:: maio/2023

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O médico veterinário Eduardo Hagge, atual gerente de originação da Friboi de Itapetinga, tem confidenciado a colegas de trabalho que estará se afastando do cargo que ocupa na líder global em produção de alimentos à base de proteína, para dedicar a sua pré candidatura a Prefeito do município de Itapetinga, que tem como atual prefeito seu sobrinho, Rodrigo Hagge.

O Mutirão de Cirurgia Eletiva, promovido pela Secretária da Saúde do Estado, ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano. Iniciado em abril de 2022, a ação faz parte do Programa Estadual de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, que busca aumentar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19 no Estado. O investimento na iniciativa já chega a R$ 206,9 milhões.

O projeto tinha expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias, número que já foi superado, chegando a mais de 154 mil. Ao todo, estão sendo disponibilizados mais de 36 procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

Para Valnice dos Santos, uma das beneficiadas, o mutirão foi uma oportunidade de solucionar seu problema de saúde. “Há dois anos percebi o problema de hérnia. Passei por um médico que indicou a cirurgia. Tentei por diversas vezes marcar uma cirurgia nos postos de Salvador, mas infelizmente nunca consegui. Fui na Feira Março Mulher, passei por exames, consulta com cirurgião e já sai de lá com o procedimento agendado. Fiz a cirurgia no dia 30 de março e já me sinto bem melhor”, comemora a moradora de Salvador.

Ela conta ainda que viu no mutirão o caminho para ter de volta a sua qualidade de vida. “Foi um alívio muito grande ter acesso a essa cirurgia. Fiquei por todo este tempo preocupada. Fiquei sem poder trabalhar e até mesmo sem fazer o pilates, que eu gosto tanto. Agora vou retomar tudo isso”, afirma ela.

Quem também já desfruta de uma vida melhor é Edilene Menezes. A moradora do Engenho Velho da Federação, em Salvador, passou por uma triagem realizada no mês de outubro e já saiu com a cirurgia de vesícula agendada para o mesmo mês. “Sofri com dores por quase dois meses. O mutirão foi uma verdadeira oportunidade para agilizar a cirurgia. Agora não tenho mais este problema e não sinto mais as dores”, comemora.

A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por 85 unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.

Acesso simplificado

O acesso às cirurgias está ocorrendo de forma simplificada, atendendo as pessoas que já possuíam o diagnóstico e indicação de cirurgia, bem como as cadastradas pelo município no Sistema Lista Única. O Mutirão de Cirurgias conta com o apoio dos municípios, que realiza o cadastro dos pacientes por meio das secretarias municipais de Saúde, responsáveis pela atualização do Sistema Lista Única do Governo do Estado.

Além do cadastro pelos municípios, o acesso aos procedimentos têm sido feito também pela Feira Saúde Mais Perto, ação promovida pela Sesab em parceria com as Voluntárias Sociais do Estado. Em 2023, a Feira Saúde Mais Perto já foi realizada em Salvador, Campo Formoso, Santo Amaro, Lamarão, Glória, Filadélfia e Juazeiro.

Reflexos da pandemia

A pandemia da Covid-19, embora esteja em um momento de menor gravidade, trouxe reflexos significantes para o sistema de saúde estadual. A destinação de diversos recursos para garantia do atendimento a baianos diagnosticados com o vírus e contratação e abertura de leitos voltados ao tratamento da doença fez com que a Sesab ficasse impedida de realizar procedimentos eletivos antes corriqueiros, o que gerou o represamento na rede.

Atualmente o Sistema Lista Única contabiliza cerca de 78 mil pessoas aguardando para passar por uma consulta e se confirmada a necessidade de cirurgia serem encaminhadas para a cirurgia. Os procedimentos são em diversas especialidades. A maior demanda é em oftalmologia, que ocupa as três primeiras posições entre os procedimentos, sendo cerca de 28 mil de facoemulsificacao com implante de lente intra-ocular dobrável (cirurgia de catarata), cerca de 12 mil de tratamento cirúrgico de pterígio e 3,6 mil decapsulotomia a YAG laser.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirma que a Sesab continuará trabalhando para que a fila seja zerada. “Não pouparemos esforços para que todos os procedimentos possam ser realizados. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada. Conseguimos devolver qualidade de vida para cada um desses baianos”, diz Roberta Santana. A secretária aponta que diversas equipes estão mobilizadas para realização dos procedimentos.

O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho.

De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. “Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas”, declarou Jerônimo.

O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de energia limpa, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera. Com 40 aerogeradores, distribuídos em sete parques eólicos, o Complexo Eólico Tanque Novo terá capacidade instalada total de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.

A Bahia mantém a liderança nacional na geração de energia eólica, com 31% de participação no mercado, por meio de 265 parques eólicos construídos no estado. As plantas de energia solar e eólica no estado são destinadas para a produção de hidrogênio, insumo para geração de combustíveis, e amônia verde, para produzir fertilizantes.

O secretário-executivo nacional de Minas e Energias, Efrain Cruz, representou o ministro Alexandre Silveira na ocasião e destacou o protagonismo da Bahia e do Nordeste na geração de energia eólica. “A Bahia, assim como todo o Nordeste, vem se apresentando como um grande celeiro de fontes de energia renováveis do mundo. E será de energia limpa também, tanto pela capacidade na questão dos ventos, quanto na solar”, declarou o Efrain Cruz, que ainda explicou que este é um movimento muito importante para colocar o Brasil como líder mundial de transição energética. “Além de promover o desenvolvimento da região Nordeste, re-industrializando o país com essa gigantesca capacidade de geração de energias renováveis que nós temos”, completou o secretário executivo.

Base Científica

A programação contou ainda com o lançamento da Base de Educação Científica de Energia Eólica, que será instalada com o apoio do Cimatec, em uma área de mil metros quadrados, dentro do Complexo Eólico Tanque Novo. O equipamento tem o objetivo de capacitar estudantes de todos os níveis de ensino e integrá-los aos processos de formação para geração de energia eólica. “Em todas as nossas obras, faremos uma base científica de educação similar a essa, para ampliar a nossa presença na comunidade. Não só com o assistencialismo, mas também para uma base de educação, mostrando qual é a importância da energia eólica no dia a dia”, concluiu o diretor da CGN.

Para absorver a mão de obra local, o Complexo Eólico Tanque Novo vem oferecendo cursos para capacitar moradores de municípios próximos. “Temos sempre o foco de empregar pessoas da comunidade. Atualmente, entre empregados e terceirizados, são vinte com origem em Tanque Novo. Durante a obra, foram empregados mais de 1100 funcionários para a construção”, enfatizou André Martini, diretor de Desenvolvimento de Negócios da CGN, explicando ainda que a empresa desenvolve programas sociais desde o início da construção e durante a operação do projeto, e que a Base Científica será um marco para a CGN.

Também estiveram presentes no evento, o presidente da CGNBE, Fang Likui, o representante do CGN Grupo, Zhang Chaoqun, o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, e a presidente da Associação Brasileira de Energia e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, além do prefeito de Tanque Novo, Ricardo Carneiro e do vice-prefeito de Caetité, Walmique Trindade.

Em contato com o presidente do Consórcio de Infraestrutura do Médio Sudoeste e prefeito de Iguai Rony Moitinho, na tarde desta terça-feira(23), o Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Alisson Tum, agradeceu o carinho recebido pelo expositores e especialmente o Sindicato Rural de Itapetinga na pessoa de Eder Rezende, “fiquei impressionado com o público, com a organização do evento e com a receptividade dos amigos de Itapetinga e região, em especial o presidente do Sindicato Rural, meu amigo Eder Rezende”.

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Uma entrega simbólica e inédita do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi realizada durante reunião na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio de Ondina, entre o governador Jerônimo Rodrigues e líderes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses orçamentários do próximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.

Jerônimo Rodrigues destaca que essa é a primeira vez que o projeto é entregue ao presidente da Assembleia Legislativa pelo próprio governador. “Fizemos um pacto de uma agenda permanente, acompanhando a execução orçamentária, respeitando a autonomia dos poderes e dos órgãos de controle. E discutimos sobre pautas estratégicas para o Estado da Bahia. Esse projeto será alinhado ao longo desses meses de maio, junho, julho, e hoje foi um ato de diálogo e de fortalecimento dos poderes”.

De acordo com o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a LDO 2024 estabelece uma conexão entre o Plano Plurianual (2024-2027) e o Orçamento Anual (2024), e sinaliza as prioridades da gestão estadual, em sintonia com as condições econômicas e fiscais projetadas para o exercício de 2024. Este ano, particularmente, os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) estão sendo elaborados de forma simultânea, sob a coordenação da Seplan.

“O projeto de lei da LDO trata da organização do orçamento para o ano de 2024. Ele irá regrar como será elaborado o orçamento. A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO ganhou uma importância muito grande em função dos seus anexos, onde o poder executivo e os demais poderes revelam quais são suas prioridades, além das metas fiscais, que sinalizam a capacidade e saúde fiscal do ente”, frisou.

Com relação à receita total projetada para o orçamento fiscal e da seguridade social de 2024, o valor estimado é de aproximadamente R$ 70 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Essas receitas podem ser revistas e atualizadas quando o projeto de lei do Orçamento 2024 (PLOA 2024) for finalizado.

A novidade da lei encaminhada este ano fica por conta da mudança na metodologia para a formação das cotas orçamentárias do Poder Legislativo – compreendendo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios -, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Pela nova regra, será considerado o conjunto das despesas liquidadas custeadas com recursos das fontes Bahia 100 – Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro e 300 – Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro, do exercício de 2022, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (esperado para 2023) e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (esperado para 2024), divulgados no Focus Relatório de Mercado do Banco Central, no dia 10 de março de 2023. Os valores das cotas orçamentárias serão informados pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) aos respectivos órgãos, até o dia 24 de julho de 2023.

*Diretrizes*

Quanto às prioridades do governo, o projeto de Lei da LDO aponta algumas diretrizes, como o enfrentamento à fome e demais formas de vulnerabilidade social, com vista na garantia de dignidade; consolidação de obras estratégicas; promoção da inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais; promoção da formação dos cidadãos e cidadãs mediante o desenvolvimento da educação contextualizada, da expansão da educação profissional; promoção da expansão da infraestrutura hídrica, elétrica, digital e de mobilidade; fortalecimento, ampliação e qualificação das estruturas de promoção da segurança pública como forma de enfrentamento à criminalidade; ampliação da oferta e da territorialização dos serviços de saúde; fomento ao desenvolvimento rural em respeito à diversidade produtiva e às formas de produção protagonizadas pela agricultura familiar e o agronegócio, entre outras diretrizes que se relacionam com as áreas do meio ambiente, cultura, infraestrutura, ciência e tecnologia.

No encontro que marcou a entrega, estiveram presentes o vice-governador, Geraldo Júnior; os secretários estaduais do Planejamento, Cláudio Peixoto, da Casa Civil, Afonso Florence, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardeli; o conselheiro Marcus Presídio, do TCE – Tribunal de Contas do Estado; o deputado Adolfo Menezes, da Assembléia Legislativa; o deputado estadual Rosemberg Pinto; o desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça, a procuradora Norma Angélica, do Ministério Público Estadual, e da defensora geral Firmiane Venâncio, da Defensoria Pública do Estado.

*Projeções Econômicas*

Diante do cenário econômico nacional, a expectativa para o crescimento da economia baiana em 2023 é de 1,5%, segundo projeções elaboradas pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, autarquia vinculada à Seplan. A conformação desse resultado deposita no setor de serviços um ritmo mais forte de crescimento, com expectativas positivas quanto ao mercado de trabalho.

Os prognósticos para a agropecuária apontam para a manutenção dos resultados positivos dos últimos anos, em relação à safra de grãos estimadas para a Bahia em 2024. Para o setor industrial, espera-se resultados positivos em resposta à continuidade do crescimento na geração de energia e da demanda externa por produtos da indústria de transformação, especialmente do segmento de derivados de petróleo.

Nesse contexto, para 2024, projeta-se um crescimento do PIB nacional em torno de 1,5% e para o estado da Bahia uma expansão em torno de 3,2%. Conforme Boletim Focus, as projeções para a inflação e as taxas de juros devem fechar o ano com cerca de 4,0% e 11,1%, respectivamente.

No médio e longo prazos, os investimentos estaduais se consolidam como determinantes na expansão da atividade econômica no estado. Do lado dos investimentos privados, destacam-se os setores de energia renovável (eólica e solar e de hidrogênio verde) e o de refino de petróleo, químicos, automotivo, mineração, entre outros.

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É com muito pesar e tristeza que comunicamos o falecimento de Edineu Oliveira dos Santos, de 67 anos de idade, ocorrido na manhã deste domingo (14), na Capital do Estado, onde estava internado por problemas de saúde.

Edineu, pecuarista e ex-prefeito de Itororó, era pessoa muito querida naquela cidade e região.

Deixa a esposa Rita, os filhos Lieska e Hermínio Neto, e três netos, genro e nora, além de irmãos e sobrinhos.

O velório, em local a ser definido, e enterro acontecem em Itororó.

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O Contabilista e Presidente do PSD no Município de Itapetinga se manifestou em contato com a redação do Blog Sudoeste em Foco, na manhã deste sábado (13), sobre a morte do amigo, empresário e pecuarista Pedro Pires .

“É com muito pesar que lamentamos o falecimento do amigo Pedro Pires. Era uma pessoa antenada com os problemas de Itapetinga.
Meus sentimentos a família de Pedro Pires e amigos, a sua esposa, Marisa, e seus filhos, Andrea Carolina, secretária de Desenvolvimento Social de Itapetinga, Alexandre e Luciana e amigos, transmito meus sentimentos”.

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O senador Otto Alencar (PSD) se manifestou em contato com a redação do Blog Sudoeste em Foco, na manhã deste sábado (13), sobre a morte do amigo, empresário e pecuarista Pedro Pires .

“Foi com pesar que recebi a notícia da morte do amigo conterrâneo de Rui Barbosa, homem probo, honesto, conterrâneo que contribuiu muito para o desenvolvimento do município de Itapetinga. A sua esposa, Marisa, e seus filhos, Andrea Carolina, secretária de Desenvolvimento Social de Itapetinga, Alexandre e Luciana e amigos, transmito meus sentimentos”.

A despedida não é fácil. A partida deixa saudade. Mas, mais e principalmente, a história e o trabalho deixam grandes legados. E não há dúvidas de que sua passagem aqui na Terra deixou marcas inapagáveis.

Pedro se vai quando, em Itapetinga, se inicia a tradicional festa da pecuária. Ali também tem o seu trabalho, tem a sua história, tem muito do que ele foi. E por todos os cantos ficarão as marcas da sua trajetória.

Neste momento de dor e luto, o Portal Sudoeste em Foco se solidariza com amigos e familiares, em especial, com a sua esposa, Marisa, e seus filhos, Andrea Carolina, secretária de Desenvolvimento Social, Alexandre e Luciana. Estamos certos de que, como dizem as escrituras sagradas, para tudo tem o seu tempo, “há tempo de nascer e tempo de morrer”. Pedro cumpriu de forma exemplar seu tempo junto aos que tiveram a honra de desfrutar da sua convivência.

Em reconhecimento à sua história em Itapetinga, a prefeitura municipal decretará luto oficial de 3 dias.

Segundo Rosemberg Pinto, resultados do Ideb na capital surpreenderam: “estão andando na contramão”

Em sintonia, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (9), em regime de urgência, com dispensas de formalidades e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 24.869/2023, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de Professor e Coordenador Pedagógico, do Quadro Regular do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, bem como os subsídios dos servidores das carreiras de Professor Indígena, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2023, via alteração das Leis nº 10.963/2008 e 12.046/2011.

“É uma vitória pactuada com os representantes da categoria, pois elevamos o piso salarial dos professores com a inclusão dos docentes indígenas, com as condições para que o Estado possa conseguir cumprir”, celebrou o deputado estadual e líder governista na Alba, Rosemberg Pinto (PT).

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem encaminhada à Alba, as alterações produzirão um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2023, no valor aproximado de R$ 299 milhões e, para os anos de 2024 e 2025, de R$ 490 milhões.

Agenda de votações

Na próxima terça-feira, 16, serão apreciados – em regime de urgência – o Projeto de Lei Complementar (PLC) 151, que promove a incorporação da gratificação especial por produtividade aos vencimentos dos quadros de carreira de procurador do Estado além dos PL’s 24.872 e 24.877, todos de 2023 e de autoria do Poder Executivo. Os requerimentos foram aprovados com votos favoráveis do governo e da oposição no Legislativo baiano.

O PL 24.872/23 estabelece percentual de revisão geral de 4% incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Por sua vez, PL 24.877/23 trata da alteração da estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Obras Públicas e Fiscalização e Regulação, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio, do Quadro Especial das Universidades, dos cargos da carreira de Delegado de Polícia Civil, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.