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Em Itapetinga, neste domingo (29/5), para a edição do Programa de Governo Participativo, PGP do Médio Sudoeste, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu o fim dos seguidos cortes promovidos pelo governo federal no orçamento da saúde pública, mais investimentos na área, em hospitais filantrópicos e o reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Otto Alencar, pré-candidato à reeleição – ele esteve na Região do Médio Sudoeste participando da Caravana Mais Bahia, com os pré-candidatos a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) -, os cortes ameaçam o fechamento de unidades hospitalares essenciais para o atendimento da população pobre da Bahia e do Brasil que depende do SUS, caso do Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce.

Há 60 dias, o hospital recebeu a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, que prometeu socorro financeiro. Os recursos ainda não chegaram. “De 1975 a 1986 trabalhei com uma pessoa que me deu um sentimento muito grande de caridade e solidariedade, trabalhei com Irma Dulce, quando ela estava viva. Secretário de Saúde da Bahia ajudei a transformar o hospital. É de cortar o coração saber que o Hospital Santo Antônio pode ser fechado, como me disse sua sobrinha Maria Rita, porque o socorro não chega”, revelou.

*Saúde relegada* – Para Otto Alencar, a saúde pública no Brasil está relegada pelo governo federal, desde 2016. “Só não ficou relegada na pandemia porque criamos a CPI da Covid no Senado Federal e exigimos garantir vacina no braço para os baianos e brasileiros”, ressaltou.

Ele citou que, neste período, o governo da Bahia construiu 16 hospitais em várias regiões do Estado e investiu milhões no setor, enquanto o governo federal não fez nenhuma unidade.

Neste ano, os cortes do governo federal no orçamento da saúde foram de mais de R$ 40 bilhões. Nas universidades públicas, de R$ 3 bilhões. “Cortar recursos da saúde e da educação é um absurdo. Exatamente em um momento que o SUS tem de lidar com uma demanda regular de doenças, demanda reprimida dos anos da pandemia e necessidades adicionais da Covid-19”, salientou.

Tabela SUS – De acordo com o senador, é grave também o não reajuste na tabela de serviços do SUS. “Há cinco anos não se reajusta o valor dos serviços, um parto, uma cirurgia, um exame, um procedimento cirúrgico. Uma consulta paga pelo SUS é R$ 10,00. É muito pouco. O governo teima em não reajustar os serviços das Santas Casas e outros hospitais filantrópicos que prestam serviços pelo SUS”, afirmou.

Chuvas – Os recursos federais para as prefeituras das cidades baianas atingidas pelas chuvas, em janeiro deste ano, também não chegaram e a agricultura familiar só conta com incentivos do Governo do Estado da Bahia. “O governo do Estado investiu R$ 2,5 bilhões”, afirmou. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Otto Alencar tem denunciado constantemente o cerco e discriminação do governo federal ao Estado da Bahia.

“O time de Lula na Bahia entregou 20 hospitais em 16 anos de governo e tem a confiança dos baianos para fazer muito mais e assumir novos compromissos na área da saúde”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, em Itapetinga, após a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP) do Médio Sudoeste, neste domingo (29). “Antes, o modelo de fazer política centralizava os principais serviços na capital baiana. Fomos nós que descentralizamos a saúde”, afirmou o petista em seu discurso.

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Jerônimo lembrou que Rui Costa é o governador que mais cumpriu compromissos no Brasil. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história de trabalho de Rui. Agora, faço um novo compromisso com vocês”, afirmou Jerônimo, que vai colocar em seu programa de governo a implantação de um novo hospital regional para o Médio Sudoeste. “Faremos um projeto inovador, com maternidade e serviços da alta complexidade, como tratamento de oncologia”, assegurou o ex-secretário estadual da Educação, que citou o senador Otto Alencar (PSD), presente no evento, como um dos principais incentivadores da nova unidade de saúde para o Médio Sudoeste, região que reúne 13 municípios baianos e concentra cerca de 300 mil habitantes.

No ato deste domingo em Itapetinga, além dos pré-candidatos, prefeitos, prefeitas, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, diversas lideranças políticas da região ligadas a partidos aliados como o MDB, PT, PSD, PSB, PCdoB, PV, Avante e Patriota. Os próximos encontros da Carava Mais Bahia estão marcados para os próximos dias 4 e 5 de junho em Itabuna, no Litoral Sul, e em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

Foto: Gazinho G4TV

O secretário municipal de Educação de Itapetinga, Geraldo Trindade, participou, na manhã deste domingo (29), da plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT). Jerônimo é ex-secretário de Educação do governo Rui Costa.

Trindade reconhece o trabalho realizado na Educação de Itapetinga pelo governo do Estado e a parceria com os municípios baianos para garantir a oferta de ensino é uma das bandeiras de Jerônimo.

Em Itapetinga, o Governo do Estado finaliza a construção do Complexo Esportivo Educacional (CEEI). Com investimento de R$ 4,6 milhões, o espaço garantirá a prática da educação esportiva no município e nas cidades do Médio Sudoeste. O CEEI será integrado ao Centro Social Urbano de Itapetinga (CSU), que ampliará a oferta de atividades de lazer, cultura, inclusão digital, formação e qualificação profissional, educação infantil, atenção a saúde e apoio a grupos de convivência.

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Na madrugada de hoje (28/05), o Coordenador Regional da 21a Coorpin foi acionado com a notícia que o Prefeito de Iguaí, Roni Moutinho, sua esposa e um funcionário teriam sido sequestrados em sua fazenda, localizada na zona rural do município de IBICUÍ.

Imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações e a Polícia Militar realizou várias incursões.

Através de informações de inteligência, a Polícia Civil descobriu a localização do possível cativeiro, como sendo num matagal na cidade de Camacã.

O Coordenador Regional acionou o DRACO, Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil e também repassou à PM a localização do cativeiro.

Policiais Militares foram até o local e resgataram as vítimas, tendo os criminosos empreendido fuga a bordo da Toyota Hilux da vítima, de placa policial PJC-4549.

Foi solicitado um pedido de resgate de R$ 200.000,00 que não foi pago.

As investigações seguem para identificação e prisão dos autores.

Diligências ainda em andamento na tentativa de localizar e prender os autores.

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A pedagoga e Presidente do Republicanos de Itapetinga, Zenaide Novais emitiu uma nota de repúdio contra o vereador Antônio Carlos Gomes, o Tuca da Civil (Republicanos), após divulgação em grupos de WhatsApp de manifestações do parlamentar desvalorizando a classe dos professores, fundamentais para a formação das demais profissões.

No comunicado, a ex-vereadora destaca que há anos a categoria vem lutando por seus direitos, além do respeito, valorização e melhorias salariais e lamentam o argumento do vereador para tentar justificar o reajuste salarial realizada na calada da noite.

“Nunca antes na história deste país” a população de Itapetinga presenciou tamanho descaso de boa parte dos vereadores do município.

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Depois do lamentável episódio da tentativa de eleição da mesa diretora embaixo do pé de manga, mais um absurdo na Câmara de Vereadores está repercutindo nos quatro cantos da cidade.

Como se não bastasse o reajuste do próprio salário, na calada da noite, aproveitando a ausência do presidente da Câmara Municipal, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão, mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp mostram o deboche do vereador Tuca da Civil (Republicanos).

Em um dos trechos da conversa o vereador Peto (MDB/BA) diz que: “Eu não voto mais em aumento de ninguém mais” e sem a menor cerimônia ou preocupação com os recursos públicos, Tuca da Civil enfatiza: “Vota sim, Vota sim, Vota sim Vota sim”. O vereador Peto concorda e responde “Só o nosso” e o colega de parlamento, Tuca finaliza: “Eu falei que votava rs rs rs”.

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Você já deve ter ouvido o ditado popular: “Quando o gato sai, os ratos fazem a festa”, pois bem, aproveitando a ausência do presidente da Câmara Municipal,  Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão em viagem a capital baiana, os vereadores Neto Ferraz (PSC/BA), Anderson da Nova (DEM/BA) e Tuca da Civil (Republicanos), decidiram na calada da noite desta quinta-feira (26), reajustar os salários, passando de R$ 8 mil para R$ 9 mil reais.

Conforme matéria publicada aqui no portal de notícias Sudoeste em Foco, os parlamentares concederam reajuste para si próprio de 12.5%, índice superior à inflação oficial do ano de 2021 que foi de 10.06%.

Vale destacar que o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que prevê substituição ao presidente nos casos de impedimentos e licença superior a 15 dias.

Conforme a legislação vigente é de responsabilidade do gestor público autorizado, no caso, o presidente Valquirão apresentar projeto de lei de reajuste de salários e subsídios dos servidores do legislativo ao plenário da Câmara.

Contrariando a lei, o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu a legislação e conduziu uma votação relâmpago, sem ter nenhuma preocupação com o impacto econômico nos cofres públicos do município.

Em nota, o presidente Valquirão revelou que recebeu com estranheza a maneira com o projeto foi  apresentado,  tanto por desrespeitar a tramitação normal prevista no Regimento da Casa quanto por conter vícios de inconstitucionalidade.

Ainda segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto deveria ter sido submetido à apreciação das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Constituição, Justiça e Redação, as quais deveriam emitir seus respectivos pareceres favoráveis ou não à tramitação da matéria.

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O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD), vem a público comunicar que não teve conhecimento do Projeto de Lei 009/22 sobre a “revisão do subsídio de vereadores e salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

O referido projeto foi apresentado, lido e votado na sessão ordinária desta quinta-feira (26), na ausência do presidente da Casa Legislativa, que se encontrava em viagem a Salvador para tratar de assuntos da comunidade.

Aproveitando-se da ausência justificada do presidente, o vice-presidente da Casa assumiu os trabalhos legislativos e exerceu suas atribuições como se presidente fosse, contrariando assim o Regimento Interno, que apenas autoriza essa substituição nos impedimentos do presidente e em casos de licença superior a 15 dias.

Tramitação

O presidente esclarece que a tramitação do projeto de lei aconteceu de forma acelerada, atropelando as etapas regimentais estabelecidas para esse tipo de matéria legislativa.

Segundo o presidente Valquírio Lima, causa estranheza o projeto ter sido apresentado dessa forma, tanto por desrespeitar a tramitação normal prevista no Regimento da Casa quanto por conter vícios de inconstitucionalidade.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto deveria ter sido submetido à apreciação das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Constituição, Justiça e Redação, as quais deveriam emitir seus respectivos pareceres favoráveis ou não à tramitação da matéria.

Conforme o Regimento, a Comissão de Finanças é competente para opinar sobre matérias que versem sobre subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Aumento de subsídios na mesma legislatura

Outro ponto importante a ser analisado é a vedação constitucional de aumento dos subsídios de agentes políticos na mesma legislatura. Por força do inciso VI do Artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

O texto do projeto votado nesta quinta-feira autoriza o reajuste do subsídio dos vereadores em 12,5 % retroativo a janeiro.

O projeto autoriza facultativamente a Mesa Gestora do exercício de 2023 a efetuar o pagamento do retroativo dos vereadores em 10 vezes.

 Férias remuneradas de vereadores

Outro benefício estabelecido pelo projeto aos vereadores de Itapetinga é o gozo de férias anuais remuneradas em, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

O Artigo 3º do Projeto de Lei 009/2022 autoriza a aplicar o que dispõe o inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal como direito dos vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga.

O impacto dessa mudança na folha de pagamentos da Casa Legislativa não foi analisado.

Reajuste de servidores sem discussão com a categoria

O projeto em questão ainda provoca um desgaste entre o Poder Legislativo Municipal e os seus servidores porque estabeleceu um percentual de reajuste para os servidores efetivos abaixo do que vinha sendo pleiteado pela categoria, além de não contemplar os servidores comissionados, entre eles os assessores.

Nesse sentido, o projeto apresentado prejudica os servidores da Câmara, os quais já tinham inclusive recebido sinalização positiva do presidente acerca de um possível reajuste superior a 12.5%.

Impacto na folha de pagamentos

Por fim, o projeto apresentado sem discussão pode comprometer o limite prudencial de 70% previsto na Constituição Federal para despesa com pessoal, pois não foram avaliados junto ao setor contábil os possíveis impactos financeiros para o órgão legislativo municipal.

O presidente reitera que não teve conhecimento prévio do projeto e não foi consultado sobre sua tramitação. Em razão disso, garante que tomará as providências cabíveis para corrigir os vícios no processo legislativo.

Valquírio Lima lembra que, na condição de vereador de Itapetinga, comprometeu-se a cumprir fielmente a Constituição Federal, a desempenhar com lealdade, seriedade e honestidade o mandato que lhe foi confiado e a trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do povo.

Em quaisquer circunstâncias, o presidente assegura que defenderá o seu compromisso com o povo, fazendo valer os princípios e as normas constitucionais.

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Na noite desta quinta-feira (dia 26), os vereadores aproveitando a ausência do presidente da Casa, Valquírão, resolveram aumentar o próprio salário. Passando de 8.000,00 para 9.000,00 reais.

No corpo do projeto de lei, feito as pressas, os vereadores concederam reajuste para si próprio de 12.5%, superior a inflação oficial do ano de 2021 que foi de 10.06%.

O valor do subsídio dos Edis deverá ser fixado na legislatura anterior para surtir efeitos
na subsequente, em obediência ao princípio da anterioridade, conforme dispõe o art.29, VI, da CF.

A CF permite revisão geral anual dos subsídio, dentro da mesma legislatura, desde que aplique a inflação do ano anterior (que foi de 10.06%)e que a revisão ocorra de forma indistinta para todos os servidores efetivos, comissionados, assessores, secretários, prefeito e vice-prefeito.

Os vereadores aproveitando ausência do chefe da Casa Legislativa colocaram reajuste de 12.5% retroativo a janeiro de 2022.

A irresponsabilidade parlamentar é tanta que não fizeram nenhum tipo de cálculo do impacto financeiro que o reajuste causará, simplesmente legislaram em causa própria.

Além do reajuste dado, os vereadores reconheceram o direito a gozo anual de férias, ou seja, 90 dias de recesso mais 30 dias de férias (dando o direito ainda de pagar as férias vencida de 2021).

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O Deputado Federal, Antônio Brito (PSD/BA) vai precisar contar com o apoio da área da saúde para poder prestigiar a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP), do pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT/BA), que acontece no próximo domingo (29), em Itapetinga.

Apesar do parlamentar ter a seu favor nove dos 15 vereadores da Câmara Municipal, os seus correligionários são da base do prefeito Rodrigo Hagge (MDB/BA) e certamente não vão querer marcar presença no evento visando debater o PGP, do time de Lula na Bahia.

A terra da pecuária volta a ser palco do cenário político da sucessão estadual e na oportunidade, vão estar presentes além do candidato petista Jerônimo Rodrigues, os pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB/BA), e o pré-candidato à reeleição, senador Otto Alencar (PSD/BA).