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:: 14/jul/2021 . 18:41

Ibicaraí: Ex Prefeito é denunciado no MPF por não pagamento de um milhão e meio de reais de INSS da prefeitura 

A prefeita Monalisa Tavares protocolou nesta segunda-feira (12) na procuradoria do Ministério Público Federal de Ilhéus uma denúncia contra o ex-prefeito Lula Brandão.

O motivo para a denúncia, segundo documentos a que o Grupo Ibicaraí teve acesso, seriam “devido a irregularidades nos valores informados em folhas de pagamento destinadas à apuração das contribuições previdenciárias dos servidores segurados e do empregador/empresa (INSS patronal) destinadas à previdência social, à luz dos valores confessados nas GFIPS emitidas e quitadas pelo município”.

As supostas irregularidades teriam ocorrido no período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019.

O MPF recebeu como “notícia de fato” a denúncia de Monalisa, registrando que “no decorrer da ação fiscal número 15588-720.273/2021-21, ficou constatado que os valores repassados à autarquia previdenciária à luz dos valores confessados nas guias de PASEP emitidas e quitadas pelo município foram recolhidos à menor em desfavor do INSS e a ser quitada pelo município no valor de R$ 1.490.326,66”.

Aulas presenciais da rede estadual na Bahia voltam no dia 26 de julho

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As aulas da rede estadual de ensino irão retornar, de forma semipresencial, no dia 26 de julho, em toda a Bahia. O ano letivo 2020/21, que já estava em andamento através do ensino 100% remoto, irá adotar um modelo híbrido em que as turmas serão divididas e os estudantes terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados. Nesta quarta-feira (14), o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, conversou com a imprensa em uma coletiva virtual e tirou dúvidas sobre a retomada das atividades escolares.

“Nós seguiremos todos os protocolos de segurança, evitando aglomerações, com ocupação de 50% nas salas de aula, nos ônibus e em qualquer ambiente em que haja necessidade de juntar estudantes, servidores e professores. Nos casos em que a escola tiver uma sala menor, que não tenha condição de comportar metade da turma sem respeitar o distanciamento adequado, nós reduziremos ainda mais essas turmas. Toda as medidas para evitar contágio serão tomadas, desde a chegada e a permanência na escola, durante a alimentação e até a mesmo na saída dos estudantes”, explicou o secretário.

O secretário afirmou que com o retorno às aulas presenciais, as escolas fornecerão merenda escolar reforçada aos alunos. “Na próxima semana, faremos um curso para merendeiras e cozinheiras, sobre o cuidado com o uso de máscara. Nós vamos fortalecer a quantidade e a qualidade da alimentação, para garantir que os estudantes possam ter uma refeição no momento da chegada, um almoço ou lanche na saída. É claro, para os estudantes que já têm em casa uma boa alimentação, não é necessário, mas os estudantes que precisarem e quiserem terão acesso a esse lanche reforçado”.

 

 

Bolsa Presença

Durante a conversa, o secretário confirmou a manutenção do Bolsa Presença, benefício que garante mensalmente um crédito de R$ 150 para os estudantes com famílias inscritas no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. “O programa prevê seis parcelas de R$ 150, todos os meses, todo dia 10, e o governador Rui Costa já disse que caso seja necessário, nós podemos prorrogar esse benefício por mais seis meses. A lei que foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), nos dá essa garantia. Se no decorrer deste ano ainda, não tivermos condições de voltarmos as atividades totalmente presenciais, poderemos prorrogar”, afirmou o secretário.

 

Concurso

O secretário Jerônimo Rodrigues declarou ainda que o Governo do Estado irá zerar o chamamento do concurso de 2017. “Iremos convocar todos os professores e coordenadores pedagógicos que estavam no final da lista para zerar o concurso. Nós também chamaremos professores no regime REDA para suprir as vagas necessárias nas escolas, na educação especial, na educação profissional, educação indígena”.

 

Rosemberg: “Quem mais parece Bolsonaro é Rui Oliveira, quando assume decisão pública sem consultar categoria”

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), criticou as declarações do coordenador da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira, em entrevista à Rádio Metrópole nesta quarta-feira, 14, e afirmou que quem está mais para “Bolsonaro da Bahia” é o dirigente da entidade representativa.

“Na minha época de dirigente sindical, quem decidia era a categoria. Quem mais se parece com [Jair] Bolsonaro é ele, quando assume uma decisão pública sem consultar a categoria, que pode até validar a sua posição, mas não deve sair dando declarações do que vai fazer ou mandar”, criticou o líder governista.

Os professores ainda realizarão uma assembleia, marcada para a próxima sexta-feira (16), para decidir sobre o retorno das aulas presenciais. Entre as propostas para serem decididas pela maioria, a de só retornar às salas de aula após aplicação da segunda dose em todos educadores, prevista para ser concluída no próximo mês.

Para Rosemberg, a posição de Rui Oliveira é de uma pessoa “com olhar pequeno”.

“Eu não vi e nem ouvi nenhuma menção desse dirigente sindical na defesa dos trabalhadores de farmácias, dos frentistas, dos trabalhadores dos supermercados, setores que permaneceram o tempo todo aberto na pandemia. Certamente ele deve ter abastecido o carro, comprado remédios na farmácia e alimentos no supermercado. O Olhar dele é tão pequeno que ele não enxergou essas pessoas”, condenou.

 

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