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:: ‘Secom-Bahia1’

Rui vistoria obras executadas pelo Governo do Estado na capital baiana

Fotos: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa vistoriou uma série de obras do Governo do Estado que estão em execução na capital baiana. As visitas aconteceram na manhã desta terça-feira (3), e foram iniciadas nas obras de macrodrenagem para canalização e revestimento na calha do Rio Jaguaribe, no sub-trecho do Bairro da Paz.

O ponto de observação escolhido foi na orla de Jaguaribe, em frente ao Sesc-Piatã. O serviço envolve obras de esgotamento sanitário, com foco em evitar enchentes e alagamentos, em trecho de 10 quilômetros, e que nos últimos anos afetaram cerca de 50 mil pessoas que vivem na região.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

“Essa área é conhecida pelas enchentes e alagamentos em dias de fortes chuvas. A água já chegou a quase dois metros nas casas dos moradores do Bairro da Paz, trazendo transtornos e intranquilidade. Com esta obra, o Governo do Estado vai resolver, definitivamente, o problema com alagamentos em toda esta região, fazendo com que as famílias tenham mais conforto e segurança”, destacou Rui Costa.

O governador também falou de outras obras de macrodrenagem que estão em andamento na capital e região metropolitana. “Além desta, temos uma obra de macrodrenagem no subúrbio e outra em Lauro de Freitas, que, inclusive, visitamos recentemente”, explicou.

A obra tem investimento de R$ 270 milhões e deve melhorar a vazão dos rios Jaguaribe e Mangabeira, além de trazer mais conforto e segurança para os moradores de áreas importantes e populosas como os bairros da Paz, Piatã, Alto do Coqueirinho e Itapuã. A obra de canalização do Rio Jaguaribe já está com 60% da obra concluída, e no Rio Mangabeira o serviço ainda será iniciado. A previsão é de que a obra envolvendo apenas o Rio Jaguaribe seja entregue no final do primeiro semestre deste ano.

Unidades habitacionais

Outra obra vistoriada por Rui Costa foi a construção de 36 novas unidades habitacionais na comunidade de Jardim das Mangabeiras, no bairro Cajazeiras VIII. Neste mesmo local, também são realizadas obras de infraestrutura para abastecimento de água, esgotamento sanitário, além de drenagem e pavimentação de vias.

A área terá urbanização integrada com serviço executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e que prevê a construção de boxes comerciais, posto de saúde, creche, centro comunitário, praças, quadra de esporte e equipamentos de lazer.

Obra viária

A agenda foi finalizada com visita para acompanhar o andamento da quarta etapa de duplicação da Avenida Orlando Gomes e implantação da Avenida 29 de Março, no trecho da Avenida Regional (interseção) até a BR-324. Ainda na 29 de Março, o governador Rui Costa vistoriou as obras de implantação de uma quadra esportiva que será entregue à população.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Bahia: Estado divulga lista de licença prêmio para 1.500 servidores da Educação

Foto: Divulgação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a lista classificatória para a concessão de 1.500 licenças prêmios para professores da rede estadual. De acordo com a Portaria nº 948/2019, assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica mil servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória) e 500 para fruição (usufruto). No segundo semestre deste ano, a SEC divulgará uma nova lista, para a classificação de mais 1.500 servidores, podendo totalizar, em 2020, três mil licenças convertidas em pecúnia e para fruição. Isto implicará em recursos do Tesouro Estadual acima de R$ 30 milhões de reais, neste ano.

O prazo para recursos será a partir desta segunda-feira (2) a sexta-feira (6). Após a análise dos recursos, será publicada a lista final e o início da concessão está previsto para o dia 23 de março deste ano, conforme estabelecido na Portaria nº 948/2019, de 26/12/2019.

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino. Rosário Muricy explica que o dispêndio financeiro do Estado em três meses será de R$ 12,5 milhões para licenças por pecúnia e R$ 3,2 milhões para licenças por fruição. “Como esta é a primeira etapa, no segundo semestre teremos mais 1.500 licenças a serem classificadas, o que significa que, no ano, o Estado vai custear R$ 25 milhões para licenças por pecúnia e R$ 6,4 milhões de licenças para fruição”.

Licença prêmio – Trata-se de um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia, permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito.

Prorrogado o prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

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Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”. Os novos prazos estão disponíveis no site da www.sdr.ba.gov.br e serão publicados no Diário Oficial do Estado, deste sábado (29/02). A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.

A prefeitura classificada em primeiro lugar colocada receberá uma retroescavadeira, em segundo lugar, um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e em terceiro um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.

As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site: www.sdr.ba.gov.br, e deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 13/03/2020, às 18 horas, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) – Cep: 41745-001, Salvador – Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.

Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da feira tradicional.

O resultado final da premiação também foi prorrogado, ficando estabelecido o dia 24 de abril, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da secretaria.

Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Eleitores que tiveram seus títulos cancelados terão de 27 de fevereiro até 06 de maio para regularizar a situação e participar das eleições municipais 2020

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.  

Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Procedimento para regularização do título

O eleitor que teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do município onde pretende votar e solicitar a regularização. Para isso, o eleitor deverá apresentar documento oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); além de pagar as multas devidas, se houver.

Atenção

No caso de mudança de nome, data de nascimento e filiação, é necessário apresentar documento que comprove a alteração (certidão de casamento, certidão de nascimento, ambas com averbação, se for o caso, bem como certidão de inteiro teor emitida pelo cartório de registro civil ou outro documento com fé pública onde conste a informação).

É recomendável que o interessado consulte previamente o cartório eleitoral que atende ao seu município, para saber se o juiz exige a apresentação de outro documento que não esteja relacionado acima. Os telefones dos cartórios estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Consulta gratuita

Se o eleitor tiver dúvida sobre a regularidade de seu documento, a consulta sobre a situação eleitoral é gratuita e está disponível no Portal do TRE-BA.

Itapetinga: Prefeito Rodrigo Hagge, Geraldo Trindade, ex Pregoeira e família Duarte são denunciados no Ministério Público Federal

Foto: Diga Diga

RODRIGO HAGGE COSTA (Prefeito de Itapetinga), GERALDO TRINDADE (Secretário de Educação do Município de Itapetinga), LUZINELIA DE OLIVEIRA SANTOS (Ex Pregoeira do Município de Itapetinga) e membros da Família Duarte: NAARA LIMA DUARTE (Atual Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga), NALTHY LIMA DUARTE (Irmão da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga), ZAQUEU VIEIRA DUARTE (Pai da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga) e IONA CERQUEIRA RODRIGUES DUARTE (Cunhada da Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga) foram denunciados no Ministério Público Federal por supostos atos Improbidade Administrativa, elencados na Lei Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) além de desrespeitar Princípios Constitucionais apregoados no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da Administração Pública. As supostas fraudes em licitações ocorreram em processos licitatórios na compra de produtos para Merenda Escolar, utilizando recursos Federais do Ministério da Educação, nos anos de 2017, 2018, 2019, as empresas que participaram do mecanismo licitatório pertenciam a membros da família Duarte. Outras irregularidades que aconteceram durante todos os procedimentos também foram denunciados, a exemplo de documentações suspeitas, todas juntada na peça denúncia.

Os Atos de Improbidade foram denunciados pelo vereador ROMILDO TEIXEIRA SANTOS e assinado pelos demais vereadores de oposição: DIEGO QUEIROZ RODRIGUES (DIGA DIGA), GILMAR SANTOS LIMA (GILMAR PIRITIBA) e VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO.

A denuncia foi protocolada no dia 09/01/2020 e recebida pela Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista do Ministério Publico Federal, no dia 13/01/2020, pelo Procurador Dr. Roberto D’Oliveira Vieira.

Confira os Dados

Bahia: Primeiro Deficiente Visual é empossado como Promotor de Justiça do Ministério Público

Na foto, Fernando Gaburri ao lado de uma das Promotoras de Justiça mais atuante do Estado, Dra. Solange Anatólio.

O Ministério Público do Estado da Bahia empossou no ultimo dia 10 de janeiro, 25 novos Promotores de Justiça, entre os capacitados estar Fernando Gaburri de Souza Lima, deficiente visual, aprovado em segundo lugar no certame do Concurso Público.

“Talvez seja eu o segundo promotor de Justiça com deficiência visual do país, razão pela qual procurarei falar em nome de todos os novos promotores de Justiça que tomam posse e das mais de 45 milhões de pessoas com deficiência deste país”, assinalou o mais novo promotor de Justiça Substituto Fernando Gaburri, destacando a importância da luta pela inclusão.

Fernando Gaburri é o primeiro promotor de justiça cego do Estado da Bahia e o segundo do Brasil. Durante o ato de posse Gaburri foi aplaudido de pé por todos que estavam no local.

Fernando Gaburri é graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (2003) mestre em direito civil comparado pela PUC/SP (2008) e doutor em Direitos Humanos pela USP (2015). Atualmente estava como  Procurador do Município de Natal – RN, Chefe da Procuradoria de Assistência Jurídica ao Cidadão. É professor de direito civil da UERN e do Uni-RN e professor convidado em cursos de pós-graduação. Membro associado do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

*Por Diego Rodrigues.

Itapetinga: Prefeitura compra pão de leite por R$ 8,00 de empresa de parente da Presidente da Câmara

De acordo com informações do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, utilizando recursos federais através do empenho documento nº 103, data de Liquidação: 27/02/2019 efetuou e pagou despesa com aquisição de 500 pães de leite, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais), ou seja cada pão saiu pela bagatela de R$ 08,00 a unidade de acordo com o TCM. A empresa prestadora do serviço IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, CNPJ 34.487.673/0001-25, nome fantasia Padaria Primavera, é sediada na Avenida Flamengo, 264 no Bairro Primavera, no município de Itapetinga Bahia, que pertence a Senhora Ioná Cerqueira Rodrigues Duarte que é Cunhada da vereadora e atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Lima Duarte.

Em um breve levantamento feito pelo Blog do Diga Diga ficou constatado que a empresa IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME já recebeu em notas liquidadas pela Prefeitura Municipal de Itapetinga quase R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), entre os anos de 2017 a 2019, somente no ultimo ano, foram liquidados mais de R$120,000,00 (Cento e vinte mil reais) de acordo com os dados fornecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (clique aqui).

O Procedimento licitatório que foi realizado pela aquisição do produto que é o PREGÃO Presencial, modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado parece que não se atentou aos Princípios Constitucionais da Administração Pública, mesmo ocorrendo um suposto erro de digitação por parte do órgão competente, e o preço acima não for por unidade do Pão e sim por quilo, ainda assim, seria o pão mais caro do Estado. Fazendo pesquisas em padarias da cidade, a média do quilo do pão em Itapetinga está saindo a R$ 5,50 (Cinco reais e cinquenta centavos).

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É importante ressaltar que essa mesma empresa, IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, foi alvo recentemente de denúncias por parte do Ministério Público, onde a mesma teria celebrado um contrato suspeito com a Câmara de Vereadores de Itapetinga e o MP recomendou a suspensão imediato do contrato.

Itapetinga: Serviços e vendas de Ar Condicionado é na DM Climatização

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O serviço de manutenção de ar condicionado deve respeitar normas e parâmetros exibidos pelos fabricantes, e precisam de uma manutenção preventiva periódica. É importante contratar um serviço de manutenção de ar condicionado de uma empresa que ofereça conhecimento, qualidade e segurança no atendimento. A empresa deve ter funcionários treinados a oferecer as melhores soluções relacionadas à manutenção do ar condicionado.

Os equipamentos de ar condicionados são significativos tanto para uso comercial como residencial e por isto é importante investir em um bom serviço de manutenção de ar condicionado, na qual os funcionários e empresas estão preparados e treinados.

Daniel Matos : 77 9 8113-9180 Whatsapp Bruno Carvalho: 77 9 8811-7624 77 9 9137-9869 Whatsapp 77 9 9105-5237

 

QUALIDADE NO ATENDIMENTO – DM CLIMATIZAÇÃO

Conquistando cada vez mais seus clientes, a DM Climatização conta com uma equipe de profissionais qualificados e preparados para realizar o serviço de manutenção de ar condicionado. Todos os seus funcionários são treinados e capacitados, tanto a equipe técnica quanto a equipe comercial.

Clientes satisfeitos de distintas empresas e ramos corporativos comprovam a qualidade e bem-estar que os equipamentos proporcionam aos ambientes climatizados. A empresa possui escritório central na Avenida Cinquentenário, 541, no Bairro Camacã em Itapetinga.

 

Para saber mais sobre Serviço de manutenção de ar condicionado

Ligue para Central de Atendimento:

(77) 3261-9084

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Bahia: Secretária Cibele Carvalho participa de encontro com jornalistas na Alba

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A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, participou, nesta segunda-feira (16), de um encontro com Jornalistas, organizado pelo líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto e que contou com a participação do Presidente da Casa, Nelson Leal. A iniciativa segue a orientação do governador Rui Costa de construir uma relação madura e diferenciada com o Poder Legislativo, a Liderança da Maioria e imprensa.

De acordo com a secretária é importante o fortalecimento da relação do governo com o Poder Legislativo. “O governo tem interesse em ter uma boa relação com todos os parlamentares. E conversa harmoniosamente tanto com a base quanto com a oposição, o que compete ao processo normal do jogo democrático, sempre com respeito, buscando solucionar os problemas”.

Reunião visa o diálogo entre o Governo do Estado e Poder Legislativo. / Foto: Ascom Serin.

Para o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, o almoço é mais uma demonstração de trabalho e sintonia entre o governo e os parlamentares. “Este é o parlamento que mais debate assuntos de governo. Temos demonstrado isso com esses encontros e com o trabalho realizado na Casa e que contaram com a participação de secretários de Estado. Criamos um debate interno saudável, por isso a casa está pulsando”, afirma.

De acordo com o líder do governo, até o momento, o executivo enviou à Casa 30 projetos de lei que foram apreciados e aprovados. E de autoria dos deputados e deputadas, foram 126 projetos de lei.
Na visão do presidente da Alba, Nelson Leal, que esteve presente, é importante a realização dessa troca e também reforçou a sintonia existente entre ele, o líder Rosemberg e o líder da minoria, Targino Machado, o que tem contribuído para a fluidez dos trabalhos.
A secretária Cibele Carvalho reforça ainda que o papel do Governo e da Serin é trabalhar em prol de um diálogo saudável e que beneficie a população e a gestão, um importante diferencial da pasta. “A Serin não dialoga apenas com deputados, prefeitos e vereadores. Nós também articulamos com a sociedade civil, o que nos coloca em um lugar estratégico e extremamente delicado, dando uma passo de cada vez com responsabilidade e ética”.
Na oportunidade, a secretária também falou das ações conjuntas do governo para acabar com a violência contra as mulheres e o feminicídio no estado. “O governo do Estado, através do trabalho conjunto da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio da Comissão de Mulheres da Alba, tem realizado ações intensas de combate ao feminicídio, que tem tido números altos de casos em todo país, que assusta a sociedade e é inaceitável. Mas é uma luta que não deve ser apenas do poder público, toda sociedade tem que se envolver nesse assunto, pois é um tema que afeta a todos nós”, reforçou.
Somente nesse primeiro semestre, foram 23 representantes entre secretários, assessores e diretores de órgãos de diversos segmentos convidados a apresentarem seus projetos institucionais e a debaterem assuntos pertinentes.

Rui Costa diz que já iniciou articulações para eleições em todas as cidades baianas

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Frequentemente questionado sobre a articulação para escolha do candidato de sua base à Prefeitura de Salvador, o governador Rui Costa (PT) decidiu falar sobre as eleições no interior do estado. De acordo com ele, as conversas já foram iniciadas em todo o território baiano.

“Isso eu vou cuidar, acompanhar, tentar unificar a base nas cidades onde não tem segundo turno. A maioria das disputas nas eleições municipais vão ocorrer entre candidatos da base, ou seja, não terão um candidato ligado à oposição disputando. E em outras que só tiver um turno e tiver dois candidatos da base enfrentando alguém da oposição, vamos tentar unificar pra vencer as eleições”, ressalta o governador ao falar com a imprensa em evento para assinatura da ordem de serviço do Tramo 3 do metrô.

Ao abordar o assunto, na manhã desta segunda-feira (9), Rui destacou que esse é o momentos dos partidos e candidatos colocarem seus nomes na disputa para que a população saiba quem pretende disputar seu voto.

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