:: ‘Geral’

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Vereadores Tuca e Helder se recusam a fazer parecer a favorável ao projeto da Maldade que aumenta a taxa da Contribuição de Iluminação Pública de autoria do prefeito Rodrigo Hagge.
Na manhã desta segunda-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Itapetinga realizou uma reunião para analisar e confeccionar um parecer favorável ao projeto de Lei de autoria do prefeito Rodrigo Hagge que deve aumentar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública no município de Itapetinga.

A Comissão é formada pelos vereadores João de Deus (MDB), Tuca (Republicanos) e Helder de Bandeira (PSC), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente. Tuca e Helder de Bandeira se recusaram a emitir o parecer favorável, o presidente da Comissão, vereador João de Deus, não compareceu a reunião.

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O vereador Tuca da Civil (Republicanos/BA), pretende surpreender a todos e confirmar cinco votos para ocupar a cobiçada cadeira da mesa diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, para o biênio 2023/24.

Com exclusividade, o parlamentar revelou ao portal de notícias Sudoeste em Foco que já teria garantido o voto do companheiro e também vereador Helder de Bandeira (PSC/BA), além dos três vereadores de oposição: Sibele Nery (PT/BA), Valdeir Chagas (PDT/BA) e Tiquinho Nogueira (PDT/BA), que somaria cinco votos.

Ainda não foi confirmado se o Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD/BA), se vai manter o resultado da inusitada “Eleição do Pé de Manga” que elegeu João de Deus presidente ou se irá convocar um novo pleito.

Vale destacar ainda que o vereador Tuca da Civil é o relator da comissão de Orçamento e Contas, responsável pela análise e com vistas para emitir parecer favorável ao “projeto da maldade lll”, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge, que aumenta a taxa de Iluminação Pública no município, além das contas mandatário de Itapetinga, exercício 2019 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta terça-feira (13), de uma audiência com o diretor da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Alexsandro Silva, acompanhado dos prefeitos de Itapé e Itabuna, respectivamente, Naeliton Rosa (PP) e Augusto Castro (PSD) visando encontrar soluções emergenciais para controlar a vazão de água, em épocas de fortes chuvas, na barragem do Rio Colônia, em Itapé, sem prejudicar o abastecimento de água da população grapiúna.

“Nosso principal objetivo é a mobilização dos municípios e do Estado via suas secretarias e demais órgãos para formar uma força-tarefa que encontre alternativas para sanar os problemas em decorrência das fortes chuvas que, novamente, provocam cheias dos Rios Colônia, Salgado e Cachoeira, em Itapé”, declarou o parlamentar.

Na oportunidade, conforme o deputado estadual, o grupo sugeriu, “emergencialmente, alternativas que vão desde a implantação de sistemas de bombeamento para controlar a vazão de água na barragem do Rio Colônia até a construção de adutoras”. Também participaram da reunião o diretor da Emasa – Itabuna, Raymundo Filho e o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), João Ubaldo Dantas.

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Passado o calor do pleito eleitoral que culminou na vitória do candidato do Time de Lula na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT/BA), um dos principais caciques do MDB, Geddel Vieira Lima sinaliza que pretende buscar uma aproximação com as principais lideranças políticas da legenda, independente do caminho percorrido durante o período de campanha eleitoral.

Sempre respeitando a democracia e a liberdade dos seus correligionários em escolher o candidato nas últimas eleições, Geddel analisa que o efeito da polarização atingiu a todos os partidos e não foi uma exclusividade do MDB.

Um exemplo disso é o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB/BA) que declaradamente trabalhou em prol do representante do União Brasil, ACM Neto e não conseguiu conquistar a confiança do eleitor do Sudoeste do Estado para votar no ex-prefeito de Salvador.

Questionado se a legenda pretende aplicar algum tipo de punição para as lideranças que apoiaram ACM Neto, Geddel não fugiu do tema.

“Isso foi natural. Não vemos isso com nenhum tipo de preocupação. É da fragilidade do quadro partidário brasileiro, e não foi um fenômeno que aconteceu apenas com o MDB. Aconteceu com todos”, avaliou.

Sobre o futuro dessas lideranças a partir da posse do novo Governador Jerônimo, Geddel deu um indicativo qual caminho o MDB deve adotar daqui para frente.

“A partir do término da eleição, vamos chamar essas lideranças que, por questões locais – e temos que entender que para o político mundo é a província dele –, e dizer: quer seguir adiante, vamos seguir; quer fortalecer o partido, vamos fortalecer; quer manter a dissidência, acho que não tem mais espaço para dissidência no MDB e, com clareza e sem nenhuma arrogância, mostrar a porta da rua”, afirmou.

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O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. O anúncio foi feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista coletiva na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Como já havia sendo previsto por aliados políticos do PT, ficará no comando de uma das pastas mais relevantes na Esplanada dos Ministérios. Nos primeiros mandatos de Lula, a Casa Civil foi comandada por Dilma Rousseff, que já foi presidente da República, e José Dirceu, que já teve mandato de deputado federal.

Além de Rui, outros três ministros foram anunciados: Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

O primeiro anúncio foi o de Haddad. Tido pelo mercado e pelo meio político como um nome polêmico, ele já atuou como ministro da Educação e também foi governador de São Paulo (SP). De acordo com o anúncio feito pelo presidente Lula, o atual ministério da Economia deveria ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Gestão e Orçamento.

No Ministério da Defesa, estará o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Seu nome foi o terceiro anunciado por Lula.

O senador eleito, ex- juíz federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi o quarto e irá assumir o ministério de Justiça Segurança Pública. Sendo um dos primeiros nomes cotados para a pasta, ainda no começo da transição, Dino é coordenador do grupo técnico que trata da área.

Outro nome que volta na composição da Esplanada dos Ministérios é o de Mauro Vieira, que irá assumir o Itamaraty. Vieira foi ministro das Relações Exteriores entre 2015 e 2016. Ele foi o último anunciado.

Durante o anúncio, estavam ao lado do presidente eleito os futuros ministros, além também do vice-presidente, Geraldo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro, Aluizio Mercadante.

“Minha solidariedade aos estudantes que estão mobilizados hoje, em todo o país, em função de um absurdo corte no orçamento das instituições federais de ensino. Cerca de 200 mil bolsistas da Capes não sabem quando serão remunerados, remuneração essa que não sofre reajuste há anos”. A declaração é do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira (8), por meio das redes sociais. Os bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram afetados por falta de verba do Ministério da Educação (MEC) e têm protestado em todo o país nos últimos dias.

Na condição de professor, Jerônimo afirmou que reconhece e reafirma a “importância das políticas públicas de permanência para os estudantes. Um país que valoriza a educação deve investir nisso”. Ainda na opinião do governador eleito, “esse é mais um golpe do presidente em exercício contra a educação, a ciência e o futuro do nosso Brasil. Não podemos permitir tamanho retrocesso. Precisamos unir todas as vozes para defender a suspensão imediata deste corte”, escreveu em sua conta oficial no Twitter.

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Iniciativa visa o combate a exploração de crianças e adolescentes na internet.*

A Polícia Civil da Bahia iniciou, na manhã desta terça-feira (6), a 10ª fase da ‘Operação Luz na Infância’, de combate a exploração sexual infantojuvenil na internet. A ação, Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será realizada em 16 estados e cinco países.

A Delegacia de Combate e Repressão a Crimes Contra Criança e o adolescente (Dercca) cumpre mandados de busca e apreensão em dois bairros da capital baiana e no interior do Estado.

No Brasil, a operação acontece nos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

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É com profundo sentimento de pesar que comunicamos o falecimento de Ioná Ribas. Ela era enfeirmeira de formação e atuava no Hemoba de Itapetinga.

Ioná faleceu em casa na tarde desta segunda-feira (5), ao lado dos pais, Terezinha e Lilio da Olaria. Com informações do Blog Fala Livre

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Dezenove pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Em outra frente, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados.

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e uma representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o Município de Poções e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) pedindo, em caráter liminar, a suspensão do concurso público 01/2022. Voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro municipal de Poções, o concurso foi elaborado pelo Ibec e, segundo apurou o MP, apresentou diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”, afirmou o promotor de Justiça.

Na ação, além da anulação e suspensão do concurso, o promotor de Justiça pede o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Dentre as irregularidades detectadas estão vícios na dispensa de licitação, apropriação ilegal pelo instituto das receitas auferidas com as inscrições e diversas irregularidades na execução das provas “que comprometeram a seriedade, lisura e segurança do certame”.

As investigações se iniciaram após o Ministério Público receber diversas notícias de fato relatando, entre outras irregularidades, entrada de candidatos portando celulares, deslocamentos dos candidatos para o banheiro portando celulares, falta de cadernos de provas impressos suficientes, fotocópia de provas no momento da aplicação, ausência de participação da OAB no certame de procurador e aprovação de candidatos e parentes que supostamente possuem vínculos com a gestão do município. De acordo com o promotor de Justiça, o valor recebido pelo Ibec em decorrência da contratação “seria suficiente para realizar cinco concursos públicos da mesma natureza, em comparação com o certame realizado pela mesma empresa no município de Brumado no início deste ano”.