:: abr/2020

Foto: Paula Froes/GOVBA

O governador Rui Costa anunciou que encaminha ainda hoje à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. A medida vai beneficiar cerca de 800 mil alunos e o Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.

“Essa é uma medida para garantir que esses jovens possam reforçar a alimentação em suas famílias neste momento de pandemia do novo coronavírus. Tenho certeza que teremos o empenho da Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, destaca Rui Costa.

O governador também revelou que, ainda nesta segunda-feira, será sancionado o Projeto de Lei do Governo do Estado que determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento, assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material. O projeto foi aprovado pela Alba no sábado (11), e abrange todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.

Segundo o governador, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. “Estamos reforçando o apelo à população para que use máscaras, já que esta pode ser uma forma de conter o avanço do coronavírus. O Projeto de Lei se soma ao esforço que o Governo do Estado vem fazendo no combate a essa pandemia”, explica Rui Costa.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (10), o 20º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 71 anos, residente em Gongogi, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em estado grave desde 6 de abril em um hospital filantrópico de Itabuna e veio a falecer hoje.

ASCOM

Na Cidade de Iguaí, o Prefeito Rony Moitinho através da Prefeitura Municipal de Iguaí juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, da Secretaria Magna Chaves, distribuiu em ações para a população iguaense nos últimos dias:

– Mais de 1.500 Litros de Leite;

– Mais de 3.000 Cestas Básicas;

– Mais de 500 Litros de Sopa pelo Projeto Social Sopa Solidária;

– Mais de 2.000 Pães;

– Mais de 8 Toneladas de Peixe da Semana Santa Na Sede e No Interior;

Mostrando um verdadeiro show de solidariedade o Prefeito Rony Moitinho, ainda destaca que haverá outras ações para a população iguaiense.

Fotos: Fernando Vivas/GovBA

O Governo da Bahia publica decreto na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade pública. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Com este novo decreto, o estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Esta medida facilita o acesso dos municípios que já tenham casos confirmados do novo coronavírus, bem como ao Estado, reduz a burocracia e acelera as etapas para liberação do dinheiro.

Não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios. A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo.

Embora o novo decreto contemple todos os municípios baianos, a liberação do recurso será realizada apenas às cidades que tenham pelo menos um caso da Covid-19 confirmado. A medida que os municípios tiverem casos confirmados, a solicitação do recurso poderá ocorrer via site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O Governo do Estado já publicou um decreto anterior, em 20 de março, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com declaração de calamidade pública. Este decreto refere-se à dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos.

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Em tempos de quarentena e de muita especulação envolvendo produtos de alta procura durante a pandemia do coronavírus, um aplicativo disponibilizado pelo governo baiano, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), chega para permitir que o consumidor realize cotações em segundos e sem sair de casa: o Preço da Hora Bahia traz informações em tempo real extraídas das notas fiscais eletrônicas, bastando fazer a leitura do código de barras impresso na embalagem, usando o celular, ou digitar o nome do produto desejado. No celular ou na tela do computador, é possível comparar por exemplo os preços de itens hoje difíceis de encontrar, como álcool em gel, máscaras e luvas, em meio a seis milhões de produtos comercializados diariamente em toda a Bahia.
O Preço da Hora Bahia abrange todos os produtos vendidos no varejo, com destaque especial para combustíveis e medicamentos. Solicitada a pesquisa, o aplicativo irá apresentar os preços de venda do produto nas últimas horas, na região em que está o consumidor, utilizando a localização do seu celular. Estas informações têm como fonte exclusiva as notas fiscais armazenadas na Sefaz-Ba, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o que reforça a importância de se pedir a nota fiscal em todas as compras”. Com o Preço da Hora Bahia, enfatiza, “cada usuário economiza, e todos ganham”.
As informações são fornecidas pelas cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios da Bahia, ao emitirem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Diariamente, são mais de 3,2 milhões de notas fiscais processadas pela Sefaz-Ba, com picos superiores a 4,4 milhões. Só em Salvador são emitidas mais de 1,2 milhão notas fiscais eletrônicas todos os dias. O Interior, por outro lado, responde por 68% do total de produtos comercializados no varejo.
Consórcio Nordeste
O Preço da Hora Bahia baseia-se em uma solução desenvolvida pelo governo da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-Pb), cedida para a Bahia como parte da política de intercâmbio de boas práticas entre os estados no âmbito do Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa. Disponível para celulares Android e iOS, a ferramenta permite ao usuário fazer suas próprias listas de compras e obter as melhores cotações para elas, possibilitando assim definir produtos favoritos para facilitar a pesquisa. Além do App, a solução inclui também uma página web, que amplia as possibilidades de navegação a partir do computador.
“Optamos pelo modelo mais completo entre aqueles que têm sido adotados por alguns fiscos estaduais”, explica o secretário Manoel Vitório. “O Preço da Hora Bahia vai estimular a concorrência entre as empresas, contribuindo para a redução de preços e para dar maior visibilidade ao pequeno comerciante, e será um avanço na relação com o consumidor, que passará a contar com a garantia de uma pesquisa consistente para adquirir o produto mais barato”, avalia.
O projeto, de acordo com o secretário, integra as iniciativas de cidadania fiscal do governo baiano que incluem a campanha Nota Premiada Bahia, com cerca de 550 mil participantes de todo o Estado, e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade , que apoia 530 instituições filantrópicas baianas.
Geolocalização
De acordo com Félix Mascarenhas, superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, para utilizar o Preço da Hora Bahia bastará ao consumidor baixar o app e, ao abri-lo, informar o produto a ser pesquisado. O aplicativo irá utilizar a geolocalização do aparelho para encontrar os menores preços em um raio de até 30 quilômetros, que pode ser ajustado a parâmetros informados pelo usuário. Ao receber a relação de preços e locais onde eles estão sendo praticados, o consumidor terá na tela informações sobre quando foi realizada a última venda, telefone e rota para chegar ao estabelecimento. É possível, ainda, acessar um gráfico com o histórico de preços do produto.
O diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, esclarece que os preços são obtidos das informações de notas já emitidas, e que o estabelecimento não é obrigado a garantir um preço que tenha sido praticado em promoção ou situações como vendas a usuários fidelizados, descontos por pagamento à vista, promoções-relâmpago, entre outras. O Preço da Hora Bahia exibe o preço praticado e o eventual desconto concedido. Por esta razão, principalmente quando encontrar preços muito menores que os de costume, o consumidor deve ligar para a loja e confirmar se o preço permanece o mesmo. Isto pode ser feito diretamente do aplicativo, que exibe o telefone informado pelo estabelecimento na nota fiscal.
Bitencourt também reforça que, como a fonte de informações do Preço da Hora Bahia é a nota fiscal emitida, esta é mais uma razão para que o consumidor exija a nota fiscal em todas as compras que fizer.

Foto: Itapetinga Acontece

O município de Itapetinga que conta com uma arrecadação mensal de mais de R$ 10 milhões de reais, ainda não conseguiu distribuir uma CESTA BÁSICA através da secretaria de Desenvolvimento Social neste momento de pandemia e crise que o mundo todo está passando. Com o comércio fechado via decreto do prefeito Rodrigo Hagge muitas famílias começam a passar por dificuldades, principalmente os profissionais que laboram na área informal do município.

Atualmente alguns empresários e igrejas estão fazendo o social no município, no âmbito da Política os vereadores de oposição vem fazendo algumas ações, a exemplo dos vereadores Diego Rodrigues (Diga Diga) e Romildo Teixeira, que frequente aparecem em redes sociais mostrando algumas de suas ações na área social. A nível de região, todos os prefeitos colocaram seu time em campo e distribuíram através de suas respectivas secretarias de Ação Social Cestas Básicas e até o Peixe da Semana Santa.

É importante ressaltar que o município de Itapetinga vai receber um repasse de mais de R$ 1.287.390,27 do Ministério da Saúde. 

Outro fator importante que deve ser ressaltado e lembrado é de que os contratos milionários continuam a todo vapor no Município de Itapetinga.

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A Prefeitura Municipal de Itapetinga através LADI (Liga Amadorista de Desportos de Itapetinga) e Secretaria de Esportes anunciaram através das redes sociais a não participação da Seleção de Itapetinga no certame 2020 da 65º Campeonato Intermunicipal, organizado pela Federação Baiana de Futebol.

Confira a nota:

“A Prefeitura, junto com a Liga e a Secretaria de Esportes, chegou a uma decisão em favor dos cuidados necessários para lutar contra esta crise de saúde instaurada. Os recursos municipais estão todos voltados para este fato e estivemos em alguns patrocinadores que nos acompanharam até hoje, e os mesmos estão também passando por dificuldades claras. A decisão do grupo foi abrir mão de participar do Intermunicipal deste ano, e vamos emitir um boletim informando a todos os interessados, explicando o porquê de Itapetinga se posicionar desta maneira. Não acreditamos que haverá o campeonato, mas sem ter a garantia dos recursos financeiros necessários, não podemos arriscar segurar toda uma comissão técnica, e muito menos uma grade de atletas qualificados que já havíamos contactado. Estamos deixando todos tranquilos para escolherem seus caminhos, e torcemos para que a situação de saúde se normaliza o mais rápido possível, e que todos alcancem seus objetivos. Pedimos desculpas por termos repassado tanta esperança neste projeto, mas sabemos que todos entenderão o posicionamento de uma Cidade preocupada com o bem maior, que é a preservação da Vida e da Saúde de todos”.

A Federação Baiana de Futebol determinou a suspensão do Baianão 2020 por tempo indeterminado. Todas as demais competições do futebol baiano também tiveram início suspenso. A FBF reitera que acompanha o monitoramento dos casos suspeitos do COVID-19, para, assim que a situação for regularizada, adotar as medidas necessárias à retomada das Competições Oficiais de Futebol no Estado da Bahia.

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O Pastor e Empresário Vinicius Brandão proprietário do Adonai Atacarejo esteve fazendo doações de Cestas Básicas a famílias carentes do Município de  Itapetinga. Também em combate a pandemia do Coronavirus o empresário fez doações na ultima desta terça – feira (07), uma distribuição de álcool em gel – 70 para a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) (CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA).

O pré candidato a vereador Pastor Isaque esteve acompanhando o empresário Vinicius Brandão na ação solidária.

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A Bahia registra 604 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Dos casos confirmados, 66 são profissionais, sendo 17 médicos.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 13 horas desta sexta-feira (10). Ao todo, 146 pessoas estão recuperadas e 23 encontram-se internadas, sendo 9 em UTI e 14 em enfermaria. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado às 17h de hoje.

Foto: PMI

Mesmo com a comprovação de que todos os casos confirmados de Coronavirus em Itapetinga foram importados de outros municípios como Porto Seguro e Salvador, a Prefeitura Municipal de Itapetinga através da Secretaria Municipal de Saúde vem ignorando os dados e fazendo uma trabalho tímido de prevenção, como está acontecendo nas Barreiras Sanitárias, sendo realizadas apenas em horário comercial e não funcionando nos finais de semana, e segundo informações a prefeitura em momento algum solicitou a presença e participação da Polícia Militar para ajudar na fiscalização.