:: out/2021

Os vereadores de itapetinga votaram contra a inclusão na ordem do dia na sessão de ontem, quinta feira (28), do requerimento que solicita um Relatório detalhado da movimentação financeira da COMUTRAN – Itapetinga – BA, contendo as informações sobre a arrecadação e destinação dos recursos feita pela instituição no período de janeiro de 2017 à outubro de 2021, devidamente comprovada com extratos bancários e notas fiscais.

Votaram a favor do requerimento os vereadores Tiquinho, Valdeir Chagas, Neto Ferraz, Tuca e Sibele Nery autora do documento.

A Comutran está sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público, de acordo com informações, cerca de meio milhão de reais podem ter sido desviado da Autarquia. O Servidor Márcio Antunes foi exonerado após as denúncias.

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O segundo Suplente do PSD Irmão Carlos detentor de 369 votos nas eleições de 2020, concedeu uma entrevista ao Blog Painel da Cidade e falou sobre sua expectativa de ocupar a vaga do vereador Pastor Evandro, denunciado no Ministério Público por suposto uso indevido de Diárias não ultilizadas para o devido fim(clique aqui).

Na entrevista Irmão Carlos disse estar preparado para assumir o cargo e já está com sua equipe montada “estou preparado para assumir, já tenho minha assessoria e boa, composta por advogado e medico“. Confira a entrevista completa clicando aqui.

Em casos semelhantes (uso indevidos de Diárias) o Ministério Público já pediu a suspensão e perca de Mandato de Vereador.

Prefeito Rodrigo Hagge

O prefeito do município de Itapetinga, Rodrigo Hagge, receberá no próximo dia 04 de novembro, o Título de Cidadão Conquistense, o honraria foi ofertada pelo vereador Adinilson Pereira (MDB).

A solenidade de entrega acontecerá na casa de Eventos Mediterrâneo, as 19:00.

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Aconteceu nesta quarta feira (27) em Potiraguá reunião entre a associação dos ribeirinhos e produtores rurais, o evento foi organizado pela CAR e BAHIATER e foi articulado pela ex vereadora Idene Rios e o deputado Rosemberg Pinto líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia..

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O evento muito produtivo segundo os participantes teve a palestra se Adroaldo Almeida coordenador da CAR que apresentou a estratégia da SDR para o sudoeste da Bahia, apresentou os mais de 2 bi investidos pelo governo do Estado na agricultura familiar de 2015 até aqui. Adroaldo apresentou aos presentes as ações que a CAR realizará em Potiraguá a pedido de Idene Rios e já pra esse ano o plantio da palma está no radar com a estratégia de nutrição animal.

” Evento foi muito bom, nossos agricultores e agricultoras precisam de ações como essa, que não é só reunir, mas debater , planejar e levar as ações adiante, os presidentes das associações exaltaram o evento e deixaram claro que o povo sente falta de Idene no legislativo” declarou Sheila uma das liderancas presente na atividade”

Por telefone o deputado Rosemberg Pinto falou com a nossa redação e afirmou que não medirá esforços para o desenvolvimento do Sudoeste, ele Rosemberg que é de Itororó tem uma trajetória bastante ligada aos agricultores familiares. ” Agradeço a minha assessoria, a CAR E A BAHIATER por apoiar o nosso pleito e faremos muitas ações ainda em Potiraguá, com o apoio das associações e a articulação da nossa brava e querida companheira Idene e com as demais lideranças de Potiraguá” declarou o Deputado Rosemberg Pinto.

O evento aconteceu na sede da Associação de Produtores Rurais de Potiraguá e contou com a presença de agricultores e agricultoras do município, lideranças políticas e religiosas contou ainda com Adroaldo Almeida da CAR, Francine Martins assessora parlamentar do Deputado Rosemberg e a equipe técnica da BAHIATER.

Imagem da Solicitação no Diário Oficial do município, inclusive, com erros de Português e Concordância. 

O coordenador da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Itapetinga – Comutran, Cláudio Souza, solicitou a dilação de prazo por mais 60 dias a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Autarquia.

De acordo com o Ministério Público, o Servidor Márcio Antunes foi denunciado e está sob investigação. A estimativa é de que um valor vultoso pode ter sido desviado.

Até o momento a Autarquia Municipal não emitiu nenhuma nota de esclarecimento sobre o caso.

O Servidor Márcio Antunes foi exonerado da Função no setor financeiro da Autarquia.

O município de Itambé, representado pelo prefeito José Cândido conhecido por Candinho ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado Bahia pedindo o efeito suspensivo da liminar concedida no Mandado de Segurança que suspendeu a eficácia da Lei da mudança do regime jurídico no município aprovado em sessão pelos vereadores de situação. Na decisão o desembargador mantém a decisão do Juiz da Comarca de Itambé:

“Em análise sumária, compatível com a presente fase processual, constato a presença dos
requisitos para manter a medida liminar deferida pelo juízo singular.
Em sendo assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado.
Determino a intimação do agravado, por seu advogado, para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender
necessária ao julgamento do recurso; na forma do art. 1.019, II, da Lei 13.105/2015 (NCPC).
Comunique-se ao juízo a quo o teor da presente decisão (art. 1.091, I, do CPC/15).
Em seguida, remeta-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
Salvador, 26 de outubro de 2021.
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR”

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Na manhã desta quarta-feira (27), os vereadores Tiquinho e Sibele Nery se reuniram com o Sr. Renan Coelho, Diretor da APLB Sindicato de Itapetinga, para tratarem do Projeto 022/2021 que trata da concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede municipal de Itapetinga.

De acordo com os vereadores o projeto foi recebido ontem, dia 26 de outubro, porém o mesmo precisa percorrer os trâmites legais da Casa Legislativa, já que o referido projeto sequer chegou a ser lido em plenário. Ainda segundo os edis o Projeto em seu artigo segundo, que trata da Gratificação Extraordinária de Suporte às Atividades em tempo de Pandemia – GESAETP, “Art. 2º – Fica autorizado o pagamento de gratificação aos servidores efetivos não docentes da Secretaria Municipal de Educação, sob a rubrica de Gratificação Extraordinária de Suporte às Atividades em tempo de Pandemia – GESAETP, em parcela única, equivalente a 100% (cem por cento) do salário bruto efetivo”, ficou dialogado com Renan Coelho que irão propor uma emenda para que TODOS os servidores vinculados a educação tenham o direito ao auxílio proposto, uma vez que Professores e Coordenadores também exerceram suas atividades laborais neste período de pandemia, inclusive com gastos maiores, já que esses precisaram fazer investimento em equipamentos, bem como melhoria na internet residencial. Vale ressaltar que não houve reajuste salarial para a categoria no ano de 2020, e nenhuma proposta aceita pelo executivo no sentido de conceder a professores e coordenadores “auxílio internet”.

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A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Operação Invólucro’, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, do setor de embalagens plásticas, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos aos cofres estaduais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Durante a investigação, a força-tarefa descobriu que o gestor das empresas criava empresas em nome de laranjas, dentre eles funcionários de fazendas pertencentes ao investigado. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial do verdadeiro gestor do grupo. A investigação foi iniciada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual.

A ‘Operação Invólucro’ é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, composta pela Promotoria de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal com sede em Camaçari em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público estadual (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia.

Vereadores que não receberam Diárias

Desde que o atual Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Valquirio Lima (PSD), assumiu o comando da Casa Legislativa, após a morte do saudoso Leo Matos, a atual gestão vem sofrendo um enorme desgaste perante a população, com inúmeras denúncias no Ministério Público envolvendo a farra com o dinheiro público, recentemente a gastança com Diárias teve repercussão em todo Estado (clique Aqui). Estima – se que em pouco mais de 05 meses a Câmara já pagou quase R$ 50 mil em diárias aos vereadores em muitas viagens que não existiram.

Por outro lado existem os vereadores que não estão participando da farra ofertada pela mesa diretora, com destaque para os três vereadores do MDB, João de Deus, Tarugão e Luciano Almeida que não solicitou e por isso não receberam nenhuma Diária.

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O deputado estadual Sandro Régis (Democratas/ União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo do estado “nada tem feito para dar sua parcela de contribuição” para a redução do preço dos combustíveis.

A declaração foi dada após o governo de Minas Gerais anunciar o congelamento do ICMS sobre o diesel no estado. “Estamos vendo diversos estados adotarem medidas para conter a alta dos combustíveis. Agora foi a vez de Minas Gerais, que decidiu congelar o ICMS sobre o diesel devido ao aumento do preço. Aqui na Bahia, o governo do PT nada tem feito para dar sua parcela de contribuição para beneficiar a população, que sofre com o aumento do valor na hora de abastecer”, disse.

Régis recordou que o governo tem visto a arrecadação com o ICMS subir com a alta dos preços dos combustíveis. “É óbvio que uma medida para amenizar essa situação poderia ser adotada pelo Executivo estadual, mas o governador (Rui Costa) prefere ficar culpando outros entes. Enquanto outros estados já mostraram que é possível, aqui o governo do PT optou por adotar discurso demagógico e de transferência de responsabilidade”, disse.