:: abr/2021

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Apesar da crise sanitária, a Junta Comercial da Bahia (Juceb) registrou, nos três primeiros meses deste ano, 8.774 empresas abertas no estado, contra 5.769 extintas no mesmo período, representando um saldo positivo. A informação foi divulgada pela presidente do órgão, Andréa Mendonça, que fez um balanço da atuação da Juceb nos últimos dois anos.

“Graças às ações que implementamos desde que fui indicada para a presidência da Juceb pelo PDT, conseguimos, nos últimos dois anos, além de economizar recursos públicos, ampliar a arrecadação e promover um ambiente que apostou na desburocratização, simplificação e automação de processos para facilitar surgimento de novas empresas e atrair investimentos. E deu muito certo, ajudando o estado a enfrentar essa crise”, disse Andréa.

A digitalização e automação de processos foram fundamentais para a criação de novas empresas. Em janeiro de 2019, a Juceb registrou160 processos desse tipo, número que saltou para 5,2 mil em dezembro do ano passado. “Adotamos uma política de eliminar o papel e estamos ampliando essa ação para o interior do estado. Também fizemos crescer o número de deferimentos automáticos de constituição de empresas em 2020, ampliando de 44 em janeiro daquele ano para 210 em dezembro”, contou a presidente.

Segundo Andréa Mendonça, os resultados só não foram melhores por conta da pandemia. “Deixamos de implantar alguns projetos, como a Juceb Itinerante e restauração de livros históricos, mas, com parcerias, promovemos outros avanços, como a ampliação da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e a valorização do nosso quadro técnica”, salientou.

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O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local.

No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explica.

O gestor lembrou ainda que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.

Os 99 municípios inclusos nesta lista são: :: LEIA MAIS »

Durante a visita técnica onde será implantado o Frigorífico de Aves no Município de Itapetinga, na última segunda – feira (12), o Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, o itapetinguense Lucas Costa, falou a redação do blog Sudoeste em Foco sobre sua possível candidatura a deputado ou a Prefeito da Capital da pecuária nas próximas eleições. Direto e rápido, Costa respondeu, “estou pronto pra tudo“.
Em uma matéria exclusiva do blog Sudoeste em Foco e posteriormente repercutida em programas de rádios de Itapetinga e região, o padrinho político do Secretário Lucas Costa, o deputado federal Felix Mendonça Jr. atual presidente do PDT havia lançado o nome do jovem para uma vaga a legislatura baiana.

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Lucas Costa filiou ao PDT de Itapetinga em 2019 e atualmente seu gosto pela política ficou mais aguçado após o seu namoro com a jovem Amanda Moura filha do ex prefeito José Carlos Moura.

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Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

No oeste, a medida vale para os municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Na região de Irecê, o decreto envolve os municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.

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O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou hoje (13) um projeto de lei que estabelece a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. Há estados, como a Bahia, em que os autistas não foram incluídos nos grupos com comorbidades na estratégia de imunização contra a Covid-19, enquanto em outros, como no Piauí, a vacinação está sendo feita neste público por força de legislação estadual.

“O que queremos é garantir, em lei, que os autistas sejam contemplados não só como grupo prioritário da campanha de vacinação contra a Covid-19 entre as pessoas com comorbidades, mas em qualquer situação de emergência ou calamidade, ressalvada a existência de alguma restrição sanitária específica estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explicou o deputado.

O projeto altera a Lei 12.764, de dezembro de 2012, que trata da atenção especial aos autistas, incluindo a prioridade deste grupo para campanhas de vacinação, destacando situações de emergência sanitária ou em saúde. “Especialistas de diversas áreas têm defendido que os autistas precisam estar no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 porque eles têm dificuldades em usar máscara e em fazer testagem. Por isso, é fundamental que as autoridades estejam sensibilizadas quanto a isso”, concluiu Félix.

O Blog Sudoeste em Foco tomou conhecimento de supostas praticas de Atos de Improbidade Administrativa ocorrendo na Câmara de Vereadores de Itapetinga, segundo denuncias o atual chefe de controle interno da Câmara de Vereadores de Itapetinga nomeado em 04 de janeiro de 2021, não tem comparecido ao seu posto de trabalho que fica localizado no prédio da Casa Legislativa, mesmo com a edição de uma Lei aprovada em outubro/2019, a lei do ponto eletrônico que obriga assessores parlamentares e comissionados a deixarem sua digital na entrada e saída.

Para exercício do atual cargo é desejável que os servidores sejam investidos em cargos criados especificamente para o desempenho no controle interno, ou, então, que sejam contadores, administradores, advogados, engenheiros, com atribuições específicas para o desempenho de atividades no controle interno na Câmara de Vereadores de Itapetinga que é ocupado pelo Senhor  EDIVANDO SANTOS LIMA, irmão do ex vereador Valquírio Santos Lima, que segundo informações, também não tem nenhuma formação na seara da  Administração Pública Municipal, e atualmente labora como representante comercial de vendas.

Na imagem: Ex Vereador Valquírio e seu irmão, atual chefe do Controle Interno da Câmara de Vereadores de Itapetinga

Indicação do Cargo de Controlador:

Segundo foi apurado pela redação do Blog Sudoeste em Foco, o ex vereador Valquírio Lima, após ter perdido as eleições depositou a culpa de sua derrota no atual presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Leonardo Rodrigues Matos, que não aguentou a pressão e nomeou o irmão do vereador traído na Chefia da Controladoria que tem como remuneração valores acima de R$3 mil reais. O atual Controlador não tem frequentado seu posto de Trabalho, mas o ex vereador tem sido assíduo na casa legislativa, segundo ele, como assessor especial do Prefeito Rodrigo Hagge, nomeação que inclusive não foi encontrada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga.

O blog Sudoeste em Foco tomou conhecimento que uma representação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios com farta documentação demonstrando como o suposto esquema vem sido orquestrado na Casa Legislativa.

CONTROLADOR INTERNO – Atribuições do Cargo:

• Implantar regulamentos internos de Controle Interno;
• Criar procedimentos e rotinas de trabalho;
• Elaborar relatórios para publicação (LC 101/2000);
• Atestar os relatórios de Gestão Fiscal (LC 101/2000);
• Fiscalizar os gastos com o Legislativo e Pessoal;
• Assessorar o Presidente em assuntos pertinentes;
• Assessorar e certificar a regularidade dos processos administrativos;
• Oferecer treinamento para os servidores da Câmara;
• Assessorar a elaboração de contratos e projetos de Lei;
• Exercer as atribuições do Sistema de Controle Interno, nos termos desta Lei;
• Elaborar e aprovar prestações de contas;
• Emitir parecer em processos diversos de pagamentos, compras, licitações, locações,etc..

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O secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Lucas Costa, realizou na manhã deste segunda – feira (12), em Itapetinga, a visita técnica ao terreno onde será implantada a unidade frigorífica de abate de avícolas no município.
Além de Itapetinga, outras nove cidades serão contempladas com esse projeto que certamente irá melhorar em muito os negócios da cadeia avícola na Bahia, gerando empregos e renda. Serão investidos quase dois milhões e meio de reais na obra.

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A visita foi acompanhada do deputado estadual Rosemberg Pinto, do prefeito Rodrigo Hagge, do diretor da ADAB, Maurício Bacelar, vereadores, entre eles a vereadora Sibele Nery, Hildérico Nogueira – TIQUINHO, Valdeir Chagas, além de técnicos do Estado para a visita técnica.
A área, de cerca de 5 mil M², foi cedida pelo Município e as ações de terraplanagem já tiveram início. Com o equipamento em funcionamento, a economia de Itapetinga e região, com geração de emprego e renda, será alavancada e os produtos chegarão na mesa dos consumidores com mais qualidade.

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Morreu na tarde desta segunda – feira (12), vítima do COVID-19, o comerciante Ariomar Ferreira de Oliveira, proprietário da loja eletrônica , Tathiago Digital. Ariomar estava internado em uma unidade Hospitalar de Vitória da Conquista.

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O ex prefeito da cidade de Itapetinga, Zé Carlos Moura, recebeu alta hospitalar na última sexta-feira (09), e já está em casa se recuperando.

O Ex-prefeito da capital da pecuária estava internado no Hospital IBR, em Vitória da Conquista após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

A boa notícia foi reproduzida na Rádio Cidade FM, pelos radialistas Geremias Pereira e Eudo Mendes. Com informações do Blog do Edy.

Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura Municipal de Itapetinga através da Secretaria Municipal de Saúde inicia mais uma etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Agora serão imunizados idosos acima de 60 anos. Idosos com mais de 70 anos que receberam a vacina da Coronavac há 30 dias receberão a segunda dose. Para os de 60 anos, será utilizada a vacina da Astrazeneca, nos postos Guilherme Dias, Nova Itapetinga e Vila Riachão. Já os que vão receber a 2ª dose, através da vacina Coronavac, os postos indicados são: Idalécio Andrade e Clodoaldo Costa.

Confira o Posto de Vacinação