:: abr/2022

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Na sessão desta 3ª feira (5.abril), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas das prefeitura de Maiquinique, de responsabilidade do prefeito Jesulino de Souza Porto.

As contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas de Maiquinique foram rejeitadas por desobediência ao artigo 42 da LRF, o conselheiro relator Nelson Pellegrino chamou a atenção também para a falta de ação do prefeito para a cobrança de 13 multas, que somam R$110.600,00 e de cinco ressarcimentos que foram impostos em decisões do TCM, que somam R$767.852,24.

A prefeitura, no mesmo período, teve uma receita arrecadada de R$28.529.589,40, enquanto as despesas foram de R$37.287.243,89, revelando um déficit de R$8.757.645,49. Sobre os restos a pagar, o saldo a descoberto foi de R$4.815.703,64.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,20% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,87% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 64,01% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso das decisões.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Luis Carlos Batista de Oliveira, o Luis Carlos Dudé, foi acionado na Justiça pelo próprio partido acusado de infidelidade partidária. Na ação, o diretório estadual do MDB pede a perda de mandato de Luis Carlos Dudé.

O caso ocorreu após o presidente da Câmara conquistense indicar a mudança de partido para o União Brasil, como forma de acompanhar a candidatura ao governo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. No entanto, Luís Carlos Dudé não mudou de partido, mas o problema já tinha sido gerado com a direção estadual do MDB.

A legenda considerou que Dudé tinha se desfiliado do partido sem dar satisfação, o que foi interpretado como deslealdade.

“Não obstante ter o acionado se utilizado do MDB para se eleger, no dia 31 de março de 2022, o Partido foi surpreendido com inúmeras notícias e fotos onde demonstravam que o primeiro acionado, de forma abrupta e injustificável, teria se filiado ao Partido União Brasil, conforme certifica a documentação acostada”, diz trecho da ação.

A ação movida pelo MDB será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

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O deputado estadual Sandro Régis comemorou nesta terça-feira (5) o crescimento do União Brasil e da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a janela partidária, que terminou na última sexta-feira (1º). O partido filiou sete parlamentares e foi o que mais cresceu no período, enquanto a oposição chegou a 27 deputados.

Líder da bancada oposicionista, Régis, que é filiado ao União Brasil, destacou que o bloco da minoria seguirá combativo e apontando os problemas da Bahia, com responsabilidade e civilidade, sem agressões ou ataques pessoais. “Nosso objetivo é continuar apontando os graves problemas do nosso estado deixados pelos governos do PT, principalmente na educação, segurança pública e desemprego”, afirmou.

“Nosso partido chegou a 12 deputados e a oposição a 27 parlamentares. Isso mostra a força do nosso grupo político e, ao mesmo tempo, a confiança no nosso projeto, que tem a liderança de ACM Neto. Por toda a Bahia, onde a gente chega, as pessoas dizem que querem mudança e que confiam no trabalho de Neto, cuja vitrine foi a gestão história em Salvador”, complementou Régis.

Na Alba, além da chegada do deputados do PP, Sandro Régis pontua que outros parlamentares deixaram partidos governistas para migrar para a oposição. “Temos por exemplo os deputados Marcelinho Veiga e Mirela Macedo (ambos do União Brasil), que deixaram partidos aliados ao governo do PT. Sem contar que temos dezenas de prefeitos da base vindo para o nosso lado. Até a eleição, essa onda tende a crescer”, salientou.

Foto Divulgação

Na primeira viagem ao interior da Bahia ao lado do pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), o vice-governador João Leão, pré-candidato ao Senado, falou que o futuro do desenvolvimento econômico e da geração de emprego passa pela mineração e construção de uma política de estado para este setor. A declaração foi feita nesta segunda-feira (04), durante evento no distrito de Inúbia, em Piatã, na Chapada Diamantina, onde há atividade mineira.
“A Bahia pode muito mais na mineração, hoje ocupamos o terceiro lugar, mas com Neto no governo e eu no Senado Federal esse quadro vai mudar. Vamos trabalhar arduamente para colocar a Bahia no topo do setor mineral, de forma sustentável, pensando no meio ambiente e no social, e na geração de emprego neste segmento”, disse.
A comitiva de Neto e Leão visitou a mineradora Brazil Iron, que explora minério de ferro no município, gera 400 empregos diretos, sendo 80% com mão de obra da região, e outros 2 mil empregos indiretos.
Hoje a Bahia ocupa a terceira posição na produção de minério de ferro, atrás apenas de Pará e Mines Gerais. Também participaram da assinatura de ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 28km da BA-148, que liga Piatã ao distrito.
“ACM Neto está com muita vontade de fazer uma transformação nesta Bahia, Leãozinho também. Então, juntos, vamos rodar esse estado levando esperando de um tempo melhor para todos os baianos e baianas”, reforçou Leão.

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Pacientes que buscam atendimento no Central de Marcação de exames do município (CDM) , no município de Itapetinga, localizado na Mesorregião do Centro-Sul Baiano, enfrentam filas quilométricas e chegam a dormir em frente à unidade de saúde para conseguir senhas para marcação de consultas e exames.

Essa situação já acontece há vários anos que a população itapetinguense sofre com o descaso da gestão municipal que não consegue encontrar uma solução para que o povo possa marcar sua consulta com dignidade.

Vale lembrar que o ex-vereador Diga Diga chegou a criar um projeto de lei para fazer marcações pela internet, porém essa iniciativa não contou com o apoio do prefeito Rodrigo Hagge que vetou o projeto.

O povo de Itapetinga está na bronca com a gestão municipal e o grupo de WhatsApp do site Sudoeste em Foco recebeu dezenas de mensagens reclamando do atendimento.

“Hoje peguei a fila na porta da matinha pra dar um carimbo num exame de laboratório já é terceira vez que vou e não consigo”, disse uma dona de casa”.

“Fui lá sexta 4:30 da manhã dia 01/04 sexta-feira, onde fui marcar para oftalmologista quando chegou minha vez. Acabou aí só mês que vem”, reclamou uma dona de casa.

“Mesmo ciente o setor da revelação responsável na secretaria de saúde onde liguei resposta que obtive é que nada poderia ser feito”, reclamou uma internauta.

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A cidade de Itapetinga, município localizado no Médio Sudoeste da Bahia, deve receber no próximo dia 29 de maio, o pré-candidato a sucessão estadual, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), para o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP).

Vale destacar que o ex-secretário de Educação do Governo da Bahia foi responsável, em 2014 e 2018, pela coordenação do Programa de Governo do atual chefe do executivo estadual, Rui Costa, além de contabilizar o maior número de compromissos de campanha em todo território nacional.

Desta feita, o candidato petista tem a missão de visitar os 27 territórios de identidade da Bahia, agora como  pré-candidato ao Governo do Estado para estreitar a comunicação com a população e ouvir as demandas mais urgentes. Todo esse intercâmbio servirá como base na elaboração do plano de governo que será registrado na Justiça Eleitoral. Um dia antes, o candidato do ex-presidente Lula, vai cumprir agenda na cidade de Vitória da Conquista, no dia 28 de maio.

Neste domingo (3), Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Feira de Santana, município onde atuou como professor universitário, para lançamento da PGP onde contou com às presenças dos pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Junior (MDB), e a senador, Otto Alencar, além de Jaques Wagner.

A data de lançamento do PGP aconteceu no último domingo (03), aniversário de Jerônimo Rodrigues, que completou 57 anos.

Petista destaca a importância da aliança com os partidos políticos e exalta relação com Feira de Santana

A passagem do Programa de Governo Participativo neste domingo (3) por Feira de Santana agitou a região e o meio político do estado com a presença de muitas lideranças de diferentes localidades, organizadas em caravanas. A grande participação de público estimado em mais de 3 mil pessoas e de apoiadores foi catalisador da fala do pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), que exaltou a relação com o interior e a cidade. “Estamos prontos para governar a Bahia”, projetou ao valorizar a aliança com os partidos na construção da disputa eleitoral.

“É claro que vamos fazer por toda a Bahia, mas Feira de Santana não vai ficar de fora de nossas prioridades”, comentou Jerônimo ao relacionar a atuação em uma futura gestão e a vivência na Princeaa do Sertão, onde ele tem família, mulher e filho. “Aqui é onde eu moro, minha casa tá aqui. Meu filho nasceu aqui”.

Segundo o petista, o trabalho a ser pavimentado passa também pelo serviço já prestado no governo Rui porque “a minha marca está em toda a Bahia. Por conta da Educação tenho ação em cada município, tenho um pé em cada município mas tem que fazer mais”, finalizou.

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Faleceu essa noite de domingo (03) a Guarda Municipal de Itapetinga ANNE ROCHA, vítima de um Câncer de mama.
Muito querida em toda cidade, Anne era uma guerreira, ela era admirada pela inteligência, honra e competência no desempenho de suas funções. Era formada em Pedagogia pela UESB.

Com informações do Itapetinga Agora.

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A medida foi anunciada neste sábado (02), durante agenda no município de Brejões. A dispensa da máscara vale apenas para áreas abertas, incluindo os estádios de futebol. Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, a máscara segue obrigatória. De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de ontem. Segue o link com a postagem feita pelo governador. Os detalhes sobre o assunto estarão no decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado.

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A Prefeitura Municipal de Firmino Alves, por meio das Secretarias de Administração realiza serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação das estradas vicinais da Zona Rural do município de Firmino Alves.

O trabalho nas estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade, acessibilidade, segurança dos transeuntes e, consequentemente dos alunos da rede municipal de ensino.

Os munícipes que transitarem hoje, pela estrada vicinal que liga a comunidade de Ipiranga, Itaiá, Serra Torta de Dentro e Fora, poderão observar que os trabalhos de melhorias estruturais nessas localidades estão sendo executados.

Segundo o prefeito Fabiano Sampaio, os serviços de melhorias das estradas estão em ritmo acelerado, seguindo cronograma de execução, o qual atenderá todo o município. “Estamos investindo tempo e recursos próprios para melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Gradativamente iremos recuperar todas as estradas de Firmino Alves, oferecendo melhores condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas da zona rural tenham segurança e conforto para trafegarem pelas vias. ”, reforça o prefeito.

As ações de manutenção das estradas vicinais fazem parte de um cronograma contínuo da Prefeitura Municipal de Firminino Alves para este ano. É de pleno conhecimento de todos que diariamente, veículos leves e pesados trafegam pelas estradas rurais do município, realizando diversas atividades, desde o transporte de estudantes até o escoamento da produção agrícola, turismo e outros fins.