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:: jan/2022

Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

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A despeito da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.

2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.

4. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.

5. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.

6. Enquanto não se chega à solução para o problema, é preciso tomar cuidado com as notícias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

Fogo no Curralzinho

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Articuladora Regional

A Assessora do deputado estadual Rosemberg Pinto, Francine Martins vem se destacando regionalmente no quesito articulação política e já é considerada a revelação da política no Sul e Sudoeste do Estado, as lideranças que apóiam o deputado petista não tem poupado elogios a jovem.

 

Rádio Fascinação: José Elias – Bonny Cordeiro – Marco Correia x Fundação José Silveira

A Fundação José Silveira fechou um contrato de renovação com a Rádio Fascinação, os programas apresentados por José Elias Ribeiro, Bonny Cordeiro, e Marco Correia seguem independentes, livres para tocar qualquer assunto relacionado a prestadora de serviço na área de saúde.

 

Mulheres de Vereadores e seus respectivos parentes na Folha

Os parentes de até 3⁰ gráu de Vereadores de municípios do Médio Sudoeste aparecem na folha de pagamento das prefeituras municipais e de entidades prestadoras de serviços. Segundo documentos encaminhados ao SUDOESTE EM FOCO é matéria para âmbito nacional.

 

Prefeito Rodrigo Hagge está interessado em gestão Hospitalar.

O prefeito Rodrigo Hagge através da Secretaria Municipal de Saúde contratou uma empresa bastante conhecida na área de gestão Hospitalar para viabilizar um estudo sobre a saúde de Itapetinga. Está cheio de boas segundas intenções?

 

Dando calundú com o prefeito Rodrigo Hagge.

Parte dos vereadores de Itapetinga estão dando calundú e prometem protelar a aprovação do projeto de lei municipal baseado na lei federal Nº 14.276/2021, onde os municípios poderão, após fechado o balanço contábil, utilizar o saldo de 70% dos recursos anuais do FUNDEB como forma bonificação ou abono. O projeto encaminhado pelo prefeito a Câmara era para ser votado essa semana em sessão extraordinária, mas o presidente viajou.

 

 

Assessor do vereador arrependido

Um Assessor do Vereador de Itapetinga que se envolveu em uma confusão com POLICIAIS MILITARES tem confidenciado a terceiros arrependimento pelo seus atos.

 

Mais de 20 ações são registradas por POLICIAIS MILITARES contra Vereador

De acordo com informações o número de ações protocoladas por POLICIAIS MILITARES no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra um vereador de Itapetinga já ultrapassam 20 demandas judiciais, nas áreas cível e penal. O fato gerador da ação judicial foram ofensas proferidas por um vereador contra a classe militar em uma live nas redes sociais. “Outra medida adotada pelos policiais após o vereador proferir ofensas contra a classe foi deixar o bigode crescer”.

 

Vice prefeito de Firmino Alves na foto com ACM Neto.

O vice prefeito de Firmino Alves saiu na foto com o pré candidato a Governador ACM Neto e deixou o prefeito Fabiano irritado, logo agora que o prefeito se reaproximou de Rui. Segundo informações, o diário vai cantar na próxima segunda com nomes na lista de pessoas ligadas ao vice Isac Barreto.

 

 

 

Líder da oposição critica Rui por não manter congelamento do ICMS sobre combustíveis na Bahia

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas/ União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), defendeu nesta quinta-feira (27) a prorrogação do congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre combustíveis no estado e criticou o governador Rui Costa (PT) por não aderir à medida. Em todo o país, 21 governadores decidiram congelar o tributo, mas o chefe do executivo baiano foi um dos que ficaram de fora.

“É lamentável que, num momento como esse, de alta da inflação, de pessoas enfrentando dificuldades, o governador seja um dos poucos a não prorrogar o congelamento do ICMS. O congelamento é uma medida que desafoga um pouco o bolso das pessoas, que já estão sendo prejudicadas com esse aumento abusivo do preço dos combustíveis”, afirmou.

Régis destacou que o crescimento no preço dos combustíveis fez com que o Estado registrasse um aumento substacial na arrecadação do ICMS no ano passado. Na Bahia, o ICMS representa 28% do valor do preço da gasolina. Somente no primeiro quadrimestre do ano passado, a arrecadação do tributo no Estado teve aumento nominal de 30%, de acordo com o Instituto de Auditores Fiscais (IAF).

“O governador não pode o tempo inteiro ficar transferindo sua responsabilidade para outros entes e deixar a população pagar a conta. O governo precisa dar a sua contribuição para amenizar esse problema para as pessoas. E vale lembrar que o aumento no preço dos combustíveis impacta em toda a cadeia, porque encarece o transporte e, naturalmente, o preço dos produtos. Isso precisa ser levado em conta”, ponderou Régis.

Itabuna: Prefeito Augusto Castro lança Programa Auxílio Recomeço, destaque na Bahia e de maior alcance social no país 

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), lançou na manhã desta quarta-feira, 26, no Grapiúna Tênis Clube (GTC), o Auxílio Recomeço Municipal, um programa da Prefeitura para ajudar as 3.500 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Cachoeira e as fortes chuvas do final de dezembro do ano passado, mas que beneficiará diretamente mais de 14 mil pessoas. Atualmente, é o maior programa social do país de auxílio às vítimas das cheias.

O cartão foi apresentado de forma simbólica aos beneficiários João Goulart de Jesus, pai de sete filhos, e Joaldo Andrade de Jesus, pai de dois filhos, ambos moradores da Rua de Palha – uma das regiões mais devastadas pelas inundações do Rio Cachoeira. Mas, a entrega dos cartões digitais somente ocorrerá nesta quinta-feira, 27, a partir das 8 horas, também no GTC.

A distribuição será de forma escalonada, com prioridade de entrega para as famílias que estão desabrigadas nos pontos de acolhimento mantidos pela Prefeitura. “Esta semana representa um recomeço para centenas de famílias que estão desabrigadas. O primeiro momento foi salvar as pessoas. Agora é a hora de acolher, de dar assistência”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Por meio do Programa Auxílio Recomeço a Prefeitura de Itabuna disponibiliza um cartão de crédito com saldo de R$ 3.000 para cada uma das famílias desabrigadas recomeçarem suas vidas adquirindo no comércio local materiais de construção, móveis e eletrodomésticos em lojas credenciadas.

“O recurso que totaliza R$ 10,5 milhões é oriundo de doações voluntárias ao Pix da Defesa Civil, de cerca R$ 2,7 milhões, além de um aporte da Prefeitura de R$ 8 milhões,”, informou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito ainda informou que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) efetuou hoje o pagamento do Auxílio Aluguel no valor de R$ 480,00 para as famílias desabrigadas, enquanto amanhã elas já poderão adquirir os produtos por meio do Auxílio Recomeço.

Augusto Castro fez questão também de lembrar que o Governo da Bahia esteve presente em Itabuna com aparato de toda sua estrutura desde o início da tragédia natural. “E uma das ações importantes será a construção de 1.100 habitações para as famílias que perderam suas casas. O custo de produção será de R$ 75 mil por unidade, fora o lote, ou seja, é um aporte de quase R$ 90 milhões do Governo do Estado”, reforçou.

A solenidade de lançamento do cartão do Programa Recomeço contou com a presença do comandante-geral do Corpo de Bombeiros na Bahia, coronel PM Adson Marquesine, de representantes do Legislativo Municipal, entidades do comércio (Sindicom e CDL), da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, secretários municipais e beneficiários, vereadores e convidados.

Moradora da Rua da Bananeira, mãe de uma criança de 3 anos e grávida de cinco meses, Luana Santos, 17 anos, conta que as águas das enchentes levaram sua casa. “Espero em Deus que agora a situação vai melhorar”, disse. A mesma sensação de alívio pela ajuda substancial da Prefeitura para que voltem a viver com dignidade esboçaram os beneficiários João Goulart e Joaldo de Jesus.

Fábio Vilas-Boas recebe apoio de lideranças em Uruçuca e consolida novo grupo político na região

Pré-candidato a deputado federal recebeu apoio da vereadora Franceska Fran (PT) ao cumprir agenda no Sul baiano

O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esteve no último domingo (23) em Uruçuca, onde recebeu o apoio da vereadora Franceska Fran (PT) e de outras lideranças do município. O pré-candidato a deputado federal reuniu o novo grupo político em sua fazenda. Entre os participantes estavam Gabriel Chaves, ex-presidente municipal do PT, Alessandro Lebrão (PSB), candidato a vice-prefeito em 2020, e Golinho Argolo, professor do IF Baiano.

“Tivemos uma longa e produtiva conversa. A vereadora Franceska é uma liderança emergente de Uruçuca, que em seu primeiro mandato já vem desempenhando um expressivo trabalho social. Para mim, será uma alegria contar com o apoio dessa mulher, que vem firmando-se a cada dia como o futuro da política de Uruçuca”, disse Vilas-Boas.

Franceska foi a vereadora de oposição mais votada em Uruçuca nas eleições de 2020. “Uma honra para nós ter esse diálogo com alguém tão importante na saúde da Bahia, um secretário com trabalho fantástico e que pode representar um novo projeto na política de Uruçuca e do estado. Quero dizer que estaremos juntos nessa caminhada porque a gente acredita que política boa é aquela que cuida do povo”, disse a vereadora.

O pré-candidato a deputado federal cumpriu agenda durante todo o final de semana no Sul baiano, onde também produz cacau em Uruçuca. Essa é a terceira visita de Vilas-Boas à região em menos de um mês.

“Fico lisonjeado pela crescente corrente de apoios firmados na região, onde atuo há quase 30 anos. Entendo que a população de Uruçuca e da região cacaueira precisa de representantes legítimos, mais comprometidos com as causas locais e que conheçam a realidade de perto. Temos que valorizar quem é da terra e nos afastar daqueles que só querem se aproveitar do povo”, disse Vilas-Boas.

 

Empreendedores de municípios atingidos pelas chuvas têm até sexta-feira (28) para solicitar crédito emergencial do Governo do Estado

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Empreendedores baianos impactados pelas chuvas têm até a próxima sexta-feira (28) para solicitar o crédito emergencial do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Os interessados devem procurar as prefeituras dos municípios que sofreram com as enchentes no final do ano passado.

“Não pode ser uma pessoa que foi atingida indiretamente, mas as pessoas que foram atingidas diretamente pelas chuvas. O objetivo é específico e voltado para recuperar a economia dos municípios prejudicados pelas enchentes. Já temos mais de mil solicitações de empréstimo, portanto, é um valor considerável que o Governo do Estado está disponibilizando, ultrapassando R$ 20 milhões”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães. Em algumas cidades, o serviço é realizado nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

As concessões de financiamento emergencial permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para valores até R$ 150 mil. Após as verificações e avaliação simplificada de crédito, os contratos são elaborados e enviados para assinatura dos comerciantes e prestadores de serviço, que poderão utilizar os recursos para reconstruir suas atividades.

“O crédito emergencial foi uma iniciativa importante do Governo do Estado para recuperar a atividade econômica, especialmente do comércio, da área de serviços, das indústrias e daqueles microempreendedores, até da economia informal, que foram bastante atingidos, que perderam seus produtos e tiveram avarias importantes nos seus estabelecimentos. Na modalidade acima de R$ 150 mil, o acréscimo é de apenas a taxa da Selic, portanto, uma condição completamente especial”, completou o secretário.

“Sempre quis que ele saísse a federal”, revela Lúcio Vieira Lima sobre possível candidatura de Rodrigo Hagge a Deputado

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A semana começou com especulações políticas no Município de Itapetinga, e o principal assunto foi a possível candidatura do Prefeito Rodrigo Hagge a uma vaga no legislativo em 2022. A redação do Sudoeste em Foco bateu um papo com Lúcio Vieira Lima, um dos maiores líderes do MDB e principal articulador que vem montando a chapa do partido, formando um time de candidatos a deputados estadual e federal, questionado sobre a possível candidatura de Hagge o ex deputado enfatizou da sua vontade em ver o jovem prefeito na Câmara Federal “Sempre quis que ele saísse a federal mas ele nunca demonstrou muito interesse pois quer terminar seu mandato como prefeito de Itapetinga”.

Governo Federal não repassou recursos novos para vitimas da enchente, afirma Sesab

Foto: Sudoeste em Foco

A secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, afirmou que recebeu com surpresa e espanto a atitude do Governo Federal em anunciar, na última sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. Segundo a gestora da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

De acordo com a portaria ministerial, “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”, afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos. Com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.

Rui anuncia redução para 1,5 mil pessoas em eventos como forma de conter avanço da Covid-19

Outras medidas restritivas ainda podem ser consideradas para frear doença no estado

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021. O decreto com a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.

Itapetinga: G10 Favelas entrega cestas básicas e produtos de higiene pessoal para vítimas de enchentes

Doação faz parte das ações promovidas pelo G10 Favelas para auxiliar as famílias atingidas em diferentes regiões do Brasil

Nesta quarta-feira (19), o G10 Favelas realizou a entrega de cestas básicas, em Itapetinga na Bahia, para as famílias em vulnerabilidade social atingidas pelas chuvas das últimas semanas na região. A iniciativa faz parte das ações do G10 Favelas, que desde o último mês está promovendo diversas campanhas de arrecadação de mantimentos e produtos de higiene e limpeza para auxiliar famílias em diferentes regiões do Brasil.

No final de dezembro, o Presidente Nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, esteve no município de Itambé-BA, onde realizou a entrega de 20 toneladas de alimentos arrecadados para a população afetada pelas fortes chuvas. E agora, estará em Itapetinga e Itambé, onde fará a doação de mais 1000 cestas básicas.

Na quinta-feira (20), data em que é celebrado o Dia de São Sebastião, o grupo de líderes fará a distribuição de alimentos, itens de higiene e produtos de limpeza, que serão entregues a famílias atingidas na cidade de Itambé-BA. Em todo o estado, mais de 92.462 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, de acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

O G10 segue apoiando famílias que ficaram desabrigadas após as chuvas que atingiram várias regiões do país, assim como em Minas Gerais e na Bahia. “Essas famílias necessitam do nosso apoio e com a ajuda de doações e parceiros conseguimos viabilizar a entrega dessas cestas e desses kits”, declara o Presidente Nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues.

Para que a campanha continue, o G10 Favelas está arrecadando, além de donativos, quantias em dinheiro que podem ser doadas por meio da campanha S.O.S Minas Gerais e Bahia pelo PIX 12.772.787/0001-99 ou pelo site www.g10favelas.com.br.

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