:: ago/2021

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Procedimentos de alta complexidade, essenciais para o tratamento de pacientes cardíacos, já podem ser realizados no oeste da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta segunda-feira (16), o setor de hemodinâmica do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. Foram investidos R$ 5,5 milhões nas instalações e em equipamentos de última geração, como o angiógrafo.

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Rui destacou que a inauguração “é um marco histórico, porque é o primeiro serviço de hemodinâmica da região oeste. Isso é fundamental e importante para salvar vidas. Este tipo de procedimento até então não era feito aqui e sabemos que, em casos cardíacos, o tempo pode fazer diferença entre a vida e a morte. E, no mês de novembro, voltaremos a Barreiras para inaugurar o serviço de oncologia e os novos leitos de UTI. Portanto, o Hospital do Oeste foi requalificado, ampliado, e atenderá todas as complexidades da saúde. Isso junto com a policlínica, que já entregamos e está em funcionamento”. As obras no hospital incluíram a construção de um novo necrotério.

Com a hemodinâmica, o Hospital do Oeste passa a ser o único em funcionamento na região a disponibilizar procedimentos como cateterismo, angioplastia coronariana, arteriografia vascular, radiologia intervencionista vascular e implantação de marca-passo.

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Segundo a diretora administrativa do HO, Lilian Rocha, o espaço maior e os equipamentos modernos e de maior definição vão proporcionar aos pacientes um tratamento mais rápido e eficaz. A inauguração beneficia cerca de 1 milhão de habitantes da região, que têm o hospital como referência.

“Como a Bahia tem uma territorialidade imensa, o setor de hemodinâmica é muito importante para a população do oeste. A região passa a contar com esse serviço que é uma subespecialidade da cardiologia, da vascular e da neurologia, com os exames de hemodinâmica, como o cateterismo. São intervenções tanto para o diagnóstico quanto para a realização terapêutica, neurointervenção e cardiovascular”, afirmou a secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim.

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Educação

Na ocasião, o governador ainda autorizou a ampliação e implantação de equipamentos esportivos no Colégio da Polícia Militar Professor Alexandre Leal Costa e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Rio Grande, ambos em Barreiras. Ele também entregou ônibus escolares para os municípios de Angical, Barreiras, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Morpará, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério e São Félix do Coribe.

*Agricultura e abastecimento*

Rui ainda entregou um caminhão-pipa e autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênios, no valor de R$ 6 milhões, para a agricultura familiar em 19 municípios da região. Os recursos serão utilizados em ações de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e ambiental, aquisição de insumos e equipamentos produtivos e agroindustrialização.

Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) foi autorizada a realizar licitação para a construção de sistemas de abastecimento de água que vão beneficiar 28 localidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Cristópolis e Riacho de Santana. O investimento será de R$ 7,3 milhões, por meio do programa Água para Todos.

A agenda do governador em Barreiras incluiu uma reunião com os prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e um encontro com representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

*_Repórter: Leiliane Fláu_*

Parcerias sérias e responsáveis são capazes de gerar bons frutos para a sociedade. A parceria entre prefeitura municipal e universidades, por exemplo, tem sido capaz de trazer maior expertise ao Parque Municipal da Matinha e, consequentemente, gerar conhecimento e maior melhoria ao meio ambiente.

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Na última semana, por exemplo, um grupo de professores da UFBA esteve no Parque para, junto com a equipe do município, realizar a sexagem e outros exames nas aves do plantel. “Essa avaliação vai ajudar muito na manutenção das espécies e nesse manejo da reprodução. Além disso, através da avaliação sanguínea, nós conseguimos identificar a presença de alguns parasitas que podem ser tratadas”, disse o professor doutor da UFBA, Ricardo Fraga.

“A gente está inserido em um novo contexto de zoológico, que além de exibir, promove preservação e conservação da espécie”, disse o veterinário Robert Lemos ao explicar que, após a readequação do da Matinha, o parque ganhou um novo setor clínico, com sala de ambulatório e sala de cirurgia, capaz de oferecer maior qualidade ao trabalho dos profissionais e maior conforto para os animais.

“Quando chego hoje aqui e consigo me deparar com essas estruturas físicas que foram construídas e reorganizadas para a manutenção e para o trabalho é lindo de ver. Que a gente possa promover esse encontro com a comunidade cada vez mais e ampliar essa visão do zoológico não apenas para exibição, mas também para esse grande movimento de conservação que precisamos tanto”, falou Fraga, ao elogiar a nova estrutura da Matinha, o cuidado dedicado aos animais e as iniciativas de firmar novas parcerias pelo Meio Ambiente.

“Que a gente possa fazer deste espaço, uma grande sala de aula onde os estudantes possam estar aqui presentes e pensando em como auxiliar a matinha nesse processo de educação ambiental para a população”, concluiu o professor.

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Nesta segunda–feira (16), às 9h, o governador Rui Costa estará em Barreiras para entrega das obras de ampliação feitas para implantação da hemodinâmica e instalação do novo necrotério do Hospital do Oeste – HO. A unidade conta agora com mais 243,54m² de área.

As novas instalações representam um investimento superior a R$2 milhões e irão beneficiar cerca de 1 milhão de habitantes da região que tem o Hospital do Oeste como referência, disponibilizando procedimentos relacionados à cardiologia intervencionista, a exemplo de angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo.

Ainda em Barreiras, o governador vai fazer a entrega de ônibus escolares e de um caminhão pipa.

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Nesta quinta-feira (dia 12), o governador Rui Costa viaja para Itaju do Colônia, no sul do estado, para entrega de obras e anúncio de novos projetos. Com sua agenda iniciando às 9h, Rui vai inaugurar a reforma do Colégio Estadual Cordeiro de Miranda, obra realizada pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). A SEC será ainda autorizada a lançar licitação para ampliação do colégio, com a implantação de cinco novas salas de aula, cobertura de quadra, auditório, refeitório e campo de futebol society.

O governador vai entregar ainda 8.684 mudas frutíferas e essências florestais para Prefeitura, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Na área da Educação, Rui também vai autorizar a SEC a firmar convênio com o município para construção de escola com seis salas de aulas no distrito de Palmira e de creche no bairro de Novo Itaju.

Durante a visita ao município, o governador vai anunciar a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro na localidade de Palmira, uma realização do Programa Fala Bahia, que envolve as secretarias estaduais da Fazenda e Infraestrutura.

O Ministério Público recebeu na última semana denúncias de possíveis irregularidades do Setor Financeiro da Comutran – Autarquia Municipal responsável pelo trânsito no município de Itapetininga. De acordo com informações repassadas ao blog um suposto esquema vinha correndo no setor da Autarquia. Ainda de acordo informações, exonerações no setor vem ocorrendo desde a última semana, a medida foi tomada pelo próprio prefeito após tomar conhecimento das supostas irregularidades. O caso agora está por conta do Ministério Público.

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Após rescisão do contrato com a empresa Itapetinguense Contábil – Contabilidade de responsabilidade do contador Alfredo Cabral de Assis, o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga contratou através de Inexigibilidade de Licitação a empresa Plena Contabilidade Ltda do município de Vitória da Conquista pelo valor global de 75.000,00.

De acordo com informações, o motivo da rescisão do contrato com a Contabil – contabilidade ocorreu após a mesma ser contrária ao aumento da remuneração dos vereadores, a negativa do parecer favorável ao alusivo aumento não agradou os edis.

É importante ressaltar que Alfredo Cabral representante da empresa contábil que teve seu contrato rescindido é também presidente do PSD local, atual partido do presidente da Câmara de Vereadores Valquirio Santos.

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Município de Ilhéus teria contratado empresa sem capacidade técnica para gerir abrigo de pacientes com Covid-19, por R$ 1,2 milhão.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11), em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Nefanda, que visa combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus, no município de Ilhéus, no sul do estado. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e em Itabuna, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações apuraram que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa sem capacidade técnica e operacional, cujo objeto social é “recreação e lazer”, para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A referida empresa recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo.

De acordo com a PF, as investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.

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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação.

Discussão

Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse.

O deputado Carlos Sampaio, vice-líder do PSDB (SP), citou que, em 2014, a sigla solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria nas urnas após a vitória de Dilma Rousseff, do PT, sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. Segundo o parlamentar, novas resoluções da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transparência ao processo de votação.

“Tudo o que o nosso partido colocou na auditoria de 2014, melhor, finalizada em 2015, constou dessa resolução. Pode não agradar grande parte dos que estão me ouvindo, talvez grande parte dos meus eleitores, mas esses são os fatos como eles são. E quando disse que o TSE tinha, em 2015, urnas não auditáveis, eu disse com embasamento técnico e científico, com base em perícias. E se hoje venho aqui dizer que esse voto é auditável e ele é aferível, é porque tem a mesma resolução, essa de 2019, a respaldar o que eu estou dizendo”, afirmou Sampaio.

Ao defender a proposta, a autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentou que o sistema atual não permite ao eleitor verificar se o voto foi corretamente computado pela urna.

“A verdade é que, quando imprimimos o voto, ainda que seja impresso pelo mesmo software, o eleitor é capaz de ver com os próprios olhos. E é nisto que ele acredita: nos seus olhos, e não num software que está cercado pelo segredo da urna. Ninguém consegue enxergar dentro do software. Então, o boletim de urna traz apenas o resultado final, a soma dos votos, mas ele não permite ao eleitor enxergar o próprio voto. Por isso essa impressão é tão importante e torna todo o sistema auditável”, afirmou a deputada.

Desfile militar

O desfile com veículos blindados realizado na manhã de hoje, na Esplanada dos Ministérios, causou controvérsia entre os parlamentares. Para parte dos deputados e senadores, o ato foi uma tentativa do governo federal de intimidar os congressistas no dia em que se discutiria uma pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Histórico

A proposta que previa o voto impresso foi derrubada em comissão especial na sexta-feira (6), por 22 votos a 11. No entanto, por considerar que os colegiados não são conclusivos, Arthur Lira (PP-AL) decidiu colocar a proposta em votação pelo plenário. Na ocasião, o presidente da Casa, argumentou a disputa em torno do tema “já tem ido longe demais”.

Ao recomendar a rejeição da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipulações de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletrônicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.

“A população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrônica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa”, justificou Henry. “Diferentemente do período em que o voto era em papel, não há nenhuma confirmação de uma única fraude nesse período”.

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A malha de voos na Bahia ganha mais um importante reforço. A LATAM anunciou uma nova rota entre Vitória da Conquista e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Será inaugurada no próximo dia 6 de dezembro com cinco voos por semana, operando com aeronave Airbus 320, com capacidade para 170 passageiros. A companhia já começou a vender as passagens aéreas.

A informação foi dada pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (10). “Recebi esta boa notícia em ofício enviado hoje pelo CEO da LATAM, Jerome Cardier. Ele também informou que o novo voo regular entre Comandatuba e o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será inaugurado já no próximo mês, em Setembro”, comemorou Rui Costa, destacando os investimentos que o Governo do Estado tem feito em aeroportos e pistas de pouso visando incrementar a aviação regional. Para os novos voos na Bahia, Ceará e Pernambuco, a LATAM vai contratar 1 mil funcionários de aeropoto em todo o território nacional.

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O governador Rui Costa esteve em Jequié nesta terça-feira (10), acompanhado da primeira-dama do estado, Aline Peixoto, quando autorizou o início das obras para a ampliação do Hospital Geral Prado Valadares. O novo investimento em saúde realizado pelo Governo do Estado contará com recursos da ordem de R$ 46 milhões que serão aplicados em uma área de mais de dez mil metros quadrados. Além desse investimento, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos, totalizando mais de 61 milhões.

“O sentimento é de orgulho e de trabalho sendo realizado. A Bahia conta com o maior investimento do Brasil em saúde pública. Nunca se investiu tanto em saúde no nosso estado. O Prado Valadares fica localizado aqui em Jequié mas atende toda a macro região do município. Esse novo investimento na unidade faz parte do planejamento do Governo do Estado de qualificar e levar ao interior serviços de alta complexidade que antes só eram oferecidos na capital”, destacou o governador, que também estava acompanhado do vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

O projeto prevê a construção de uma estrutura em forma de castelo, na qual funcionará a nova unidade pediátrica. Essa estrutura contará com sete pavimentos onde serão instalados 10 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é de que este módulo do hospital seja entregue no prazo de seis meses.

Também faz parte do projeto a construção de outras quatro edificações, que contemplam o abrigo de resíduos, a central de GLP, a subestação de energia e a capela ecumênica. Será realizada, ainda, a readequação de serviços, ampliando a complexidade dos procedimentos médicos realizados na unidade.

Ao final da obra, o complexo hospitalar contará com 277 leitos, sendo 48 UTIs para atendimento adulto e pediátrico. Atualmente, a unidade é referência para 27 municípios, abrangendo mais de 600 mil habitantes.

Entregas

Ainda em Jequié, o governador fez a entrega de 20 ônibus escolares. Esta ação representa investimento de cerca de R$ 5 milhões e beneficia os seguintes municípios: Gandu, Ipiaú, Nova Ibiá, Elísio Medrado, Jitaúna, Jequié , Muniz Ferreira, Valença, Itagibá, Barra do Rocha, Brejões, Amargosa, Itiruçu, Santa Inês, Ubatã, Ibirataia, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Barra do Choça e Mutuípe.

Foram entregues também dois caminhões-pipa e duas motoniveladoras para os Consórcios Públicos Multifinalitários Cimurc e Convale, com investimento de R$ 1,6 milhão.

Outros anúncios

Na ocasião, Rui Costa anunciou novos investimentos para Jequié em diferentes áreas. O governador assinou a ordem de serviço para início das obras de melhorias operacionais e setorização do sistema de abastecimento de água da cidade. O investimento é de mais de R$ 1,1 milhão.

Também foi autorizado que a Embasa publique edital de licitação para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié, onde serão aplicados R$ 60 milhões para a realização da obra.

Na área da Educação, foi autorizada a realização de edital para a modernização de três unidades de ensino da rede estadual: Colégio Firmo Nunes, Colégio Luiz Viana Filho e Colégio Professora Faraildes Santos.

O governador autorizou também que a Secretaria de Infraestrutura realize processo licitatório para a restauração do sistema viário e pavimentação no trecho que dá acesso ao Centro Industrial de Jequié. O investimento nesta obra é de mais de R$ 7,4 milhões.

A agenda em Jequié contou com a presença dos secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.