:: ‘Secom-Bahia1’

O Brasil completou 201 anos de história de independência nesta quinta-feira (7), com celebrações em todo país. Na Bahia, palco de diversas lutas pela independência, a data magna foi comemorada com apresentações das fanfarras escolares, da Polícia Cilvil e dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no largo do Campo Grande, no centro de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues participou pela primeira vez da cerimônia de hasteamento das bandeiras ao lado de outras autoridades, e falou do papel da Bahia na construção de um país soberano desde sua independência.

“A contribuição da Bahia, primeiro por ter sido, na história da independência, um Estado que sempre contribuiu com as forças da defesa da nossa soberania, é um estado que tem um povo trabalhador. Temos também um potencial econômico muito forte, com o agronegócio, minério, energias renováveis, pólos industriais. Acima de tudo, o povo da Bahia contribuiu e continua contribuindo com o processo, de cada vez mais, ser um país independente”, ressaltou Jerônimo.

Esse ano, cerca de 600 estudantes de 10 colégios da rede estadual participaram do desfile. Entre as escolas estavam o Colégio Estadual Ana Bernardes, do bairro de Cajazeiras, o Colégio Estadual Azevedo Fernandes, o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus, o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques e outros. Em outras 44 cidades do interior do estado, 3.916 estudantes da rede estadual tiveram destaque nas festividades cívicas. Entre Rios, Retirolândia e Conceição de Coité são alguns dos municípios.

Os ex-alunos dos Colégios da Polícia Militar (CPM) e os 280 estudantes dos cinco CPMs de Salvador – dos bairros do Lobato, Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio e Cajazeiras –  também se apresentaram representando suas escolas.

Os militares da Polícia Militar da Bahia também realizaram o tradicional desfile cívico com a Marinha, Exército e Aeronáutica. Só da PM, se apresentaram 906 oficiais, alguns das novas unidades da corporação abertas na capital e no interior do estado. Entre elas, os batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo). Além da participação dos policiais dos recém-criados Comandos de Policiamento Regional (CPR).

“É uma grande festa cívica de patriotismo, em que a gente vem com centenas de policiais militares, inclusive das novas unidades, para mostrar que a polícia militar está inserida nesse grande momento do Brasil e levando segurança a todo cidadão baiano”, destacou o Comandante-Geral da PM, Paulo Coutinho.

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) levaram ao Campo Grande um grupamento feminino, composto por servidoras das carreiras de delegada, escrivã e investigadora de polícia dos diversos departamentos da instituição. Os Bombeiros Militares também estiveram no desfile e esse ano deram destaque a campanha Bahia Sem Fome nas ruas, incentivando a doação de alimentos, que pode ser entregue em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia da capital e interior do estado.

“Preparamos um desfile bonito para a sociedade baiana. Além da campanha do Bahia Sem Fome, que continua firme, estamos com o grupamento de crianças do nosso projeto social [Anjinhos da Praia], para mostrar à sociedade que o Corpo Bombeiro, além de ajudar e dar respostas, também faz trabalho social”, completou o coronel BM, Adson Marchesini.

Segurança

Em Salvador, segundo informações da Polícia Militar, 935 PMs foram mobilizados para reforço do policiamento nos locais de desfile e no entorno.  Os principais corredores de tráfego, pontos de ônibus, estações (de metrô e de transbordo) e vias de acesso ao local do evento também tiveram policiamento ostensivo.

“Estamos com um planejamento de Inteligência, para garantir a segurança de todos os cidadãos que assistem ao desfile. Instalamos o Centro de Comando e Controle Integrado, com diversas câmaras, e reforçamos o policiamento. São cerca de 1.250 policiais militares, civis e bombeiros ao longo de todo o trajeto, para garantir que a comunidade acompanhe com segurança os quase sete mil militares e civis que desfilam hoje”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Em função do feriado, as ações ostensivas se estendem às praias, áreas de lazer, praças, parques e locais com maior concentração de pessoas.

Grito dos Excluídos

O Centro de Salvador também recebeu o 29º Grito dos Excluídos, com o tema “Você tem fome e sede do quê?”, com a tradicional participação popular e de movimentos sociais, religiosos e centrais sindicais.

O Grito dos Excluídos acontece em 25 estados do país e esse ano tem como pautas a retomada da democracia, dos direitos e políticas públicas de combate à fome, à violência contra o povo preto e pobre nas periferias, e contra os povos indígenas, às mulheres e à população LGBTQIAP+.

Foto: Sudoeste em Foco

Cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Parque Poliesportivo da Lagoa na 3ª edição do Evento de Whelling “GRAU”, ou ItaGrau que foi o encontro de motocicletas e carros rebaixados, de Itapetinga e região amantes do grau, modalidade esportiva que vem ganhando notoriedade no município e em todo o Estado. 150 pilotos e mais 20 carros rebaixados foram inscritos.

Principal apoiador, o vereador e Pastor Evandro é o padrinho do Evento no município desde a sua primeira edição, que também contou com apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município.

Foto: Sudoeste em Foco

Foto: Sudoeste em Foco

Foto: Ascom Vereador e Pastor Evandro

No próximo domingo (03), o município de Itapetinga receberá a 3ª edição do Evento de whelling “GRAU”, encontro de motocicletas e carros rebaixados, que acontecerá no Parque Poliesportivo da Lagoa, das 09h00min as 17h00min, onde reunirá pilotos de Itapetinga e região amantes do grau, modalidade esportiva que vem ganhando notoriedade no município e em todo o Estado.
Principal apoiador, o vereador e Pastor Evandro é o padrinho do Evento, durante a semana o edil esteve reunido com a comissão organizadora para ajustar os últimos detalhes.

Mais de 118 mil pessoas serão contempladas com pagamentos da segunda parcela

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

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O artista itapetinguense, que iniciou sua carreira solo em meados de 2016 na cidade de Ilhéus-BA, se apresentará no dia 26 de agosto no Festival de Inverno Bahia em Vitória da Conquista.

Músico há 17 anos, o sanfoneiro e cantor passou por diversas bandas da região antes de iniciar o seu projeto solo e vem crescendo e conquistanto o público por onde passa.

Além de Peu do Acordeon, no dia 26 de Agosto (segundo dia de Festival) se apresentarão os artistas Léo Santana, Djavan, Glória Groove, Lincoln Sena, Daniel Vieira, Betão, Mulher no Samba e Dj Naylton.

Festival de Inverno Bahia (também conhecido como FIB ou apenas Festival de Inverno) é um evento musical brasileiro que ocorre anualmente em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, no Parque de Exposições. Realizado pela primeira vez em 2005, o festival é produzido pela Bahia Eventos, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste, afiliada à TV Globo. É uma versão de inverno do Festival de Verão Salvador, sendo responsável por levar grandes nomes da música brasileira para a cidade de Vitória da Conquista, conhecia pelo seu frio característico. É um dos maiores festivais de música do interior do Brasil.

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O empresário e vice-prefeito do Município de Maiquinique, Kayke Jardim em agenda política na Capital Federal esteve no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para tratar de recursos que estavam bloqueados desde a gestão anterior do município, referente ao ano de 2022, por falta de interesse dos gestores anteriores. De acordo com Jardim em contato com a nossa redação o valor liberado foi de R$ 955.000,00 que serão destinados para recuperação de vias vicinais.

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de encerramento do primeiro dia da Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal, através da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado. O evento acontece na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, até essa sexta-feira (25). A cerimônia também contou com a presença do ministro da SRI, Alexandre Padilha; da ministra do Esporte, Ana Moser; do vice-governador Geraldo Júnior, dentre outras autoridades de diferentes poderes e esferas administrativas.

A capital baiana foi escolhida para sediar a primeira edição da Caravana, que tem como objetivo estabelecer contato direto com gestores municipais, por meio de reuniões técnicas com 34 ministérios, instituições financeiras federais e secretarias estaduais da Bahia.

“É a oportunidade para as prefeituras municipais de toda a Bahia resolverem problemas e pendências, esclarecerem temas com órgãos importantes como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministérios, problemas de construção, de barragem. É usar esse espaço com inteligência, trazendo para a gente a responsabilidade de qual é o papel do município, do Estado e da União”, explicou Jerônimo.

A Caravana traz como tema “União e Reconstrução por uma nova Relação Federativa” e a expectativa é receber, durante os dois dias, cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas, que também podem participar de painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas diversos, como saúde, economia e educação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que a Bahia foi escolhida para dar início à Caravana porque “tudo começou pela Bahia. São 34 ministérios aqui presentes, bancos públicos, falando para o prefeito como ele pode trazer os investimentos do governo federal para perto do povo da Bahia, na parceria com o governo estadual”, afirmou Padilha.

Serviços disponíveis

O governo federal está oferecendo serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Programa Minha Casa, Minha Vida; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros.

Já as secretarias estaduais dão apoio aos serviços prestados na Caravana Federativa: Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Turismo (Setor), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Secretaria da Comunicação (Secom).

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Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco.

Agendas no interior

Desde janeiro, os compromissos do governador no interior abrangem todas as regiões da Bahia e incluem entregas de obras concluídas e autorizações para o início de novas ações em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Desenvolvimento. Dentre as inaugurações realizadas na área da saúde, estão dois novos hospitais, nas cidades de Jaguaquara e Itaberaba, uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) em Porto Seguro e uma nova Policlínica, em São Francisco do Conde.

Na área da Educação são 22 novas unidades escolares inauguradas em 21 municípios. Já na Segurança Pública, foram entregues 27 equipamentos em 19 cidades do interior, incluindo unidades das polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros.

Em mais de 30 municípios, o governador entregou obras na área de Infraestrutura, como rodovias pavimentadas, aeroportos e sinal de telefonia móvel. Já no segmento do Desenvolvimento Rural, pequenos agricultores de aproximadamente 25 municípios foram beneficiados com entregas de veículos, títulos de terras, barracas de feiras, requalificação de mercados, unidades de beneficiamento, entre outras ações.

O Desenvolvimento Urbano foi reforçado em cerca de 30 cidades, com entregas de ruas pavimentadas em asfalto ou calçadas com paralelepípedos, praças e unidades habitacionais. As ações de Infraestrutura Hídrica, como sistemas simplificados de abastecimento de água, foram levadas pelo governador a cerca de 20 municípios baianos.

Com o dinamismo das visitas às cidades do interior, além de inaugurar obras e serviços em diferentes regiões de toda a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues mantém contato direto com moradores de cada município, conhecendo de perto a realidade e as necessidades de milhares de baianos.

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As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC

Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE

Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

O ministro explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa atualmente estadual, podem compor o Novo PAC. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”, explicou. Ele indicou que, assim que as empresas vencedoras da licitação solicitarem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no programa, bem como a obra do novo aeroporto internacional de Porto Seguro (BA). “Se a empresa vencedora solicitar apoio de recurso de empréstimo, esta obra também entrará no PAC”, garantiu Rui Costa. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira projetos da Bahia no Novo PAC.