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:: ‘Notícias’

Bahia: Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.

“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

CONFIRA O GABARITO DO SIMULADO CONCURSEIRO SOLIDÁRIO 11/01/2020

Confira o GABARITO DO SIMULADO CONCURSEIRO SOLIDÁRIO 11/01/2020.

 

Concurseiro Solidário: De iniciativa do vereador Diga Diga projeto realiza Simulado de preparação para Concurso da PM

Foto: Diga Diga

Jovens que participam do Projeto Concurseiro Solidário (cursinho preparatório para concurso público) fizeram na tarde deste sábado (11), um simulado visando a preparação do Concurso Polícia Militar do Estado da Bahia.

O projeto social é de autoria do vereador Diga Diga e tem mais de 150 jovens inscritos, as aulas e materiais são gratuitos.

Suposto esquema em Licitações da Prefeitura de Itapetinga envolve empresas de Pai, irmão e cunhada da Presidente da Câmara de Vereadores

: Ioná Cerqueira Rodrigues, CNPJ 34.487.673/0001-25, nome fantasia, PADARIA PRIMAVERA

De acordo com documentos apresentados pelo Tribunal de Costas do Município através da Prefeitura Municipal de Itapetinga, em processos licitatórios realizados na licitação da merenda escolar de 2017, 2018 e 2019, na modalidade de pregão presencial especificamente nos certames para fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Educação, na qual a empresa prestadora do serviço IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, CNPJ 34.487.673/0001-25, nome fantasia Padaria Primavera,  sediada na Avenida Flamengo, 264, no Bairro Primavera, no município de Itapetinga Bahia, que pertence a Senhora Ioná Cerqueira Rodrigues Duarte que é Cunhada da vereadora e atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Lima Duarte, foi vencedora, há suspeições que revelam indícios de conluio, entre as outras empresas participantes do certame.

Durante a fase de Cotação de preços para aquisição de material de consumo para a Secretaria de Educação do Município utilizando recursos federais do FNDE/PNAE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar 03 empresas participaram do certame, sendo elas:

  • Ioná Cerqueira Rodrigues, CNPJ 34.487.673/0001-25, Nome Fantasia, PADARIA PRIMAVERA. Endereço, Avenida Flamengo, 264 Bairro Primavera – . Itapetinga Bahia.
  • PANIFICADORA PRIMAVERA, CNPJ 01.026.466/0001-29, Nome Fantasia, PANIFICADORA PRIMAVERARA.  Endereço Rua JEQUIRIÇA,298, BAIRRO PRIMAVERA ITAPETINGA.

Em alguns dos certames que participaram as empresas acima, a empresa AC DOS SANTOS COSTA PANIFICADORA também participou.

  • AC DOS SANTOS COSTA PANIFICADORA, CNPJ 09.021.873/0001-55, Nome Fantasia, MASTER PÃO PANIFICADORA E LANCHONETE.  Endereço RUA HUMBERTO CAMPOS, 318, BAIRRO/ SÃO FRANCISCO, ITAPETINGA.

A Empresa Ioná Cerqueira Rodrigues, nome fantasia, Padaria Primavera, tem como titular a própria senhora Ioná Cerqueira Rodrigues Duarte, cunhada de Naara Duarte. ESTRANHAMENTE a outra empresa partícipe da tomada orçamentária de preço, PANIFICADORA PRIMAVERA CNPJ 010264660001-29, tem como sócios o Sr. Zaqueu Vieira Duarte e Nalty Lima Duarte (pai e filho), SOGRO e ESPOSO respectivamente da senhora, Ioná Cerqueira Rodrigues, vencedora do Pregão, ou seja, duas empresas concorrentes ao contrato junto a Prefeitura pertencentes à mesma família. Estranho também é constatar que a vereadora e atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Lima Duarte, tem fortes laços familiares com os titulares das empresas envolvidas, uma vez que a referida presidente é cunhada da proprietária da Padaria Primavera, a Srª Ioná Cerqueira Rodrigues, sempre ganhadora dos certames, e filha e irmã, respectivamente, dos proprietários da outra empresa, Panificadora Primavera.

Em um dos certames foi oferecido um orçamento da AC DOS SANTOS COSTA PANIFICADORA, que tem sua sede constituída na Rua Humberto Campos, 318, Bairro/ São Francisco, Itapetinga, em um espaço não adequado a panificadora, sem condições técnicas e operacionais para o fornecimento de 22 mil quilos de pães, pois se trata de uma pequena garagem sem nenhum equipamento, e segundo informações de moradores da localidade o estabelecimento se encontra fechado a anos, inclusive com a foto anexa é fácil visualizar uma placa de “ALUGA-SE”.

A referida constatação leva a crer que essas empresas sejam utilizadas para simular uma concorrência em conluio entre a Prefeitura e empresas, a fim de lesar o erário público. São empresas “sócias” nesta fraude.

Ainda de acordo com documentos publicados no Tribunal de Contas dos Municípios, no momento do PREGÃO e da participação das empresas que ofereceram o orçamento, uma dessas empresas não compareceu ao certame e a outra, Panificadora Primavera, com representantes os Srs. Nalthy Lima Duarte e Zaqueu Duarte comparece a sessão de licitação não para representar a sua empresa, mas representando a empresa, IONÁ CERQUEIRA, que é sua esposa e concorrente. 

O que deixa inequívoco a associação das empresas da família Duarte com o Prefeito Municipal visando ganhar licitação. Esta manobra deveria ter sido identificada pela comissão de licitação, uma fez que tinha conhecimento do orçamento fornecido pelo Sr. Nalty Duarte e sua esposa, Ioná Cerqueira e a outra empresa que não compareceu.

O blog do Diga Diga esteve nos endereços informados na documentação de ambas as empresas, encontramos um imóvel na esquina da AV. Flamengo com a Rua Jequiriçá e neste imóvel funciona uma Panificadora. Na frente para a Av. Flamengo funciona a Padaria Primavera, vencedora dos certames. Na frente para a Rua Jequiriça, no mesmo prédio e ao lado, sem porta para comercio e um muro a mostra, funciona também a Panificadora Primavera. Como ambas as empresas utilizam este mesmo local ladeados por duas ruas por ser em uma esquina. Nesse fragrante podemos suspeitar que a PANIFICADORA PRIMAVERA é uma empresa fantasma utilizada apenas para a empreitada em conluio com o prefeito, Rodrigo Hagge, com o secretário de educação, Geraldo Trindade e com a conivência dos pregoeiros no afã de fraudar licitações.

Em um breve levantamento feito pelo Blog do Diga Diga, ficou constatado que a empresa IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME já recebeu em notas liquidadas pela Prefeitura Municipal de Itapetinga quase R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), entre os anos de 2017 a 2019, somente no ultimo ano, foram liquidados mais de R$120,000,00 (Cento e vinte mil reais) de acordo com os dados fornecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (clique aqui).

De acordo com Lei Lei 8429/92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:
V – permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado;
VIII – frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente; (Redação dada pela Lei nº 13.019, de 2014) (Vigência).

Devemos ressaltar também a Lei 8.666/92 que assegura aplicação de Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, apregoados no artigo 37 da CF, trazendo o caso em tela a referida Lei traz a sua descrição, uma vez que a  licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Além do Artigo 90 da Lei 8666/93, onde diz “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”: Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Veja também, acesse: 

Os preços das Padarias concorrentes sempre eram acima de Ioná Cerqueira Rodrigues, CNPJ 34.487.673/0001-25, Nome Fantasia, PADARIA PRIMAVERA. Endereço, Avenida Flamengo, 264 Bairro Primavera – Itapetinga Bahia.

Os preços das Padarias concorrentes sempre eram acima de Ioná Cerqueira Rodrigues, CNPJ 34.487.673/0001-25, Nome Fantasia, PADARIA PRIMAVERA. Endereço, Avenida Flamengo, 264 Bairro Primavera – Itapetinga Bahia.

Itapetinga: PSD de Otto Alencar e Antonio Brito fecha com oposição ao Grupo de Oposição ao Governador Rui Costa

Prefeito Rodrigo Hagge participa de evento do PSD neste domingo formalizando a União.

O PSD de Itapetinga presidido pelo ex vereador Alfredo Cabral de Assis e liderado pelo Deputado Federal Antônio Brito estão cada vez mais alinhado com o grupo de oposição ao Governador Rui Costa no Município de Itapetinga.

Apesar de algumas lideranças políticas da capital Baiana dizerem que o PSD irá marchar com o grupo do Governador Rui Costa fazendo oposição ao atual prefeito Rodrigo Hagge, aqui na Capital da Pecuária, a história é outra: PSD caminha na oposição de Rui em Itapetinga.

Bomba: Supostos esquemas em processos Licitatório na Prefeitura Municipal de Itapetinga

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O Blog do Diga Diga publica neste domingo um suposto esquema em Processos Licitatórios na Prefeitura municipal de Itapetinga. Aguardem a matéria completa aqui.

Itapetinga: Após denuncia da compra de pão caro em empresa de parentes da Presidente da Câmara de Vereadores prefeito exonera Pregoeira

 

Publicação do Diário Oficial

O Prefeito Rodrigo Hagge exonerou nesta sexta-feira (03), a Pregoeira responsável pelo setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetinga, Luzinélia de Oliveira Santos, o ato administrativo aconteceu após denúncia publicada pelo blog do Diga Diga onde de acordo a Prefeitura Municipal de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, utilizando recursos federais através do empenho documento nº 103, data de Liquidação: 27/02/2019 efetuou e pagou despesa com aquisição de 500 pães de leite, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais), ou seja cada pão saiu pela bagatela de R$ 08,00 a unidade de acordo com o TCM.(Clique Aqui)

Em nota divulgada nas redes sociais por contratados da Prefeitura Municipal de Itapetinga, o Secretário de Educação Geraldo Trindade a pedido do Prefeito Rodrigo disse que a referente compra dos pães de leite foi de 500 kg celebrados no valor de R$ 4 mil e não 500 pães por R$ 4 mil, como apontou o TCM, reconhecendo o suposto erro de Digitação por parte a Administração Pública Direta. O que chamou atenção também foram os documentos apresentados na divulgação da nota, onde aparecem as cotações que foram apresentadas durante o Processo Licitatório, na modalidade Pregão, constatando o que os vereadores de oposição vem sinalizando em uma suposta denuncia que será apresentada junto ao Ministério Público Federal, que deverá ser divulgada posteriormente, onde a mesma trás indícios de irregularidades no certame.

Informações do Tribunal de Contas dos Municípios

Confira a nota de Empenho da Prefeitura Municipal de Itapetinga para aquisição de aquisição de 500 pães de leite

Itapetinga: Prefeitura compra pão de leite por R$ 8,00 de empresa de parente da Presidente da Câmara

De acordo com informações do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, utilizando recursos federais através do empenho documento nº 103, data de Liquidação: 27/02/2019 efetuou e pagou despesa com aquisição de 500 pães de leite, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil reais), ou seja cada pão saiu pela bagatela de R$ 08,00 a unidade de acordo com o TCM. A empresa prestadora do serviço IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, CNPJ 34.487.673/0001-25, nome fantasia Padaria Primavera, é sediada na Avenida Flamengo, 264 no Bairro Primavera, no município de Itapetinga Bahia, que pertence a Senhora Ioná Cerqueira Rodrigues Duarte que é Cunhada da vereadora e atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Lima Duarte.

Em um breve levantamento feito pelo Blog do Diga Diga ficou constatado que a empresa IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME já recebeu em notas liquidadas pela Prefeitura Municipal de Itapetinga quase R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), entre os anos de 2017 a 2019, somente no ultimo ano, foram liquidados mais de R$120,000,00 (Cento e vinte mil reais) de acordo com os dados fornecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (clique aqui).

O Procedimento licitatório que foi realizado pela aquisição do produto que é o PREGÃO Presencial, modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado parece que não se atentou aos Princípios Constitucionais da Administração Pública, mesmo ocorrendo um suposto erro de digitação por parte do órgão competente, e o preço acima não for por unidade do Pão e sim por quilo, ainda assim, seria o pão mais caro do Estado. Fazendo pesquisas em padarias da cidade, a média do quilo do pão em Itapetinga está saindo a R$ 5,50 (Cinco reais e cinquenta centavos).

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É importante ressaltar que essa mesma empresa, IONÁ CERQUEIRA RODRIGUES – ME, foi alvo recentemente de denúncias por parte do Ministério Público, onde a mesma teria celebrado um contrato suspeito com a Câmara de Vereadores de Itapetinga e o MP recomendou a suspensão imediato do contrato.

Itapetinga: “Grande Encontro das Oposições” acontece nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores

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A oposição ao atual governo municipal em Itapetinga, realiza nesta sexta-feira (20), às 19:00, no plenário da Câmara de Vereadores  o  “GRANDE ENCONTRO DAS OPOSIÇÕES”, formado por diversos membros de Partidos do município. O evento deverá contar também com pré candidatos a vereador que devem disputar as eleições vindoura, além de figuras políticas que despontam como prováveis prefeituraveis 2020.

Quem estiver insatisfeito com a atual gestão, compareça. É a oposição se articulando para um debate de ideias. Você está convidado.

Através dos vereadores Diga Diga e Romildo Teixeira moradores do Distrito de Bandeira tem regularização de Energia

 

 

Foto: Diga Diga

O Distrito de Bandeira do Colonia que há anos sofria com problemas estruturais na rede elétrica devido a ineficiência e interesse do governo municipal de resolver a questão, foi surpreendido no começo de Outubro com a remoção dos cabos clandestinos de energia elétrica que os moradores utilizavam para poderem viver civilizadamente, os munícipes que sempre solicitaram a Coelba a ligação honesta da energia ouvia direto que havia pendências e que o município deveria resolver, ao chegar na prefeitura para questionar tais pendências, a mesma jogava a culpa para a antiga loteadora.

Vereadores ao lado do Superintendente da Coelba Leonardo Santana

 

O problema que era um ciclo sem fim foi finalmente solucionado depois que os Vereadores Romildo Teixeira e Diga Diga entraram na jogada, Quando viram as manifestações daqueles moradores junto a ex-loteadora, por ser um local mais perto onde todos os munícipes poderiam interagir, atearam fogo em pneus na entrada do Distrito de Bandeira do Colônia na BR 263, onde rapidamente as fotos tomaram conta de grupos de WhatsApp e sites de notícias locais onde os vereadores tomaram ciência do fato e prontamente viajaram para o distrito a fim de ouvir os motivos e indagações daquele pessoal angustiado.

https://www.facebook.com/diga.diga.1069/videos/vb.100016536341100/497072367520637/?type=3

Foi aí que começou uma saga para ajudar as pessoas que ali necessitam de terem seus direitos resguardados pela Justiça, os vereadores colheram todas as informações inerentes ao problema que se arrastava há anos e foram direto para Salvador pedirem uma reunião com os Deputados Félix Mendonça Jr e Roberto Carlos que rapidamente agendaram com o presidente da Coelba e foi repassado toda a situação de Bandeira do Colônia. Ficou acertado que o Presidente iria rever os dados e as plantas levantadas pelo nobre edil para corrigirem a situação o mais rápido possível.

Alguns dias depois os  Vereadores Diga Diga e Romildo Teixeira receberam a informação que depois de analisar a demanda pleiteada, a Coelba tinha autorizado a obra e que seria concluída em 45 dias, Isso mostra que quando tem compromisso e seriedade, as coisas acontecem.

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