:: maio/2022

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Na madrugada de hoje (28/05), o Coordenador Regional da 21a Coorpin foi acionado com a notícia que o Prefeito de Iguaí, Roni Moutinho, sua esposa e um funcionário teriam sido sequestrados em sua fazenda, localizada na zona rural do município de IBICUÍ.

Imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações e a Polícia Militar realizou várias incursões.

Através de informações de inteligência, a Polícia Civil descobriu a localização do possível cativeiro, como sendo num matagal na cidade de Camacã.

O Coordenador Regional acionou o DRACO, Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil e também repassou à PM a localização do cativeiro.

Policiais Militares foram até o local e resgataram as vítimas, tendo os criminosos empreendido fuga a bordo da Toyota Hilux da vítima, de placa policial PJC-4549.

Foi solicitado um pedido de resgate de R$ 200.000,00 que não foi pago.

As investigações seguem para identificação e prisão dos autores.

Diligências ainda em andamento na tentativa de localizar e prender os autores.

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A pedagoga e Presidente do Republicanos de Itapetinga, Zenaide Novais emitiu uma nota de repúdio contra o vereador Antônio Carlos Gomes, o Tuca da Civil (Republicanos), após divulgação em grupos de WhatsApp de manifestações do parlamentar desvalorizando a classe dos professores, fundamentais para a formação das demais profissões.

No comunicado, a ex-vereadora destaca que há anos a categoria vem lutando por seus direitos, além do respeito, valorização e melhorias salariais e lamentam o argumento do vereador para tentar justificar o reajuste salarial realizada na calada da noite.

“Nunca antes na história deste país” a população de Itapetinga presenciou tamanho descaso de boa parte dos vereadores do município.

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Depois do lamentável episódio da tentativa de eleição da mesa diretora embaixo do pé de manga, mais um absurdo na Câmara de Vereadores está repercutindo nos quatro cantos da cidade.

Como se não bastasse o reajuste do próprio salário, na calada da noite, aproveitando a ausência do presidente da Câmara Municipal, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão, mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp mostram o deboche do vereador Tuca da Civil (Republicanos).

Em um dos trechos da conversa o vereador Peto (MDB/BA) diz que: “Eu não voto mais em aumento de ninguém mais” e sem a menor cerimônia ou preocupação com os recursos públicos, Tuca da Civil enfatiza: “Vota sim, Vota sim, Vota sim Vota sim”. O vereador Peto concorda e responde “Só o nosso” e o colega de parlamento, Tuca finaliza: “Eu falei que votava rs rs rs”.

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Você já deve ter ouvido o ditado popular: “Quando o gato sai, os ratos fazem a festa”, pois bem, aproveitando a ausência do presidente da Câmara Municipal,  Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão em viagem a capital baiana, os vereadores Neto Ferraz (PSC/BA), Anderson da Nova (DEM/BA) e Tuca da Civil (Republicanos), decidiram na calada da noite desta quinta-feira (26), reajustar os salários, passando de R$ 8 mil para R$ 9 mil reais.

Conforme matéria publicada aqui no portal de notícias Sudoeste em Foco, os parlamentares concederam reajuste para si próprio de 12.5%, índice superior à inflação oficial do ano de 2021 que foi de 10.06%.

Vale destacar que o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que prevê substituição ao presidente nos casos de impedimentos e licença superior a 15 dias.

Conforme a legislação vigente é de responsabilidade do gestor público autorizado, no caso, o presidente Valquirão apresentar projeto de lei de reajuste de salários e subsídios dos servidores do legislativo ao plenário da Câmara.

Contrariando a lei, o vice-presidente Anderson da Nova (União Brasil) descumpriu a legislação e conduziu uma votação relâmpago, sem ter nenhuma preocupação com o impacto econômico nos cofres públicos do município.

Em nota, o presidente Valquirão revelou que recebeu com estranheza a maneira com o projeto foi  apresentado,  tanto por desrespeitar a tramitação normal prevista no Regimento da Casa quanto por conter vícios de inconstitucionalidade.

Ainda segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto deveria ter sido submetido à apreciação das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Constituição, Justiça e Redação, as quais deveriam emitir seus respectivos pareceres favoráveis ou não à tramitação da matéria.

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O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD), vem a público comunicar que não teve conhecimento do Projeto de Lei 009/22 sobre a “revisão do subsídio de vereadores e salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

O referido projeto foi apresentado, lido e votado na sessão ordinária desta quinta-feira (26), na ausência do presidente da Casa Legislativa, que se encontrava em viagem a Salvador para tratar de assuntos da comunidade.

Aproveitando-se da ausência justificada do presidente, o vice-presidente da Casa assumiu os trabalhos legislativos e exerceu suas atribuições como se presidente fosse, contrariando assim o Regimento Interno, que apenas autoriza essa substituição nos impedimentos do presidente e em casos de licença superior a 15 dias.

Tramitação

O presidente esclarece que a tramitação do projeto de lei aconteceu de forma acelerada, atropelando as etapas regimentais estabelecidas para esse tipo de matéria legislativa.

Segundo o presidente Valquírio Lima, causa estranheza o projeto ter sido apresentado dessa forma, tanto por desrespeitar a tramitação normal prevista no Regimento da Casa quanto por conter vícios de inconstitucionalidade.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o projeto deveria ter sido submetido à apreciação das comissões permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e de Constituição, Justiça e Redação, as quais deveriam emitir seus respectivos pareceres favoráveis ou não à tramitação da matéria.

Conforme o Regimento, a Comissão de Finanças é competente para opinar sobre matérias que versem sobre subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Aumento de subsídios na mesma legislatura

Outro ponto importante a ser analisado é a vedação constitucional de aumento dos subsídios de agentes políticos na mesma legislatura. Por força do inciso VI do Artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

O texto do projeto votado nesta quinta-feira autoriza o reajuste do subsídio dos vereadores em 12,5 % retroativo a janeiro.

O projeto autoriza facultativamente a Mesa Gestora do exercício de 2023 a efetuar o pagamento do retroativo dos vereadores em 10 vezes.

 Férias remuneradas de vereadores

Outro benefício estabelecido pelo projeto aos vereadores de Itapetinga é o gozo de férias anuais remuneradas em, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

O Artigo 3º do Projeto de Lei 009/2022 autoriza a aplicar o que dispõe o inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal como direito dos vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga.

O impacto dessa mudança na folha de pagamentos da Casa Legislativa não foi analisado.

Reajuste de servidores sem discussão com a categoria

O projeto em questão ainda provoca um desgaste entre o Poder Legislativo Municipal e os seus servidores porque estabeleceu um percentual de reajuste para os servidores efetivos abaixo do que vinha sendo pleiteado pela categoria, além de não contemplar os servidores comissionados, entre eles os assessores.

Nesse sentido, o projeto apresentado prejudica os servidores da Câmara, os quais já tinham inclusive recebido sinalização positiva do presidente acerca de um possível reajuste superior a 12.5%.

Impacto na folha de pagamentos

Por fim, o projeto apresentado sem discussão pode comprometer o limite prudencial de 70% previsto na Constituição Federal para despesa com pessoal, pois não foram avaliados junto ao setor contábil os possíveis impactos financeiros para o órgão legislativo municipal.

O presidente reitera que não teve conhecimento prévio do projeto e não foi consultado sobre sua tramitação. Em razão disso, garante que tomará as providências cabíveis para corrigir os vícios no processo legislativo.

Valquírio Lima lembra que, na condição de vereador de Itapetinga, comprometeu-se a cumprir fielmente a Constituição Federal, a desempenhar com lealdade, seriedade e honestidade o mandato que lhe foi confiado e a trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do povo.

Em quaisquer circunstâncias, o presidente assegura que defenderá o seu compromisso com o povo, fazendo valer os princípios e as normas constitucionais.

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Na noite desta quinta-feira (dia 26), os vereadores aproveitando a ausência do presidente da Casa, Valquírão, resolveram aumentar o próprio salário. Passando de 8.000,00 para 9.000,00 reais.

No corpo do projeto de lei, feito as pressas, os vereadores concederam reajuste para si próprio de 12.5%, superior a inflação oficial do ano de 2021 que foi de 10.06%.

O valor do subsídio dos Edis deverá ser fixado na legislatura anterior para surtir efeitos
na subsequente, em obediência ao princípio da anterioridade, conforme dispõe o art.29, VI, da CF.

A CF permite revisão geral anual dos subsídio, dentro da mesma legislatura, desde que aplique a inflação do ano anterior (que foi de 10.06%)e que a revisão ocorra de forma indistinta para todos os servidores efetivos, comissionados, assessores, secretários, prefeito e vice-prefeito.

Os vereadores aproveitando ausência do chefe da Casa Legislativa colocaram reajuste de 12.5% retroativo a janeiro de 2022.

A irresponsabilidade parlamentar é tanta que não fizeram nenhum tipo de cálculo do impacto financeiro que o reajuste causará, simplesmente legislaram em causa própria.

Além do reajuste dado, os vereadores reconheceram o direito a gozo anual de férias, ou seja, 90 dias de recesso mais 30 dias de férias (dando o direito ainda de pagar as férias vencida de 2021).

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O Deputado Federal, Antônio Brito (PSD/BA) vai precisar contar com o apoio da área da saúde para poder prestigiar a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP), do pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT/BA), que acontece no próximo domingo (29), em Itapetinga.

Apesar do parlamentar ter a seu favor nove dos 15 vereadores da Câmara Municipal, os seus correligionários são da base do prefeito Rodrigo Hagge (MDB/BA) e certamente não vão querer marcar presença no evento visando debater o PGP, do time de Lula na Bahia.

A terra da pecuária volta a ser palco do cenário político da sucessão estadual e na oportunidade, vão estar presentes além do candidato petista Jerônimo Rodrigues, os pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB/BA), e o pré-candidato à reeleição, senador Otto Alencar (PSD/BA).

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Nesta quinta (26), aconteceu em Vitória da Conquista a ação do “preço justo do gás”, promovida pelo SINDIPETRO – Sindicato dos Petroleiros da Bahia. Nos bairros Nova Cidade e Bruno Bacelar foram vendidas 140 unidades pelo preço de R$50 reais e contou com a presença do diretor de comunicação do sindicato, Radiovaldo Costa, e do vereador Alexandre Xandó (PT) que vem buscando projetos sociais para as periferias da cidade.

A iniciativa, que é subsidiada pelo Sindicato, já aconteceu em outras cidades da Bahia, para conscientizar a população sobre como o Governo Federal conduz a política de preços da Petrobrás. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia, é preciso adotar nova medida econômica de cálculos para os derivados do petróleo e reestatizar as unidades que foram privatizadas da Petrobrás para conseguir equilibrar os preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel.

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Sobre a ação, Radiovaldo Costa afirma que a população estava tendo a oportunidade de pagar um preço justo “e por que (o botijão à) R$50,00? Por que não R$40,00 ou R$60,00? Porque por R$50,00 poderia estar sendo vendido em todo o Brasil se a Petrobrás mudasse a política preço, e como eles não mudaram a política de preços, nós estamos pagando em dólar.”

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Voltamos com mais uma edição do Fogo no Curralzinho, para quem estava com saudades, seguem as curtinhas da política local e regional.

Vereador X9.

Ainda repercuti nos corredores da Câmara de Vereadores de Itapetinga a ação perigosa do vereador evangélico que gravou as conversas das reuniões que antecederam a eleição da mesa da Câmara, segundo informações, o X9 colocou até um parente de primeiro gráu para fazer fotos e enviar em tempo real para o prefeito das reuniões. Agora, para ele participar de reunião tem que ser revistado. Êta Glória!

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Kátia Barcelar em alta

A Presidente Mulher do PL e pré candidata a deputada estadual Kátia Barcelar está em alta na capital da Pecuária na qual já conta com apóio de 05 vereadores. Gostou tanto, que durante a 50⁰ Exposição Agropecuária de Itapetinga a líder do PL veio curtir a festa dois finais de semana.

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Otto Filho montando o time em Itapetinga

Quem passou pela 50⁰ Exposição Agropecuária de Itapetinga foi o deputado federal Otto Filho que está se articulando para montar seu grupo político na capital da pecuária.

Isolaram Pedro Tavares

O deputado estadual “01” do Prefeito Rodrigo Hagge circulou sozinho durante a 50⁰ Exposição Agropecuária de Itapetinga, com a debandada de Vereadores da base do Prefeito o pré candidato a reeleição quase que passou despercebido durante a festa.

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Estande do Consórcio do Médio Sudoeste foi o mais Badalado da Exposição

O estande do Consórcio do Médio Sudoeste na Exposição Agropecuária de Itapetinga foi o mais badalado e mais visitado, liderado pelo prefeito de Iguai o atual presidente do consórcio Rony Moitinho recebeu com tapete vermelho todos os convidados.

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Rony Moitinho em alta.

O presidente do Consórcio do Médio Sudoeste e Prefeito de Iguai Rony Moitinho foi o político mais comentado da exposição de Itapetinga, alguns políticos até previram um futuro político do líder do médio sudoeste na capital da pecuária. Vixe!

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O PDT formalizou na noite de ontem,  terça-feira (24) a indicação do empresário Ângelo Dourado como vice na chapa do pré-candidato do União Brasil a governador, ACM Neto. O ato ocorreu no escritório político de Neto em Salvador e contou com a presença de prefeitos de diversos partidos da região de Irecê, onde reside o empresário pedetista, e do deputado estadual Luciano Simões (União), que apoia o nome de Dourado.

Por conta das atividades parlamentares em Brasília, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que agendou a reunião entre Neto e Dourado, não pôde comparecer. O parlamentar lançou o nome do empresário durante visita a Irecê no dia 14 de maio. O PDT também já sugeriu para a vice do ex-prefeito da capital a vereadora de Lauro de Freitas Debora Régis, filiada à sigla.

Na reunião com Neto estiveram presentes, além do próprio Ângelo Dourado e de Luciano Simões, o líder do PDT na Câmara de Vereadores de Salvador, Emerson Penalva, e os prefeitos de Jussara, Tacinho Mendes (PP), de São Gabriel, Hipólito Rodrigues (PP), e de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, mais conhecido como Zeni (PL), entre outras lideranças, a exemplo do ex-deputado federal José Carlos Araújo, pré-candidato pedetista a uma cadeira na Câmara em 2022 e pai da prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, filiada ao mesmo partido.

“Acolhemos a sugestão do PDT. Hoje temos um bom problema, pois temos bons nomes, opções colocadas pelos partidos, para a composição da chapa. Ao longo dos próximos dias e até o prazo das convenções vamos analisar bem e escolher um nome (para a vice) que possa representar toda a Bahia. E é óbvio que a região de Irecê tem toda legitimidade para colocar um filho seu, no caso Ângelo, que é um jovem com potencial, um empresário e comunicador de sucesso”, afirmou ACM Neto.

O ex-prefeito de Salvador disse ainda que o nome de Ângelo Dourado será “considerado com todo respeito e carinho” nas avaliações que serão feitas para a definição do vice. “O importante é que todos nós estejamos unidos pensando no futuro da Bahia. E meu respeito ao PDT”, frisou.

Em sua fala, Ângelo Dourado, que pertence a uma tradicional família política de Irecê, agradeceu a confiança de Félix Mendonça Júnior e se colocou à disposição do PDT e de ACM Neto. “Acredito que o projeto de Neto é o melhor para a Bahia e Irecê estará bem representada nesse futuro governo, independentemente dessa definição da vice. Mas aceito essa indicação e estou pronto para assumir esse desafio”, declarou o empresário.