:: ‘Secom-Bahia1’

_

A governo do estado manteve o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o estado, através de um comunicado divulgado neste domingo (6), os valores anteriores permanecem em vigor e a empresa que opera a Refinaria Mataripe já foi informada sobre a tabela.

A solicitação de esclarecimentos foi enviada pela operadora Acelen à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta, conforme informou o órgão foi encaminhada em 7 de fevereiro.

Dentre os pontos que estão na resposta da Sefaz, afirma o comunicado, está esclarecimento de que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.

Apesar de uma nova solicitação de consulta pela Acelen, a Sefaz reiterou o posicionamento anterior. A pasta disse que a postura segue em linha com o que vem sendo apontado pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras.

A postura é crítica ao padrão adotado pela petrolífera, já que a maior parte da produção é “em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”.

“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, ressaltou o governo do estado.

Eduardo Duarte é estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, tem 19 anos e é um militante da cultura.

*Por Eduardo Duarte

Neste mês de fevereiro completou-se cem anos de um dos eventos mais  importantes na história do Brasil, especialmente no campo das artes: a Semana de Arte Moderna. Este evento foi polêmico, ousado e seminal para a cultura brasileira. Composto por artistas que vinham da elite do eixo Rio-São Paulo, como Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Di Cavalcanti, Menotti Del Picchia, Heitor Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, entre outros, a Semana de Arte Moderna foi uma concreta apresentação do modernismo brasileiro que despontava, escancarando-o de uma forma tipicamente abrasileirada.

Naturalmente, para que se possa entender a razão motora da Semana de Arte Moderna, é necessário compreender o Modernismo de antemão. E, antes dessa compreensão específica a respeito do modernismo, faz-se necessário o entendimento histórico. Não há nada que seja externo ao movimento da história, e a arte, em seu fazer-se, tem relação direta com o contexto histórico em que ela está inserida, possuindo, inclusive, uma função social. Não foi diferente com o modernismo brasileiro. Num país que – ainda que tardiamente – vislumbrava a sua modernização político-econômica e tecnológica e que, mesmo que ainda essencialmente rural, já dava passos largos rumo à sua urbanização, não tinha como não se modernizar no campo das artes também.

O Brasil vivia sob o regime da chamada Política do Café-com-Leite, que alterava o poder somente entre representantes políticos da oligarquia mineira e da oligarquia paulista, sobre os auspícios do poderio da elite cafeeira do período, que mantinha um padrão de país agrário-exportador: o grande fazendão do mundo. Entretanto, a insatisfação com esse modelo político e as pressões pela modernização econômica através dos industriais já aconteciam, e São Paulo se destacava como epicentro desse processo de mudanças, sendo uma locomotiva para o país nesse aspecto modernizador e, consequentemente, sendo também o “habitat natural” para a Semana de Arte Moderna. No campo das artes especificamente, o academicismo, o rigor estético e o tradicionalismo imperavam, defendidos principalmente pelo parnasianismo vigente à época, o que também evidenciava o desgosto de uma parte da classe artística. Agora que já está contextualizado historicamente, podemos definir concretamente o que foi o Modernismo. Em termos gerais, o Movimento Modernista no Brasil foi um movimento artístico que englobou diversos campos da arte com uma proposta inovadora, que rompia com os padrões estéticos da época, desafiando a tradição com uma liberdade linguística na produção artística e trazendo uma perspectiva nacionalista, pautada em críticas sociais, feitas com sarcasmo e pitadas de acidez.

Além da modernização político-econômica do Brasil, os modernistas bebiam na fonte dos movimentos de vanguardas europeias, que efervesciam naquele instante. O Brasil, até então, sempre importava os movimentos artísticos e adaptavam-nos, porém, a proposta modernista era fazer um movimento de autêntica brasilidade, buscando uma identidade nacional, sem necessariamente recusar o que viria de fora, mas também sem limitar-se apenas às adaptações

Nesse ínterim, já havia artistas em contato frequente que resolveram arquitetar a Semana de Arte Moderna, e aqui vale o destaque a um grupo batizado de “grupo dos cinco” – composto por Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Menotti Del Picha, Tarsila do Amaral e Anita Malfatti -, estes podem ser postos como os mentores da Semana de Arte Moderna, pois das ideias deles que a Semana de 22 aconteceu. O intuito da Semana de Arte Moderna era poder apresentar mais claramente as intenções do Modernismo, demonstrando nela toda a inovação, sofisticação e provocação que esta nova corrente trazia.

Desta forma, ocorreram, entre os dias 13, 15 e 17 de fevereiro, as exposições dos quadros de Anita Malfatti e Di Cavalcanti; A regência de Villa-Lobos, que subira ao palco de chinela, por estar acometido pela gota; a declamação da poesia “Os sapos”, de Manuel Bandeira, feita por Ronald Carvalho e rechaçada pelo público, entre outras diversidades modernas, como as apresentações de propostas arquitetônicas modernas, que emergiam naquele momento, demonstradas por Antônio Moya e Georg Przyrembel. Com isso, os modernistas foram assertivos no intuito que tinham: demonstraram e provocaram, causando, ainda que relativamente restrito de imediato, um rebuliço na sociedade daquele período.

Havia o intuito de apresentar o Brasil através de suas brasilidades, e nisso Villa-Lobos foi magistral com sua música folclórica e “chorona”; buscavam se livrar das amarras acadêmicas que liavam a poesia ao formalismo e rigor estético, e assim foi feito na literatura de Oswald, Drummond e Bandeira – este último deixando bem claro que estava farto do lirismo comedido e bem comportado -; a fotografia já existia, portanto, a pintura não necessitava ser absolutamente realista, podendo ser pitoresca, como bem representaram, nesse sentido, Anita Malfatti e Di Cavalcanti; e já que o Brasil se urbanizava, lá estava a arquitetura modernista lhe sendo sugestiva nesse aspecto, com Moya e Przyrembel.

Os Modernistas compreendiam aquilo que foi posto por Walter Benjamim de que o fundamental não era o progresso advindo das descobertas técnicas e do desenvolvimento das forças produtivas, pois essas nem sempre tinham as melhores finalidades, mas sim a atualização, que desfaz a marcha do progresso como sendo propriamente a história, rompendo com o mesmo, de modo a abrir-se para aquilo que foi ocultado pelo progredir. Ésquilo dizia que a mais bela de todas as ciências era a dos nomes, que conservava a memória e favorecia a cultura das artes, os Modernistas tiraram proveito desta bela ciência,atualizando-a na interpretação da realidade, nas relações sociais e sobretudo na arte. Se o modernismo não foi um salto de uma falésia rumo a um mergulho no mar de possibilidades e liberdades artísticas, ele foi, no mínimo, uma semente lançada em solo brasileiro, que germinou frutos os quais colhemos até os dias de hoje, nas várias faces das relações sociais da geleia geral que é o Brasil.

_

As obras de recuperação de rodovias estaduais pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, no Médio Sudoeste do estado vêm facilitando o deslocamento entre a região e o norte de Minas Gerais.

Na região, serão restaurados 29,3 km da BA-130, de Itapetinga ao distrito de Mangerona. A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). A próxima etapa será a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 21 de março.
Além de BA-130, a restauração de 135 km entre Itambé e Floresta Azul também está com a licitação em andamento. A abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá em 15 de fevereiro. Os serviços vão ser realizados através do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Premar). Serão beneficiados com serviços os seguintes trechos: BA-263, entre Itambé e Itororó, passando por Itapetinga; BA-130, que liga Itororó com Firmino Alves, e na BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul.
Em andamento
Na região, as equipes já estão trabalhando na requalificação de outros dois trechos. Os 22 km da BA-270, da localidade de Mangerona até Maiquinique, passam por recuperação. A terraplanagem e a pavimentação são as etapas executadas na obra, que está 70% concluída e deve ser finalizada em março. Já o acesso à Santa Cruz da Vitória, na BA-667, que liga o entroncamento da BA-262 com a sede municipal, está em fase final com previsão de conclusão em março.
A Seinfra também realiza manutenção no Médio Sudoeste baiano neste mês de fevereiro. Os serviços estão em andamento na BA-263, entre Itambé e Itapetinga, e da BA-130, de Ibicuí até Ponto do Astério. O Consórcio do Meio Oeste faz ações de conservação na BA-670, de Potiraguá até Rio Palmeirinha.
“Além da ligação com o norte de Minas Gerais, a restauração e conservação dessas rodovias tornam o deslocamento dos municípios de Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim e Potiraguá com a região do Litoral Sul baiano mais seguro. Isso contribui para o desenvolvimento econômico local”, destaca Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial do Estado também publicou a licitação para a pavimentação de acessos e passagem urbana em Paramirim, que faz a ligação com o entroncamento da BA-152.

Foto: Blog do Edyy

De forma definitiva, o dono da empresa calçadista Renata Melo, o empresário Almir Melo e o gerente regional Wanderley estiveram na cidade de Potiraguá para darem uma excelente notícia. A fábrica será reativada no próximo dia 7 de março deste ano.

A excelente notícia foi repassada em uma reunião, na tarde desta quarta-feira (09) com o representante do executivo municipal, o Secretário de Administração Diego Cheles que estava acompanhado do Secretário de Obras Ziquinha, do advogado Dr. Eduardo Almeida e do vereador Raul de Dedé.

Na ocasião, uma vistoria foi realizada em toda a parte interna e externa do galpão que passará por uma limpeza nos próximos dias.

Seu Almir também informou que, já na próxima segunda-feira (14) o setor de Recursos Humanos (RH) será instalado nas dependências do galpão para viabilizar o mais rápido possível o processo admissional.

Ele ainda enfatizou não ter tido tempo hábil para a reabertura em janeiro deste ano por conta dos trâmites burocráticos então existentes.

Além de injetar recurso na economia local e motivar o comércio, a reabertura da fábrica calçadista Renata Melo também irá melhorar a qualidade de vida dos moradores da Terra da Vaquejada. Com informações do Blog do Edy.

_

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como acontecia em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado sua primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos e o governador Rui Costa, que presidia o consórcio à época, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos.

A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade e dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

Foto: Sudoeste em Foco

A secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, afirmou que recebeu com surpresa e espanto a atitude do Governo Federal em anunciar, na última sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. Segundo a gestora da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

De acordo com a portaria ministerial, “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”, afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos. Com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.

_

O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, cumpriu agenda em Manoel Vitorino na manhã desta quarta-feira (12). O pré-candidato a deputado federal foi acolhido por lideranças do município, tendo à frente delas o ex-prefeito Lenilton Lopes.

Vilas-Boas recebeu um apoio maciço da população por conta dos serviços já prestados a Manoel Vitorino, como médico, secretário da saúde e como produtor rural. Fábio frequenta a região há quase 30 anos, pois possui uma fazenda em Catingal.

A vinda de ambulâncias e equipamentos para os postos de saúde, a maternidade e a sala de estabilização foram algumas das conquistas que tiveram o médico à frente. A obra recente de pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Catingal, também.

“Tenho raízes em Catingal e me honraria ser um representante de Manoel Vitorino. Caso seja confirmada a minha candidatura, vocês me verão aqui todo mês, como já faço há quase 30 anos”, disse Vilas-Boas.

Além de Lenilton, a reunião contou com a participação de Bano Advogado e outras lideranças expressivas. “Agradeço ao ex-prefeito e ao amigo Bano por ter reunido pessoas tão representativas da sociedade para conversar e pelo apoio recebido. Faça chuva ou faça sol eu venho aqui todo mês pra cuidar da roça e encontrar meu povo”, disse Vilas-Boas.

Encontro teve o ex-prefeito Lenilton Lopes à frente e contou com outros representantes da sociedade manoel-vitoriense

_

O ex-secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, cumpriu extensa agenda em Vitória da Conquista nesta terça-feira (11). Logo cedo, o pré-candidato a deputado federal visitou as obras do novo Hospital Afrânio Peixoto, no bairro Brasil, que será transformado em centro de referência em ortopedia para todo o Sudoeste. A reformulação do Afrânio foi planejada por Vilas-Boas, quando estava à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

“Essa unidade trará um benefício instantâneo para as pessoas de Conquista e municípios vizinhos. Serão mais 70 leitos abertos imediatamente, desafogando assim a demanda pelo Hospital de Base e atendendo melhor a população”, disse o ex-secretário. O novo hospital realizará cirurgias de alta complexidade, atendendo casos de trauma ou de patologias ortopédicas. “Será um ganho em tecnologia inédito para a região e para toda a Bahia. O que vai favorecer também a pesquisa e a extensão numa cidade com vocação educacional, como é Conquista”, explicou Vilas-Boas.

O Afrânio Peixoto será inaugurado pelo governador Rui Costa ainda neste ano. O hospital se junta a outros legados deixados pela Sesab em Conquista, com a UPA, a Policlínica, a criação de UTIs para adultos e crianças no Hospital de Base, além da abertura do núcleo de oncologia naquela mesma unidade. “A saúde do Sudoeste baiano avançou muito nos últimos sete anos, mas é possível ir além. Temos que ampliar o modelo de descentralização, desafogando unidades importantes e concentrando especialidades”, comentou.

Além da visita às obras do Afrânio Peixoto, Vilas-Boas encontrou-se com a provedoria e diretoria da Santa Casa de Conquista, entre eles o provedor, Abimael Brito. O diretor-geral do Hospital Geral de Vitória da Conquista, Geovani Moreno, também esteve presente. Depois, o pré-candidato reuniu-se com o Comandante Ivanildo, do Batalhão de Polícia Militar do município. Ainda encontrou-se com Vinícius Rodrigues e Felipe Nery de Souza, diretores do Hospital das Clínicas de Conquista. Por fim, deu entrevista a duas rádios da cidade.

_

O ex-secretário da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comentou a decisão do Ministério da Saúde que, 20 dias após a aprovação da Anvisa, enfim recomendou nesta quarta-feira (5) a vacinação contra a covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. Para o médico e pré-candidato a deputado federal, o bom senso e a ciência prevaleceram. Porém é preciso correr atrás do tempo perdido.

“Proteger as crianças da covid-19 é tanto uma obrigação ética dos governantes como uma necessidade prática. Não vaciná-las é abrir espaço para o contágio nessa faixa etária pelas cepas já existentes ou até o surgimento de uma variante que afete de forma mais grave as nossas crianças. É hora de virar a página de mais um capítulo triste do Ministério da Saúde, que tanto protelou a decisão, e organizar um esquema eficiente de vacinação”, disse Vilas-Boas.

A aplicação da vacina da Pfizer em crianças foi aprovada pela Anvisa em 16 de dezembro. O imunizante possui doses distintas daquelas aplicadas em adultos e precisa ser enviado pelo Governo Federal aos estados, o que deve ocorrer a partir do dia 10 de janeiro. Mais de 30 países, entre eles Chile, Argentina, Estados Unidos e Alemanha já aplicam as vacinas em menores de 12 anos.

“Criança também pega covid-19 e pode desenvolver formas graves da doença. Não há como combater a pandemia sem imunizar toda a população, inclusive os mais jovens. Quem tem a ciência como um guia precisa combater essas campanhas de desinformação, que insistentemente tentam se aproveitar do medo dos pais e têm como alvo pessoas que estão vulneráveis”, disse o pré-candidato a deputado federal.