:: 5/abr/2022 . 18:54

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Aconteceu na sede da Governadoria no Centro Administrativo da Bahia audiência com o governador Rui Costa articulada pelo deputado Rosemberg Pinto para tratar das pautas do município de Santa Luzia no Litoral Sul da Bahia.
” É sempre um prazer poder reunir com o nosso Governador Rui Costa, o melhor Governador do Brasil tem investido muito em nossa região e em Santa Luzia estamos fazendo ajustes para ampliar os investimentos. Estive na Governadoria com o meu Deputado Rosemberg Pinto lider do Governo na Alba e vamos sim cuidar da nossa gente” declarou Alda Sobral vice Prefeita do município.
A audiência também contou com o Prefeito da cidade e a 1a dama, onde foi apresentada as demandas que foram sinalizadas positivamente pelo Governador e agora seguem para os trâmites técnicos.
” Sou representante de Santa Luzia, fui o deputado mais votado da história, recebi apoio do amigo Fernando Brito atual prefeito e do ex prefeito Guilherme e tenho trabalhado incansavelmente pelo Sul da Bahia e Santa Luzia está entre as nossas prioridades. O governador nos atendeu, mandou tocar os projetos executivos e vou trabalhar para que Rui vá visitar a cidade e autorizar as obras que entre elas está o Estádio Municipal um anseio de toda população” declarou Rosemberg Pinto
O governador ainda enviou saudações ao ex prefeito de Santa Luzia e ex presidente do CIMA Antônio Guilherme, a câmara de vereadores e a toda população do município.

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Na sessão desta 3ª feira (5.abril), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas das prefeitura de Maiquinique, de responsabilidade do prefeito Jesulino de Souza Porto.

As contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As contas de Maiquinique foram rejeitadas por desobediência ao artigo 42 da LRF, o conselheiro relator Nelson Pellegrino chamou a atenção também para a falta de ação do prefeito para a cobrança de 13 multas, que somam R$110.600,00 e de cinco ressarcimentos que foram impostos em decisões do TCM, que somam R$767.852,24.

A prefeitura, no mesmo período, teve uma receita arrecadada de R$28.529.589,40, enquanto as despesas foram de R$37.287.243,89, revelando um déficit de R$8.757.645,49. Sobre os restos a pagar, o saldo a descoberto foi de R$4.815.703,64.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,20% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,87% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 64,01% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso das decisões.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Luis Carlos Batista de Oliveira, o Luis Carlos Dudé, foi acionado na Justiça pelo próprio partido acusado de infidelidade partidária. Na ação, o diretório estadual do MDB pede a perda de mandato de Luis Carlos Dudé.

O caso ocorreu após o presidente da Câmara conquistense indicar a mudança de partido para o União Brasil, como forma de acompanhar a candidatura ao governo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. No entanto, Luís Carlos Dudé não mudou de partido, mas o problema já tinha sido gerado com a direção estadual do MDB.

A legenda considerou que Dudé tinha se desfiliado do partido sem dar satisfação, o que foi interpretado como deslealdade.

“Não obstante ter o acionado se utilizado do MDB para se eleger, no dia 31 de março de 2022, o Partido foi surpreendido com inúmeras notícias e fotos onde demonstravam que o primeiro acionado, de forma abrupta e injustificável, teria se filiado ao Partido União Brasil, conforme certifica a documentação acostada”, diz trecho da ação.

A ação movida pelo MDB será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

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O deputado estadual Sandro Régis comemorou nesta terça-feira (5) o crescimento do União Brasil e da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a janela partidária, que terminou na última sexta-feira (1º). O partido filiou sete parlamentares e foi o que mais cresceu no período, enquanto a oposição chegou a 27 deputados.

Líder da bancada oposicionista, Régis, que é filiado ao União Brasil, destacou que o bloco da minoria seguirá combativo e apontando os problemas da Bahia, com responsabilidade e civilidade, sem agressões ou ataques pessoais. “Nosso objetivo é continuar apontando os graves problemas do nosso estado deixados pelos governos do PT, principalmente na educação, segurança pública e desemprego”, afirmou.

“Nosso partido chegou a 12 deputados e a oposição a 27 parlamentares. Isso mostra a força do nosso grupo político e, ao mesmo tempo, a confiança no nosso projeto, que tem a liderança de ACM Neto. Por toda a Bahia, onde a gente chega, as pessoas dizem que querem mudança e que confiam no trabalho de Neto, cuja vitrine foi a gestão história em Salvador”, complementou Régis.

Na Alba, além da chegada do deputados do PP, Sandro Régis pontua que outros parlamentares deixaram partidos governistas para migrar para a oposição. “Temos por exemplo os deputados Marcelinho Veiga e Mirela Macedo (ambos do União Brasil), que deixaram partidos aliados ao governo do PT. Sem contar que temos dezenas de prefeitos da base vindo para o nosso lado. Até a eleição, essa onda tende a crescer”, salientou.

Foto Divulgação

Na primeira viagem ao interior da Bahia ao lado do pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), o vice-governador João Leão, pré-candidato ao Senado, falou que o futuro do desenvolvimento econômico e da geração de emprego passa pela mineração e construção de uma política de estado para este setor. A declaração foi feita nesta segunda-feira (04), durante evento no distrito de Inúbia, em Piatã, na Chapada Diamantina, onde há atividade mineira.
“A Bahia pode muito mais na mineração, hoje ocupamos o terceiro lugar, mas com Neto no governo e eu no Senado Federal esse quadro vai mudar. Vamos trabalhar arduamente para colocar a Bahia no topo do setor mineral, de forma sustentável, pensando no meio ambiente e no social, e na geração de emprego neste segmento”, disse.
A comitiva de Neto e Leão visitou a mineradora Brazil Iron, que explora minério de ferro no município, gera 400 empregos diretos, sendo 80% com mão de obra da região, e outros 2 mil empregos indiretos.
Hoje a Bahia ocupa a terceira posição na produção de minério de ferro, atrás apenas de Pará e Mines Gerais. Também participaram da assinatura de ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 28km da BA-148, que liga Piatã ao distrito.
“ACM Neto está com muita vontade de fazer uma transformação nesta Bahia, Leãozinho também. Então, juntos, vamos rodar esse estado levando esperando de um tempo melhor para todos os baianos e baianas”, reforçou Leão.