contribuindo com uma política mais inclusiva e equitativa. Este mês nos convida a reforçar nosso compromisso em promover ações que valorizem, empoderem e protejam nossos jovens. Mais do que nunca, devemos abraçar a responsabilidade de criar um ambiente favorável ao desenvolvimento integral da juventude, com oportunidades de crescimento, acesso à educação de qualidade, cultura, saúde, esporte elazer,” destacou.
Como deputado mais jovem da Assembleia Legislativa da Bahia e o segundo do Brasil, Matheus Ferreira também ressaltou que uma das pautas do seu mandato é lutar por um futuro mais promissor e com mais oportunidades para todos os jovens. “Sempre faço questão de reafirmar o compromisso do nosso mandato com o direito da juventude ao bem viver. Sou o deputado mais jovem a ocupar este cargo em nosso estado e assumo essa posição com a convicção de que nossa juventude representa o presente e o futuro da Bahia, sendo nosso dever assegurar que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.”

Participarão da celebração, membros do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE), da Coordenação de Políticas para a Juventude da Bahia, COJUVE, representantes dos movimentos estudantis e da juventude nacional e estadual, reitores, deputados estaduais, lideranças politicas, secretários estaduais, entre outros.

Itapetinga: Vereadora Mannu assume Secretaria de Desenvolvimento Social, Lekão segundo Suplente toma posse como vereador do MDB

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A vereadora Mannu Brandão vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itapetinga e para o seu lugar na Câmara de Vereadores assume o segundo Suplente do MDB Alex Dutra, conhecido carinhosamente por Lekão.

Lekão é 4⁰ Suplente de Vereador a assumir uma cadeira na Casa Legislativa, também assumiram a vaga o suplente Juscelino Gomes (PSC) que ocupou a Cadeira de Neto Ferraz que hoje comanda a COMUTRAN, Carlão de Palmares (MDB) que ficou na vaga de Luciano Almeida que está comandando a Secretaria de Meio Ambiente e o vereador Valquirao que assumiu a vaga de Leo Matos falecido no ano de 2021.

Projeto sugere isenção de ICMS e IPVA para mototaxistas na Bahia

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A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, que estabeleça a isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra e no registro de motocicletas, para utilização da modalidade mototáxi.

 

Na justificativa, a parlamentar ressaltou a importância social da motocicleta para a classe trabalhadora, “que a utiliza para condução e serviços de mototáxi, motoboy ou motofrete”, destacando o aumento de serviços alternativos utilizando o referido veículo para transporte de mercadorias e de pessoas, inserindo no panorama a atividade do mototaxista.

 

Segundo a legisladora, “a categoria, que há mais de 30 anos, presta serviços à população”, só foi reconhecida recentemente, com a sua regulamentação em Salvador e em outros municípios baianos,

 

No entanto, informou Olívia, com a regulamentação também vieram imposições legais e custos, “que passaram a onerar os profissionais que encontraram, na atividade, uma alternativa de renda para seu sustento e de suas famílias, a exemplo da idade mínima do veículo, manutenções, taxas e licenças”.

 

Olívia reforçou a necessidade de incentivar e fomentar a economia, por meio da melhoria de condições dos mototaxistas, facilitando o acesso à atividade e melhoria da competitividade no mercado. “Para isso, é de suma importância tornar igualitários os incentivos entre os mototaxistas e os demais profissionais que exercem a atividade de transporte privado de passageiros, tal como os taxistas, dentro da Bahia”, argumentou.

Em Bom Jesus da Lapa, governador inaugura aeroporto e anuncia romaria como patrimônio imaterial da Bahia

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Este é um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso.

 

“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.

 

O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.

 

“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.

 

Turismo religioso

 

A importância do turismo religioso, vetor de desenvolvimento e economia, foi reforçada com o lançamento do projeto de fortalecimento do setor, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Através da iniciativa, foram realizadas ações voltadas para a promoção do segmento. Foi apoiada a realização do seminário “Caminhos do Oeste – Rotas da Fé, Turismo, Cultura, Direito, Educação e Diversidade”. Toda a programação religiosa da romaria contou com o auxílio da Setur, que faz a promoção do roteiro Caminhos de Fé no Oeste da Bahia e, além disso, orientou empresários e trabalhadores do setor sobre qualidade no atendimento ao turista e atrativos dos Caminhos do Oeste.

 

“Por ano, passam por Bom Jesus da Lapa cerca de dois milhões de visitantes. Somente no mês de agosto, em média, são 600 mil pessoas. Então, o turismo religioso aqui é muito marcante, e o Governo do Estado tem incentivado isso, colocando Bom Jesus da Lapa à frente das ações de promoção da Bahia no segmento”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar .

 

Proteção romaria

 

Devido à importância da celebração católica como manifestação de cunho religioso popular, Jerônimo, acompanhado do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, entregou o Registro Especial tornando a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa um Patrimônio Imaterial da Bahia. Com isso, a 3ª maior romaria do Brasil será preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

 

De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado em breve. “Entregamos um marco muito importante hoje que foi tornar essa festa uma cultura imaterial, representando assim a nossa história, cujo decreto sai essa semana no Diário Oficial”.

 

Em 2023, este evento religioso está completando 332 anos. Atualmente, a festa acontece de 28 de julho a 6 de agosto. No último dia, ocorre a tradicional procissão do Bom Jesus, que é aclamado por milhares de baianos e turistas.

 

É previsto que o evento religioso deste ano tenha reunido 700 mil pessoas e injetado mais de R$ 1 milhão na economia local. Entre as milhares de pessoas que visitaram a cidade neste período, Sinara Silva, moradora de Belmonte, no Sul da Bahia, participa da romaria desde 2014. “Essa é a oitava vez que eu venho e, com fé em Deus, volto ano que vem. É uma sensação muito boa estar aqui e é muito bonito também”.

 

Segurança Pública

 

Dando continuidade ao processo de reestruturação das unidades policiais, o governador inaugurou o Comando Regional do Meio Oeste, da Polícia Militar. No local, serão abrigadas as tropas que atendem a região.

 

Na oportunidade, foram entregues seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT/Meio Oeste, sendo três do modelo S10 e outras três semiblindadas modelo Traiblazer. Os novos veículos fazem parte do processo de renovação da frota.

Itapetinga: Alfredo Cabral de Assis intensifica reuniões em prol do fortalecimento de sua pré Candidatura a Prefeito

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O Presidente do Diretório Municipal do PSD, Alfredo Cabral de Assis, tem realizado reuniões com membros do partido e lideranças políticas, fortalecendo cada vez mais o seu nome como pré-candidato a prefeito em Itapetinga e discutindo políticas públicas.

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Na noite de ontem, terça-feira (01), uma importante reunião com uma palestra direcionada para aos jovens do PSD, com o tema: “O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, foi realizada, que contou como palestrante o Pastor Odinei.

 

Alfredo conta com um apoio importante, do deputado federal Antônio Brito, que em entrevista à rádio Fascinação na sua última passagem por Itapetinga, declarou apoio a sua pré-candidatura.

Bahia: Governo do Estado abre 246 leitos, sendo 70 de UTI, e acelera transferências de pacientes

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Por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o antigo Hospital Espanhol deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagnóstico de Covid-19 e outras síndromes respiratórias, para ampliar seu espectro de atuação. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estarão progressivamente à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação.

 

“Essa é mais uma das medidas para acelerar as transferências e ampliar o acesso a leitos hospitalares. Todos os pacientes atendidos serão 100% regulados pela Central Estadual. Inicialmente, 98 leitos, sendo 45 de UTI, estarão operacionais, alcançando a capacidade máxima de 246 leitos nos próximos 30 dias”, afirma o governador.

 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta que somente de janeiro a julho de 2023, a Central Estadual de Regulação já atendeu mais de 161 mil pacientes. “Do total de solicitações diárias por leitos hospitalares, as três maiores demandas são de clínica médica, ortopedia e UTIs. Com a abertura dessa unidade resolvemos duas questões imediatamente. E, em breve, com a abertura do Hospital Ortopédico teremos um cenário mais ágil de atendimento dos casos mais graves“ explica a secretária.

 

Santana detalha que “estamos facilitando e ampliando o acesso. Somente este ano abrimos mais de 220 novos leitos em Jaguaquara, Irecê, Itaberaba e Salvador. Isso sem contabilizar a emergência do Hospital Geral de Ipiaú, que dobrou a capacidade de atendimentos diários”, destaca a titular da pasta da Saúde.

 

A unidade contará com mais de 900 profissionais entre médicos, enfermeiros e equipe multiprofissional, sendo gerida pela Fundação Fabamed, após processo de seleção pública da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 

Dentre as especialidades médicas que estarão à disposição dos pacientes internados, destaque para a cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, neurologia, gastroenterologia, ginecologia, pediatria, hematologia e infectologia. No que tange a equipe multiprofissional, haverá fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentre outros.

Presidente do Consórcio do Médio Sudoeste e Prefeito de Iguaí Rony Moitinho é recebido pelo Secretário de Segurança Pública do Estado

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O presidente do Consórcio de Infraestrutura do Território do Médio Sudoeste e Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho, foi recebido na tarde desta segunda-feira(31), pelo Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Marcelo Werner, para tratar de pautas relacionadas a segurança no território do Médio Sudoeste e principalmente nos municípios de Iguai, Ibicuí e Nova Canaã.

 

A pauta da reunião tratou sobre a segurança nos municípios, solicitando a construção de um novo DISEP que é o departamento integrado de segurança, o aumento do efetivo das polícias Civil e Militar, novas viaturas, além do monitoramento com sistema de câmera integrada ao setor de inteligência da Secretaria de Segurança com o município de iguaí. todos os projetos foram atendidos. Ainda na audiência o prefeito Rony ofertou ao Estado através do Município a disponibilizaçao do terreno para a implantação do DISEP em iguaí. “Gostaria de destacar o carinho e a atenção do nosso Secretário de Segurança Publica, que prontamente nos atendeu e se colocou a disposição da população do Médio Sudoeste, solicitamos através do Consórcio ações efetivas em todo território na área de segurança, com destaque para os municípios de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, entendendo que a segurança pública é uma pauta do Estado”, destacou Rony Moitinho.

 

O advogado do Consórcio, Dr. Naldo Maia, o estudante de Medicina, jovem promissor na política Ronald Moitinho e o policial federal Francisco Gonçalves também participaram da Reunião.

Itapetinga: Advogado Dr. Arthur Carvalho assume provedoria do Hospital Cristo Redentor

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Em eleição realizada no ultimo dia 20 de julho, o advogado Arthur Nunes Carvalho foi eleito novo provedor do Hospital Cristo Redentor, antes o cargo era ocupado pelo médico Silvio Macêdo.

A nova diretoria ficou composta pelo advogado Dr. Genilson Rocha como vice-provedor, o médico Dr. Silvio Macêdo como diretor médico, Dr. Marcelo Gomes, vice-diretor médico, o pecuarista José Elias como primeiro diretor financeiro, o contador Eurival Sampaio como segundo diretor financeiro, já a primeira secretaria ficou nomeada a funcionária da Fundação José Silveira, Maria Tereza.

De acordo com o novo Provedor, a provedoria terá uma sala, onde a diretoria vai se instalar no prédio do Hospital atendendo uma cláusula contratual que nunca foi cumprida durante esse período dos dez anos de contrato.

“O relacionamento com a fundação tem sido bom, tanto com a Alexandre quanto com o Diretor Institucional Carlos Dumet e agora desenvolver um trabalho de parceria com a fundação, a parte médico-hospitalar tenho esperança de que as coisas fluam agora de um modo melhor”, destacou o novo Provedor.

O Hospital Cristo Redentor entidade direito privado, tem um contrato de locação com a Fundação José Silveira que atualmente administra a Unidade Hospitalar.

Sento Sé recebe a 25ª Unidade Conjugada de Segurança Pública entregue pelo Governo do Estado

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Em Sento Sé, o governador Jerônimo Rodrigues, inaugurou neste sábado (29), a 25ª Unidade Conjugada de Segurança entregue neste ano. O equipamento vai sediar uma Delegacia Territorial e um Pelotão da Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) coordenou a intervenção para construção da unidade, que recebeu investimento de R$ 3,7 milhões, entre obras e aquisição de mobiliários. A estrutura garante melhores condições de trabalho para cerca de 50 policiais civis e militares que trabalham no atendimento da população de Sento Sé e de cidades vizinhas.

Conforme o governador, a visita ao município foi produtiva e rendeu aos cidadãos novas escolas, unidades de saúde, segurança, praças e o estudo de novos projetos. “Me comprometi com a reforma do aeródromo para que as pessoas dessa região possam atrair novos negócios. Em breve, eu volto ao município de Sento Sé para entregar uma escola de tempo integral do Governo do Estado. A unidade terá 24 salas, auditório e teatro. Também me comprometi em analisar o projeto do Mercado Municipal para melhorar a comercialização de alimentos produzidos na região”, declarou Jerônimo.

Para o titular da SSP, Marcelo Werner, a entrega de mais um equipamento de segurança demostra o comprometimento da gestão estadual em garantir a todos os baianos e baianas acesso a uma infraestrutura de ponta que vai contribuir para a garantia do bem-estar da população e dos servidores. “Esta Unidade Conjugada tem tamanho médio e foi pensada para atender o contingente populacional de Sento Sé e região. Com ela, já são 25 unidades como esta, só esse ano, que foram já entregues pelo Governo do Estado. São unidades novas, ou que foram reformadas, integrando um planejamento do maior investimento de melhoria da rede física que a Secretaria de Segurança Pública já desempenhou na Bahia. Ao final, serão quase 500 unidades, com investimento inicial de R$ 700 milhões”, disse.

Na ocasião, Jerônimo participou ainda da entrega da reforma do Colégio Municipal Deputado Jayro Sento Sé, no modelo de ensino do Colégio da Polícia Militar, localizado no bairro João Leopoldo, com capacidade para 506 alunos. A unidade de ensino, conta com oito salas de aula e passou por reforma geral das estruturas civil, elétrica e hidrossanitária. Além da instalação de calçada e paisagismo.

Narielly Ferreira, aluna do Colégio Municipal Deputado Jayro Sento Sé desde o 6° ano, disse estar contente com a reforma da escola, que tem gestão compartilhada entre a administração municipal e o Governo do Estado. “É uma sensação gratificante, pois eu nunca vi uma escola com aprendizagem tão boa e bonita desse jeito. Estou feliz por estar participando dessa inauguração, que mudou tudo. É uma nova estrutura, que com certeza, vai ser muito melhor para os alunos, na aprendizagem”, opinou a estudante que cursa o 2° ano do Ensino Médio.

Conectividade e mobilidade

Com mais de 40 mil habitantes, Sento Sé foi contemplada ainda com a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro, por meio do Programa Fala Bahia. Com investimento de R$ 897 mil, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) viabilizou o acesso ao sinal de telefonia móvel celular nas localidades de Riacho dos Paes, Minas do Mimoso e Piçarrão.

Ainda em Sento Sé, o governador autorizou a Superintendência de Infraestrutura de Transportes, órgão vinculado à Seinfra, a iniciar o processo licitatório para pavimentação da pista de pouso e decolagem do aeródromo da cidade.

Além dos investimentos na infraestrutura de rodovias em andamento, como a ligação 190 quilômetros de Juazeiro a Sobradinho e Sento Sé, o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes detalha que o projeto do aeródromo é motivado pela necessidade de conectar a região a outros polos produtivos do estado. “O município realmente precisa de uma pista de aeroporto pavimentada, não somente para atender os anseios da comunidade local, mas para garantir que a população ter acesso a serviços de emergência de saúde, como UTI aérea, e segurança. Além de servir como atrativo para investidores que vislumbram a região de Sento Sé como potencial”.

Durante a visita, a comitiva do Governo do Estado participou da entrega da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) – Odália da Silva Nascimento, no bairro Bela Vista, além da inauguração da Praça João Leopoldo.

Governo do Estado já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

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Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios.

Os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios ingressaram recentemente e o Governo do Estado está adotando os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos, inclusive com a elaboração de projeto de lei.

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