:: abr/2022

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O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) destacou nesta sexta-feira (22) os eventos com a presença do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) em Boa Nova e Poções. O vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado, também participou.

Em Boa Nova, a comitiva de Neto e Sandro foi recepcionada pelo prefeito Adonias Rocha (PSD), que anunciou oficialmente seu apoio ao ex-prefeito de Salvador. Já em Poções a recepção foi feita pelos ex-prefeitos Leo Mascarenhas e Luciano Mascarenhas.

“Tivemos uma recepção muito bonita, uma demonstração de confiança das pessoas no nosso projeto para a Bahia, é o reconhecimento do nosso trabalho pelo nosso Estado. Sigo cada dia mais mais motivado para trabalhar ainda pelo nosso povo”, disse Régis.

Em seu discurso, Neto agradeceu às pessoas dos dois municípios pela recepção e ressaltou que, se for eleito governador, vai trabalhar muito pela região. Ele também fez elogios ao deputado Sandro Régis.

“Não vale tudo pra ganhar uma eleição. Não vale tudo pra chegar ao poder. Não vale mentir, não vale enganar, não vale virar as costas para os seus amigos. E eu estou falando tudo isso porque aqui nesse palanque, e como representante de vocês, nós temos um deputado, um homem público que encarna melhores valores da política que é o deputado estadual Sandro Régis”, disse Neto.

Pré-candidato a governador, aliado do presidente Lula, debate Programa de Governo Participativo para o Baixo Sul baiano

“O presidente veio fazer piada com a gente. Veio brincar de moto. É um desrespeito, mais uma vez”, criticou o pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, durante agenda em Valença, no Baixo Sul da Bahia, nesta sexta-feira (22).

Em um encontro com educadores da região, o pré-postulante ao governo baiano lembrou que não só o Extremo Sul, local onde Bolsonaro desembarcou hoje na cidade de Porto Seguro, mas também o Baixo Sul, o Vale do Jiquiriçá e o Sudoeste baiano foram fortemente afetados pelas chuvas em dezembro do ano passado.

“Ele poderia hoje ter anunciado construção de casas, investimentos em universidades, mas preferiu realizar uma motociata”, condenou o pré-candidato do próximo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Rui Costa (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

*Agenda no Baixo Sul*

Além do encontro com os professores, o ex-secretário da Educação e do Desenvolvimento Rural da Bahia também se reuniu com trabalhadoras rurais da Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença (Coomafes) e com pescadores da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Agricultores do Estado da Bahia (Fapesca).

“Não haveria um nome melhor para a Bahia, para a zona rural, principalmente, que é onde nós estamos. A missão é grande e estamos depositando toda a nossa confiança na sua capacidade, que sei que não lhe falta, e tenho a certeza que nós teremos dias melhores na Bahia”, afirmou Branca, como é conhecida Maria Joselita, diretora-presidente da Coomafes.

Em seguida, Jerônimo se reuniu com prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças das cidades que compõem o Território do Baixo Sul. “Precisamos fortalecer os movimentos de associações, nos reunir para discutir os pleitos das comunidades, da juventude, das mulheres, das pessoas com deficiência. É hora de repactuar e pensarmos o que o governador Rui Costa fez andar bem no Baixo Sul e as ações que a gente precisa pensar para esse território, um território rico, com um povo trabalhador. São 15 municípios e quase 400 mil pessoas ou 3% da população baiana e temos que dizer o que a gente quer para o território”, defendeu o petista.

Neste sábado (23), também em Valença, Jerônimo, ao lado do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), do pré-candidato à reeleição ao Senado, Otto Alencar, além do senador Jaques Wagner, deputados baianos e lideranças políticas da região estarão na Associação Atlética, a partir das 9h, para participarem da plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP). No domingo(24), será a vez do Território do Sisal discutir propostas e ideias para o programa de Governo, em Serrinha.

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A movimentação política nesta sexta-feira (22), em Itapetinga, terra da pecuária segue intensa, inclusive com desdobramentos que vão mudar o xadrez político no apoio aos candidatos que disputam a cobiçada cadeira no Palácio de Ondina, em Salvador.

Desta feita o vereador  Anderson da Nova, do União Brasil, que tinha um acordo com deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr e o pré-candidato ACM Neto (UB), descumpriu essa aliança e a resposta do diretório municipal do PDT, em Itapetinga foi imediata.

Com essa traição do vereador Anderson da Nova, do União Brasil, o PDT de Itapetinga vai apoiar o candidato governista, Jerônimo Rodrigues (PT/BA), para o governo do estado, no pleito eleitoral que se aproxima.

Vale destacar ainda que o edil do UB chegou a publicar uma carta de apoio ao vereador João de Deus (MDB/BA). É importante ressaltar ainda que o PDT de Itapetinga teve quase 5 mil votos na última eleição municipal.

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Os eventos lamentáveis durante a invasão registrada na manhã desta sexta-feira (22), a Câmara Municipal, onde vereadores e servidores públicos ocuparam o local para pressionar a realização das eleições da mesa diretora não devem ficar impunes.

A Procuradoria Jurídica da Câmara registrou uma ocorrência por conta da invasão na casa legislativa. Alguns nomes do primeiro escalão da prefeitura, advogados e contratados da administração municipal foram foram denunciados na Polícia Civil, por invasão a Câmara de Vereadores de Itapetinga.

Vale destacar que mesmo com a publicação no Diário Oficial do município, onde o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD), o Valquirão suspendeu as eleições antecipadas para esta sexta-feira (22), justificando erro de formalidade, os vereadores invadiram o local e após muita confusão, onde foi necessário acionar a presença da Polícia Militar, os parlamentares tentaram realizar uma eleição, sem efeito legal, na parte externa da Câmara, debaixo de um pé de manga.

O que circula nos bastidores é que a determinação dessa mobilização tenha partido do gabinete do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), que convocou secretários municipais e servidores públicos em cargos de confiança, que protagonizaram cenas lamentáveis.

O objetivo era eleger a qualquer custo o vereador João de Deus (MDB), candidato da preferência do chefe do executivo para assumir a presidência da Câmara.

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E mais um registro desse triste capítulo da história da política de Itapetinga, após o caos vivido na manhã desta sexta-feira (22), na Casa Legislativa do município, seguido por uma suposta eleição embaixo de um pé de manga, na área externa, o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD), o Valquirão se pronunciou sobre o assunto.

“A eleição foi cancelada. Desde quarta-feira foi publicado no diário oficial da câmara, pelos motivos já explicitados a questão de erro de formalidade e. portanto, qualquer outra ilação com relação à eleição da mesa da Câmara não em verdade. Então não ocorreu eleição, a sessão está cancelada, continua tudo do mesmo jeito, da mesma forma, o status quo está mantido”, explicou.

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Mais um desdobramento da verdadeira desordem que se transformou a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itapetinga. Mesmo com o cancelamento do pleito pelo presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão, na noite da última quarta-feira (20), onde foi publicado no Diário Oficial do município, os vereadores da capital da pecuária estão protagonizando um triste episódio nunca antes visto na política itapetinguense.

Depois de uma grande confusão registrada na manhã desta sexta-feira (22), onde foi preciso até mesmo solicitar a intervenção de uma equipe da Polícia Militar para acalmar os ânimos, conforme matéria publicada aqui no portal de notícias Sudoeste em Foco, os parlamentares rebeldes resolveram afrontar o presidente da Câmera, o Valquirão.

Inconformados com o cancelamento das eleições antecipadas para escolha do presidente e da mesa diretora, os parlamentares resolveram realizar a votação debaixo de um pé de manga, na área externa da Câmara de Vereadores do município.

Essa iniciativa dos representantes do povo não deve ter nenhuma legitimidade e só deve agravar a crise instaurada no pode legislativo que deveria se preocupar em cuidar do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo de Itapetinga.

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Caiu como uma bomba a notícia da prisão preventiva na tarde da última  em desfavor do ex-vereador de Itapetinga Jorge Luiz Farias Silva, o popular Jorge da ABENFAC, suspeito de estupro de vulnerável de uma menina de oito anos de idade.

A Delegada de Polícia Civil, Déborah Soares e Coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), na cidade de Itapetinga que foi entrevistada pelo apresentador Edilson Lima, da Rádio Fascinação, no programa  Sertão Moderno.

Sobre as investigações a delegada passou algumas informações, porém ressaltou que não poderia esclarecer alguns detalhes para preservar a identidade das vítimas.

“A investigação segue em segredo de Justiça por conta do tema, que é um tema realmente que a gente precisa ter um cuidado maior porque expõe as vítimas, mas de fato a gente deu entrada na última segunda-feira, nessa semana, no pedido de prisão preventiva em desfavor dessa pessoa, por conta de notícias que ele seria o autor de crimes sexuais contra crianças.

Na ocasião, a delegada da Polícia Civil revelou que o ex-vereador já responde processo por crime similar.

“A gente já tinha feito o indiciamento dele, no último ano, em 2021, por um crime semelhante, o crime à época apurado não foi estupro de vulnerável, foi importunação sexual, mas a vítima era menor de idade. Ele foi indiciado, nós remetemos esses dados para a justiça e ele já está respondendo esse processo, então ele já é uma pessoa reincidente do ponto de vista legal mesmo e recentemente mais pessoas nos procuraram para fazer relatos de estupro de vulnerável, esses crimes que estão sendo apurados agora, alguns que aconteceram a um tempo maior e também uma situação recente, acho que são os únicos detalhes que eu consigo dar sem comprometer o bem-estar e a intimidade dessas pessoas”, explicou.

O ex-vereador Jorge da ABENFAC deve se apresentar voluntariamente na delegacia de Polícia Civil, onde vai será confirmado o pedido de prisão preventiva.

“A gente tem a informação que ele pretende se apresentar a Polícia Civil e aí sim, a gente vai dar cumprimento a essa prisão preventiva e ele vai responder a esses crimes que estão sendo apurados”, afirmou.

O que diz a lei

O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

Como se caracteriza o crime de estupro de vulnerável?

Tanto o homem quanto a mulher são considerados passíveis de cometer o crime de estupro, bem como o de estupro de vulnerável.

Segundo o Art. 217-A, este crime se caracteriza por:

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

1⁰ Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

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Você já ouviu o ditado que “Às vezes é preciso dar um passo atrás para conseguirmos dar dois passos para a frente?”, foi nesse sentido que o atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD/BA), o Valquirão decidiu cancelar as eleições para escolha do seu sucessor agendada para esta sexta-feira (22).

Conforme o edital de cancelamento do pleito, o parlamentar justificou a decisão por considerar “vício de formalidade” supostamente ocorrido no primeiro edital.

Essa reviravolta nas pretensões de Valquirão que dava como certo o apoio de vereadores da base governista para votarem no vereador Tiquinho Nogueira (PDT/BA),  se deu após a ofensiva do prefeito Rodrigo Hagge (MDB/BA), que convocou seus apoiadores, inclusive o ex-assessor jurídico da Câmara, que também tem um site em Itapetinga, que vinha pressionando os vereadores “rebeldes” a manifestar publicamente sua intenção de voto no vereador João de Deus, parlamentar que conta com a anuência do gestor municipal.

Vale destacar que por conta das movimentações de bastidores, o assessor jurídico da Câmara, solicitou a deixar o cargo fim evitar uma exoneração sumária, tendo em vista as matérias veiculadas em sua plataforma digital.  Especula-se que ele deva assumir algum cargo no gabinete do chefe do executivo municipal.  Nas redes sociais, o ex-assessor revela que recebeu um convite do prefeito Rodrigo Hagge e que a oferta teria sido irrecusável.

Na verdade, Valquirão e o grupo de Tiquinho contavam com vitória certa no momento da convocação antecipada, mas não contavam com a atuação do prefeito Rodrigo Hagge no convencimento da sua base, que acabou se mostrando fiel na hora da “onça beber água”, derrubando suas pretensões de um domínio longo sobre o legislativo.

A investida de Valquirão em fazer seu sucessor  caiu por terra depois que os possíveis votos dos vereadores da base do prefeito Hagge recuaram e decidiram seguir a determinação do mandatário de Itapetinga. Os parlamentares que resolveram manter a fidelidade ao gestor municipal, são eles: Anderson da Nova (UB), Pastor Evandro Souza (PSD/BA), Neto Ferraz (PSC/BA), Tuca (Republicanos), além de Helder de Bandeira (PSC/BA).

Vale ressaltar ainda que tramita na Câmara de Vereadores a aprovação das contas do prefeito Rodrigo Hagge que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Agora os vereadores que manifestaram nos bastidores a possibilidade de eleger o vereador Tiquinho não vão ter vida fácil com Valquirão que foi obrigado a recuar momentaneamente da sua intenção de fazer o seu sucessor na casa legislativa.

Outro fato que determinou a mudança de planos de Valquirão foi a divulgação de uma foto do prefeito Rodrigo Hagge ao lado dos 11 vereadores no Haras Gênesis, na noite da última quarta-feira (20). Além dos parlamentares, estava presente também o Secretário da Fazenda do Município de Itapetinga.

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas redes sociais.

“Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, escreveu.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.

As inscrições serão realizadas pelo endereço eletrônico, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Valquírio Lima (PSD), cancelou o edital que havia convocado os vereadores para sessão especial de eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa (biênio 2023-2024).

O comunicado de cancelamento do edital de convocação foi publicado na página oficial da Câmara de Vereadores na internet nesta quarta-feira e enviado para publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo no mesmo dia.

De acordo com o comunicado, o presidente foi informado, nesta quarta, pela Procuradoria Jurídica do órgão legislativo municipal que o referido edital continha vício de formalidade, o que poderia gerar questionamento jurídico futuro.

O edital de convocação dos vereadores para a sessão especial de eleição da nova Mesa Diretora foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último dia 14 e lido em sessão ordinária no dia 13.

A sessão especial aconteceria na próxima sexta-feira (22), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Como o evento foi cancelado, o comunicado informa que outro edital deve ser publicado em data futura.