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:: ‘Geral’

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). :: LEIA MAIS »

“Se Anderson não for presidente pode acabar com o cargo, não vale nada, pois a vice não serve pra nada”, comentou vice prefeito Renan Pereira.

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A redação do Blog Sudoeste em Foco bateu um papo na tarde deste domingo (02), com o atual vice Prefeito do município de Itapetinga, Renan Pereira (Dem), na pauta da sucessão do comando da Casa Legislativa ocupado interinamente por Anderson da Nova após a morte do saudoso Leo Matos, Pereira foi direto e defendeu a pemanencia de Anderson na Presidência em definitivo, “Com certeza absoluta, o Anderson só não será o presidente em definitivo, se tiver algum impeditivo, que não possa ser revertido, acho justo o ANDERSON ou qualquer outro nome que estivesse como Vice Presidente, ser elevado por seus pares a função de Presidente. Não sendo assim, pode acabar com o cargo, não vale nada, pois a vice não serve pra nada”, comentou Pereira.

De acordo com a legislação em vigor não há nenhum impedimento para que Anderson da Nova permaneça oficialmente como presidente.

Sob a articulação do ex vereador Romildo Teixeira, o nome do suplente e vereador Valquirio Santos Lima vem ganhando força, uma vez que o mesmo é ligado a vereadores de oposição e ao deputado federal Antônio Brito.

Valquirao inciou sua carreira política ao lado do saudoso médico Arnaldo Teixeira, depois pulou pra o grupo do ex prefeito José Carlos Moura, depois pulou pra o grupo do deputado federal Antônio Brito, e depois após ter colocado na conta de Brito a sua derrota após deputado dedicar a candidatura de vereador de Leo Matos se  aproximou do prefeito Rodrigo Hagge

Rui entrega ampliação e novos leitos de UTI do hospital de Bom Jesus da Lapa

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O governador Rui Costa viaja, neste sábado (01/05), para Bom Jesus da Lapa, onde vai entregar, às 9h30, as obras de ampliação de leitos de enfermaria, leitos de UTI adulto e neonatal e construção do centro de imagem do Hospital Municipal Carmelita Dutra. As intervenções foram coordenadas pelas Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e são resultado de um investimento de R$ 3,9 milhões.

Macarani ganha escritório de atendimento da Adab

Deputado Rosemberg, ao lado do secretário de Agricultura, Lucas Costa, do diretor da Adab, Maurício Bacelar, e da prefeita Selma Souto entregaram espaço nesta sexta (30)O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta sexta-feira (30), em Macarani, da abertura do Escritório de Atendimento à Comunidade da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

A partir de hoje, produtores rurais do município do Médio Sudoeste baiano passam a contar com os serviços do órgão da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).

“Nosso compromisso será fazer com que Macarani volte a ter o protagonismo que foi perdido nesses últimos anos. Essa junção entre o governo do Estado, Município e os produtores rurais garantirá o desenvolvimento do município e de toda a região, devolvendo a representatividade que tínhamos na área da produção rural”, afirmou Rosemberg, principal liderança política da região e principal interlocutor junto ao governo da Bahia.

A cerimônia desta sexta, no Parque de Exposições da cidade, local onde funcionará o escritório, contou com a participação do secretário estadual da Agricultura, Lucas Costa, do diretor da Adab, Maurício Bacelar, da prefeita de Macarani, Selma Souto, e de Cláudio Dourado, do escritório da Adab em Itapetinga.

Em parceria com a Prefeitura Municipal, o escritório atenderá aos produtores com emissão de documentos sanitários, Guia de Trânsito Animal (GTA), recebimento de declarações e notificações de interesse da Adab, que também realizará a capacitação de funcionários quanto à aplicação das normas da Agência, além do acompanhamento técnico de tarefas nas áreas de defesa sanitária animal, vegetal e inspeção de produtos agropecuários.

 

Perguntas e respostas sobre a falta de vacinas contra a Covid-19

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1) Por que está faltando vacinas para a segunda dose?
De acordo com o Ministério da Saúde, os fabricantes não estão conseguindo entregar as vacinas conforme contrato estabelecido, sobretudo, por dificuldades na importação do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), que é a base da produção da vacina. Deste modo, o cronograma de entregas previsto pelo Ministério da Saúde não está sendo cumprido, ocasionando o desabastecimento da segunda dose na maioria dos municípios baianos.

Cabe esclarecer 60% das segundas doses a serem aplicadas a partir de 1º de maio já foram enviadas aos municípios. Os 40% restantes aguardam envio do Ministério da Saúde. Vale ressaltar que neste período foram identificados frascos que embora indicassem conter 10 doses, apresentavam nove e em alguns casos oito doses.

2) O Governo do Estado e as prefeituras não deveriam provisionar 50% do que fosse entregue pelo Ministério da Saúde a fim de garantir as duas doses?
Até a sétima entrega realizada pelo Ministério da Saúde, o Estado provisionava 50% do carregamento a fim de garantir a imunização completa com a segunda dose. Entretanto, por determinação do Ministério da Saúde, as remessas posteriores foram integralmente distribuídas sem que existisse a retenção habitual. Na prática, isso significa que o Ministério da Saúde tem a obrigação de garantir a segunda dose em tempo hábil, sob risco de reduzir o efeito da primeira dose.

3) Qual a implicação disso?
Pode acontecer uma menor proteção em virtude da aplicação de apenas uma dose.

4) Se eu não tomar a segunda dose dentro do prazo estabelecido, perco a primeira dose?
Não há evidências de que se perca o efeito protetor. O que pode acontecer é uma menor proteção em virtude da aplicação de apenas uma dose. E assim que possível, deve-se completar o esquema vacinal com a segunda dose.

5) Terei que tomar uma terceira dose?
Não. Similar ao que ocorre com a vacina contra a gripe, o Programa Nacional de Imunização (PNI) deve incluir a vacina contra o coronavírus no calendário vacinal permanente, sendo necessário o reforço da imunização anualmente.

6) Quantos dias pode atrasar?
O fabricante da Coronavac, que é o Instituto Butantan, determina que o prazo máximo entre as duas doses seja de 28 dias. No entanto, o Ministério da Saúde tem sinalizado que este prazo deve ser ampliado para 40 dias, sem que haja redução da eficácia.

Rosemberg celebra aprovação de segurança jurídica a imóveis destinados a empreendimentos

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Governo da Bahia projeta implantação de 300 empresas, geração de 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou nesta quarta-feira (28), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 24.069/21, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços.

A proposição foi relatada pelo líder da Maioria na Casa, que ressaltou o papel regulatório da nova lei que garantirá ao Estado a propriedade do espaço, via cessão onerosa, com autorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e com prazo para implantação do empreendimento e de duração do contrato, o que evitará a especulação imobiliária em áreas públicas, garantido a legitimação para atração de novos investimentos.

“Qualquer transação ou negociação dos terrenos deverão passar pela Assembleia Legislativa e ter a anuência do chefe do Executivo”, observou Rosemberg.

Com a aprovação e sanção do governador Rui Costa (PT), a expectativa da gestão baiana é a retomada do crescimento econômico, com a implantação prevista de cerca de 300 empreendimentos, estimativa de geração de 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

Nesta quarta, também receberam aval da Casa Legislativa, em duas votações, durante Sessão Extraordinária Remota, o PL 24.124/21, oriundo do Ministério Público (MP-BA), que altera o quadro do órgão e, por fim, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 2.936/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento, pela Alba, da ocorrência de Estado de Calamidade Pública dos municípios baianos de Curacá e Jaguarari.

 

Municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama têm prazo de toque de recolher estendido e outras medidas

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Nos municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama (confira lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar com prazo estendido até o dia 12 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) e que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, é resultado de entendimento entre o Governo do Estado e as respectivas Prefeituras, em decorrência do aumento do número de casos ativos de Covid-19 nas duas regiões.

O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 20h e 5h. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Também para estas cidades, fica vedada até o dia 12 de maio a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery.

Ainda de acordo com o decreto, cada municípios ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas e por realizar a devida fiscalização. A publicação diz ainda que as feiras livres sejam realizadas, preferencialmente, em dias úteis.

Confira a lista dos municípios:

Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia,São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Com pé no MDB, Rodrigo Maia elogia Jaques Wagner e insinua que seria melhor do que Neto para a Bahia

Deputado Rodrigo Maia chegando no Congresso Nacional , após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a possibilidade da reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Sérgio Lima/Poder360 07.12.2020

*Deu no Política Livre.

Com um pé no MDB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) tem se desdobrado em elogios ao senador Jaques Wagner (PT) em Brasília, a ponto de insinuar, em alguns ambientes, que ele seria uma melhor opção para o governo baiano do que o ex-prefeito ACM Neto (DEM), de quem foi aliado e amigo pessoal.

É o que dizem parlamentares da bancada baiana, garantindo que, pelo visto, o afastamento entre Neto e Maia não tem mesmo volta.

Bolsonaro assina MPs para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista

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Nesta terça-feira (27/4), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias com as regras trabalhistas para enfrentamento da crise de Covid-19. As medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/4) e trazem uma nova rodada do programa para redução de jornada e salários ou suspensão dos contratos.

As normas devem permitir aproximadamente 5 milhões de acordos. Segundo o Estadão, o crédito extraordinário para bancar a medida será de quase R$ 10 bilhões, destinados ao pagamento do benefício emergencial, que compensa parte da perda salarial. O benefício médio é estimado em R$ 2.000.

Uma das MPs deve regulamentar o benefício emergencial, que durará quatro meses, com possibilidade de prorrogação. O montante é calculado sobre o valor de seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O programa deve seguir os moldes de 2020, com redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato.

Uma mudança das novas regras permitirá a compensação de pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador por meio de requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Nas regras anteriores, os valores ficavam inscritos na dívida ativa.

A outra MP deve estipular medidas complementares para auxílio das empresas. O texto também deve seguir as normas do ano passado que permitiam concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, constituição de regime especial de banco de horas (com compensação em até 18 meses), antecipação de férias de forma individual (com postergação do pagamento do terço de férias) e adiamento do recolhimento do FGTS dos funcionários por até quatro meses, permitindo o pagamento dos débitos até o fim do ano.

O governo ainda deve editar uma terceira MP, para abrir o crédito extraordinário das despesas com o benefício emergencial, que ultrapassam o teto de gastos.

Flexibilização temporária de normas
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Adiamento do pagamento do FGTS do trabalhador por até quatro meses
– Antecipação de férias
– Flexibilização para decretar férias coletivas
– Antecipação de feriados
– Flexibilização de regras para alterar regime de trabalho para home office
– Regime especial de compensação de banco de horas

Benefício Emergencial (BEm)
Programa emergencial que autoriza suspensão de contrato e redução de jornada e salário de trabalhadores, com compensação a ser paga pelo governo às pessoas afetadas
– Patrão e empregado deverão negociar acordo
– Medida pode valer por até quatro meses. Nesse período, trabalhador recebe compensação pela perda de renda
– Cálculo depende do percentual do corte de jornada e valor que trabalhador tem direito atualmente com o seguro-desemprego
– Se o corte de jornada for de 50%, a compensação será metade da parcela de seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido

Deputado Rosemberg acompanha desde o início buscas a Leo Matos e diz estar esperançoso com desfecho positivo

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Presidente da Câmara de Itapetinga está desaparecido

“Mantenho a esperança de encontrarmos com vida o vereador Leo Matos. Ao tomar conhecimento do seu desaparecimento, acionei os órgãos de segurança e de governo do Estado para auxiliarem nas buscas, que estão sendo coordenadas pelo delegado do município, Roberto Jr.”, afirmou o deputado Rosemberg Pinto (PT), logo após a notícia do desaparecimento do presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Leo Matos (PSD), se tornar pública.

Rosemberg também telefonou para o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge. “Conversei com o prefeito, que nutre o mesmo sentimento. Estamos esperançosos num desfecho positivo. Aos amigos, familiares e a população itapetinguense, muita força neste momento”, disse o parlamentar, principal liderança política da cidade do Médio Sudoeste baiano.

Agentes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros realizam, neste sábado (24), buscas na região para tentar localizar o chefe do Legislativo.

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