:: ‘Geral’

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O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico falcão.

Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), prestigiou a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa e vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB). Jerônimo Rodrigues também informou que agendará uma reunião na Câmara Municipal de Salvador.

“A minha vinda aqui hoje é um gesto de respeito a esta Casa e aos vereadores. Esta é uma Câmara histórica e tem um papel de destaque no bicentenário da Independência do Brasil. E esta minha visita também é um reconhecimento do importante papel da Câmara Municipal de Salvador na política baiana”, disse Jerônimo Rodrigues.

O governador eleito também afirmou que sua visita ao Legislativo de Salvador é um ato de prestígio à despedida do presidente da Casa, Geraldo Júnior, na condução dos trabalhos da Câmara da capital baiana. “Geraldo Júnior deixa a sua marca na história do Legislativo de Salvador. Ele demonstrou sabedoria e inteligência na gestão e condução desta Casa. E agora ele assume uma nova missão, como meu vice-governador”, pontuou.

Já Geraldo Júnior avaliou que é uma grande honra “receber o meu grande amigo Jerônimo Rodrigues, governador eleito da Bahia. Juntos vamos continuar e avançar com o trabalho de transformação social e qualidade de vida dos baianos, iniciado por Jaques Wagner e com a brilhante atuação de Rui Costa”, disse Geraldo Júnior.

O vice-governador eleito frisou que tem gratidão a Jerônimo Rodrigues pela visita à Câmara Municipal de Salvador na sua despedida da Casa. “Também quero demonstrar minha gratidão a toda a Bahia pela eleição de Jerônimo Rodrigues como governador do nosso estado e desejar um feliz natal e um ano novo pleno de paz e alegria a todos. E a partir de 2023 o Brasil vai voltar a sorrir e vamos continuar transformando a vida das pessoas na Bahia”, disse Geraldo Júnior.

A Mesa dos trabalhos também foi composta pelos vereadores Carlos Muniz (PTB), Henrique Carballal (PDT), Joceval Rodrigues (Cidadania), Augusto Vasconcelos (PCdoB) e o deputado estadual eleito Matheus de Geraldo Júnior MDB).

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O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD), divulgou o balanço da gestão 2021-2022.
Valquírio assumiu a vaga deixada pelo ex-presidente Léo Matos, que faleceu em abril de 2021. Ao tomar posse no dia 6 de maio de 2021, Valquírio deu início ao seu terceiro mandato como vereador de Itapetinga e, naquele mesmo dia, foi eleito presidente da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022.
A Mesa Diretora passou, então, a ser composta da seguinte forma: Valquírio Lima na presidência, Anderson da Nova (União) na vice-presidência, Neto Ferraz (PSC) na primeira-secretaria e Tuca (Republicanos) na segunda-secretaria.
Com o afastamento do vereador Neto Ferraz no mês de julho de 2022, que fora nomeado para o cargo de coordenador da Coordenadoria Municipal de Trânsito, a Mesa Diretora passou a ter nova composição. Atualmente, o vereador Tuca substitui Neto Ferraz no cargo de primeiro-secretário e Peto (MDB) substitui Tuca no cargo de segundo-secretário.

Confira as principais ações da gestão:

Modernização do setor administrativo
A gestão investiu significativamente na modernização do setor administrativo da Câmara de Vereadores, equipando departamentos a partir da aquisição de CPUs, ares-condicionados e outros equipamentos indispensáveis ao bom funcionamento do órgão público municipal.

Manutenção do Plenário

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Foram adquiridas novas cadeiras, bandeiras, divisórias, microfones e outros objetos necessários ao perfeito funcionamento do Plenário Ulysses Guimarães, espaço onde os vereadores se reúnem para as sessões e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Itapetinga.
O Plenário é o coração da Câmara. É no Plenário que são discutidos e debatidos os projetos de lei, as indicações, os requerimentos e demais proposições que tramitam na Casa Legislativa.
Para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos em um ambiente minimamente confortável, adequado e em perfeitas condições, é de suma importância que o Plenário seja reconhecido como órgão máximo de decisões do Poder Legislativo e que merece todo cuidado, atenção e zelo por parte dos membros e servidores da Casa.

Confecção dos quadros dos últimos presidentes da Câmara

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Como não poderia deixar de ser, a gestão investiu na valorização e manutenção do Memorial do Legislativo, espaço que mantém viva a história da Câmara Municipal de Itapetinga.
Para compor a galeria dos ex-presidentes da Câmara de Vereadores, foi realizado o serviço de pintura artística dos quadros dos últimos vereadores que ocuparam a cadeira de presidente da Mesa Diretora.
A pintura dos quadros atende à Resolução Nº 111/89, que cria a Galeria dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga.

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Aquisição de um veículo oficial
Pensando em melhor atender às necessidades das atividades parlamentares realizadas externamente, inclusive em outras cidades, a gestão entendeu ser necessária a aquisição de um novo veículo para a Câmara de Vereadores.
O veículo antigo foi adquirido no ano de 2012 e já não atende às demandas com a mesma eficiência, visto que tem uma década de uso e era o único disponível para atender todos os gabinetes e setores da Casa Legislativa.
Nesse sentido, foi adquirido um veículo automotor novo, tipo pick-up, ano 2022/modelo 2023, cabine dupla, 4×2, com cinco anos de garantia, a fim de proporcionar economia de custos com manutenção do carro antigo e o melhor custo-benefício dada a possibilidade de utilização do mesmo veículo para transportar pessoas e cargas.

Manutenção de gabinetes parlamentares

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Outro investimento importante feito na gestão do presidente Valquírio Lima foi na manutenção dos gabinetes parlamentares. Houve a troca de persianas, aquisição de material de informática, instalação de aparelho de ar-condicionado, reparos e serviços de manutenção nos aparelhos antigos, tudo isso para conferir ainda mais conforto e melhores condições de trabalho a vereadores e assessores parlamentares.

Aquisição de carteiras funcionais de parlamentares

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Todos os vereadores receberam carteira funcional em couro legítimo, com brasão da República, chaveiro, bóton, adesivo de carro e cédula de identificação.

Fachada da Câmara

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Por meio de projeto de lei de iniciativa da Mesa Diretora, convertido na Lei 1.496/2021, o prédio da Câmara de Vereadores de Itapetinga ganhou o nome da ex-deputada estadual baiana e ex-vereadora Virgínia Hagge, que faleceu no dia 14 de junho de 2020. Filha do ex-prefeito Michel Hagge e mãe do atual prefeito Rodrigo Hagge (MDB), Virgínia foi presidente da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2005-2006.
Para inaugurar a nova fachada, já com o nome da ex-vereadora, a gestão investiu na confecção e montagem de letreiro em inox e realizou um ato solene marcando a homenagem no dia 13 de agosto de 2021.

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Reajuste histórico para servidores efetivos do Poder Legislativo
No ano de 2022, por iniciativa da atual gestão, os servidores da Câmara Municipal de Itapetinga receberam um reajuste histórico, tendo sua importância reconhecida e valorizada pela Casa Legislativa.
De autoria da Mesa Diretora, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 011/2022, que concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo. O projeto foi convertido na Lei Municipal Nº 1.551/2022, promulgada pela Mesa.
Os servidores ocupantes dos cargos de vigilante, serviços gerais, recepcionista, motorista, office boy e jardineiro receberam 42% de reajuste.
Os servidores ocupantes dos cargos de assistente legislativo, procurador jurídico, assessora de comunicação, auxiliar de tesouraria e auxiliar administrativo receberam 20%.
E, por último, os servidores ocupantes dos cargos de tesoureira e diretora administrativa tiveram 12,5% de reajuste em seus salários-base.
O reajuste foi comemorado por toda a categoria de servidores efetivos do Poder Legislativo, sendo considerado a maior conquista de todos os tempos.

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Auxílio-alimentação para assessores e comissionados do Poder Legislativo
Também por meio da iniciativa da Mesa Diretora, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 13/2022, que assegura aos servidores comissionados, incluindo assessores parlamentares, o direito do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1.337/17.
O projeto foi convertido na Lei Municipal Nº 1.552/2022, promulgada pela Mesa Diretora da Câmara. Com isso, o benefício do auxílio-alimentação, que antes era pago somente aos efetivos, foi estendido aos ocupantes de cargos comissionados, incluindo os assessores parlamentares.

Aumento no auxílio-alimentação dos servidores do Legislativo
Além de garantir o reajuste salarial dos servidores, a gestão possibilitou dois aumentos no valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapetinga.
O auxílio teve um primeiro aumento equivalente a R$ 70, passando de R$ 330 para R$ 400, conforme projeto aprovado em dezembro de 2021.
O segundo aumento veio junto com o reajuste histórico em agosto de 2022. Dessa vez, o aumento foi de R$ 100 no valor do auxílio, que passou de R$ 400 para R$ 500 e, além disso, foi autorizado o pagamento em dobro no período da Semana Santa.

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Criação do 1º estande da Câmara na Exposição Agropecuária de Itapetinga
Em 2022, pela primeira vez na história, a Câmara de Vereadores esteve com um estande na Exposição Agropecuária de Itapetinga.
De iniciativa do presidente da Casa, vereador Valquírio Lima (PSD), e organizado por Maurício Gomes, o estande da Câmara de Vereadores apresentou ao público uma galeria histórica, com vitrines e painéis fotográficos, fatos e documentos sobre a trajetória do legislativo itapetinguense.
O estande deu visibilidade ao Memorial do Legislativo e promoveu uma maior interação entre a Câmara e a comunidade.
O espaço foi visitado por estudantes, professores, artistas, políticos, ex-vereadores e familiares, diversas autoridades, pessoas da comunidade local e de diferentes cidades.
Sem dúvidas, a iniciativa foi aprovada por todos e deve ser levada adiante nos próximos anos.

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Homenagem aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga
Por iniciativa da gestão do presidente Valquírio Lima, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou uma cerimônia para homenagear os ex-presidentes do Poder Legislativo Municipal e personalidades de destaque na sociedade.
O evento aconteceu no estande montado na Exposição Agropecuária, na noite do dia 20 de maio.
Além dos ex-presidentes da Câmara de Vereadores, foram homenageadas personalidades como o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), o prefeito de Iguaí-BA, Rony Moitinho (PSD), o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) e o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Éder Rezende.
O momento memorável reuniu nomes como Claudemiro Pereira, Eliomar Barreira, Jacy Almeida, José Gama Sobrinho, Juraci Nunes, Nídia Oliveira e Zildo Carvalho.
Os ex-presidentes receberam um certificado de homenagem pelos excelentes serviços prestados durante seus mandatos na Casa Legislativa.

Ampliação das atividades do Memorial do Legislativo
Durante a gestão do presidente Valquírio Lima, a Câmara investiu pesado na divulgação do Memorial do Legislativo, espaço inaugurado em dezembro de 2020.
Além de levar o Memorial para a Exposição Agropecuária, foi montado um plano de ação com ampla divulgação do Memorial nas escolas de Itapetinga.
Como resultado desse trabalho, o Memorial passou a receber a visita frequente de estudantes, professores e diversas pessoas interessadas em aprender um pouco mais sobre a história da cidade e a trajetória do Poder Legislativo Municipal.

Moção de Aplauso pelos 32 anos da TV Sudoeste
A Mesa Diretora apresentou uma Moção de Aplauso pelos 32 anos de atuação da TV Sudoeste na região.
Por meio do documento, a Mesa reconheceu a excelência dos serviços prestados pela emissora ao longo dos anos.
Os autores ressaltaram no texto da Moção que, ao longo dessas mais de três décadas, a TV Sudoeste vem produzindo conteúdo de qualidade, informando e entretendo a população do sudoeste baiano, com eficiência, seriedade, ética e compromisso com os seus telespectadores.

Moção de Aplauso ao tenente-coronel Edmário Araújo
A Mesa Diretora foi autora da Moção de Aplauso que prestou homenagem ao tenente-coronel Edmário Araújo, que comandou a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga durante os anos de 2016 e 2018.
Os autores da Moção justificaram que, durante o seu comando, o então Major Edmário procurou aumentar a operacionalidade da Companhia nas 13 cidades sob sua área de responsabilidade, diminuiu os índices de violência em todas as cidades, combateu de frente o tráfico de drogas, o roubo a bancos e roubo e furto de veículos.

Moção de Aplauso para a promotora de justiça Karina Gomes Cherubini
A Mesa Diretora também reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pela promotora de justiça Karina Gomes Cherubini, que é responsável pela Promotoria Regional Ambiental com sede em Vitória da Conquista.
Dra. Karina Cherubini tem uma participação notável na implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande.
Na justificativa da Moção, os autores salientaram que se trata de justa homenagem a essa baluarte e incansável lutadora na concretização dos sonhos e anseios de toda uma região, incluindo o poder público, usuários e entidades representativas da sociedade civil.

Título de Cidadão Honorífico para Dr. Wilson Ribeiro
A Mesa Diretora é autora do Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Dr. Wilson Ribeiro, advogado, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga.

Missão cumprida
Essas são algumas das principais ações da gestão comandada pelo presidente Valquírio Lima à frente da Câmara Municipal de Itapetinga. O presidente tem orgulho de ter feito o melhor pelo progresso do Poder Legislativo, pela valorização dos servidores da Casa e pelo bem-estar do povo de Itapetinga ao longo desses quase dois anos de mandato.
A partir de janeiro, dando continuidade ao seu mandato como vereador do município, garante que seguirá se esforçando para exercer sua função com eficiência, zelo, seriedade e compromisso com a cidade de Itapetinga.
A certeza de dever cumprido é o sentimento que traz paz e satisfação ao coração de quem trabalhou duro para ver a Câmara caminhar no rumo certo. Temos hoje uma Câmara transparente, muito mais moderna e eficiente. Esse é o resultado de um trabalho feito com amor e respeito ao povo de Itapetinga.

Imagem Tv Câmara

Em sessão Especial na noite desta quinta-feira(22), a mesa diretora da Câmara de Itapetinga realizou eleição para o próximo biênio 2023 2024, na qual consagrou como presidente o Vereador João de Deus. A solicitação da sessão especial foi da vereadora Sibele Nery.

O vereador João de Deus obteve 15 votos.

A composição da chapa ficou João de Deus (Presidente), Tarugão (Vice Presidente), Gegê de Bandeira (1⁰ Secretário) e Helder de Bandeira (2⁰ Secretário).

Responsável pela aquisição do equipamento de raio-x, via emenda parlamentar, e articulação com parlamentares federais para receber outros equipamentos, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) celebrou a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade de Itororó, nesta quarta-feira (21).

“Corremos atrás de alguns deputados federais para conseguir emendas para que a gente pudesse também ter novos equipamentos, agradeço aos deputados federais Josias Gomes, Davidson Magalhães e Pastor Sargento Isidório e o governo do Estado, que com o contrato de atendimento, dá condições a atender Itororó e nossos irmãos das cidades vizinhas, além da Prefeitura que fornece mão de obra”, comentou.

Em comunicado, Rosemberg ainda informou que destinou uma nova ambulância, tipo furgão, para o município. “Estou, na minha emenda, disponibilizando mais uma ambulância, um veículo maior, que o prefeito vai deixar para o município e vai destinar outra para o Hospital Maternidade de Itororó”

A “política é dinâmica e de difícil previsão”, quando tudo se encaminhava para a reeleição do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho para mais um período como presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Médio Sudoeste da Bahia, eis que uma notícia surpreendeu a diversas lideranças políticas do Sudoeste da Bahia.

Depois da derrota nas urnas quando declarou apoio ao candidato a prefeito de Maiquinique, Chico Batoré, a prefeita de Macarani, Selma Souto (PSD/BA), que saiu enfraquecida politicamente, está se articulando com o deputado federal, Elmar Nascimento (União Brasil/BA) e com o senador Angelo Coronel (PSD/BA), para tentar dar o troco a uma das mais influentes lideranças políticas da Bahia, o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho.

A mandatária de Macarani tenta a todo custo angariar votos em prol do seu nome, mas o que se comenta a boca pequena é que até o momento Selma Souto só conseguiu apenas quatro votos, com essa articulação de Elmar Nascimento e Angelo Coronel.

Vale destacar que a chapa da prefeita Selma Souto contou com o apoio do líder incondicional do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil/BA), o prefeito de Santa Cruz, Professor Maurício (PSDB/BA).

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Com a escolha dos deputados federais Afonso Florence (PT) e Sérgio Brito (PSD) para a Casa Civil e Secretaria da Infraestrutura, respectivamente, do governo de Jerônimo Rodrigues, Josias Gomes (PT) e Charles Fernandes (PSD) tomarão posse na Câmara no ano que vem.

Na tarde de hoje (19), o governador eleito pelo PT anunciou o nome de 11 secretários. Outros cinco devem ser divulgados na quarta-feira (21) e até sexta-feira (23) os demais nomes que irão compor as 26 secretarias.

Clique e confira o perfil dos novos Secretários 

Secretaria de Relações Institucionais (Serin)

Luiz Caetano, natural de Central (BA)

Atual secretário de Relações Institucionais, cargo que assumiu em maio de 2021, Luiz Caetano se licenciou do Governo do Estado em julho deste ano para coordenar a campanha vitoriosa de Jerônimo Rodrigues. Formado em Farmácia Bioquímica pela UFBA, foi vereador e três vezes prefeito da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Também foi presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), deputado estadual e deputado federal. Luiz Caetano integra, atualmente, o Diretório Nacional e a Executiva Nacional do PT, partido onde atua desde a década de 90.

Chefia de Gabinete

Adolpho Loyola, natural de Itanhém (BA)

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A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.

Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”.