:: mar/2020

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A Vulcabrás/Azaleia irá conceder férias coletivas em todas as unidades localizadas no Brasil a partir da próxima segunda-feira, pelo período 21 dias, como medida de combate ao novo coronavírus, segundo fato relevante da companhia nesta sexta-feira (20).

A fabricante de calçados disse que a decisão faz parte de “uma série de ações preventivas adotadas pela companhia para mitigar o risco de contaminação e preservar a saúde de seus colaboradores, familiares e das comunidades em que está presente”.

A adoção de férias coletivas pressupõe a paralisação das atividades fabris e administrativas, com restrição de acesso às unidades da empresa, acrescentou.

Em Itapetinga são cerca de 05 mil colaboradores.

Fotos: Fernando Vivas/GovBA

O Governo do Estado editou dois decretos e duas instruções normativas, esta semana, regulamentando o trabalho dos servidores públicos estaduais, durante o período enquanto durar a emergência de saúde causada pelo novo Coronavírus. As medidas visam prevenir, controlar e conter a propagação da Covid-19 no Estado, preservando a saúde pública de todos e evitando riscos para os servidores estaduais.

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), os Decretos número 19.528/2020 e 19.529/2020, além das Instruções Normativas (IN) 13/2020 e 14/2020, contendo o regramento para a atuação dos servidores estaduais, durante a pandemia do novo Coronavírus.

O Decreto Número 19.528/2020 instituiu o trabalho remoto para aqueles servidores do Poder Executivo que compõe grupos de risco, enquanto durar o estado de emergência em saúde por causa do Coronavírus. O Decreto autoriza que trabalhem em casa, utilizando sistemas corporativos do Estado, servidores quem tenham 60 anos ou mais, aqueles com histórico de doenças respiratórias ou crônicas, grávidas e os que utilizam medicamentos imunossupressores.

Servidores dispensados – Segundo o Decreto 19.528/2020, os servidores com histórico de doenças respiratórias ou crônicas, grávidas e os servidores que utilizam medicamentos imunossupressores devem preencher e enviar por e-mail, para seu órgão de origem, autodeclaração constante no Portal do Servidor (clique aqui para ter acesso a autodeclaração). Junto com a autodeclaração, devem mandar também documentos médicos que comprovem que fazem parte do grupo de risco. Já aqueles servidores que possuem mais de 60 anos de idade não precisam preencher o formulário, tampouco enviá-los. Os servidores que vão trabalhar remotamente, de suas casas, terão suas atividades estabelecidas pelos chefes diretos, com indicação de prazos de execução e acompanhamento de entrega.

Os procedimentos para os servidores que estão autorizados a trabalhar em casa estão na Instrução Normativa número 13, que regulamenta o Decreto 19.528. Para atuar remotamente, os servidores devem acessar o Portal do Servidor, onde vão encontrar o passo a passo para poder utilizar sistemas institucionais do Estado como os e-mails coorporativos (Office 365), o Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e o Sistema Integrado de Planejamento e Finanças (Fiplan), dentre outros.

Os servidores também podem acessar diretamente essas informações clicando aqui. Essas informações vão ajudar também os profissionais relacionados a área de TIC. O sítio também disponibilizará as instruções para utilização ferramenta Microsoft Teans, pertencente à plataforma Office 365, que oferece várias soluções de comunicação entre servidores como a possibilidade de fazer chamadas, videoconferências, chat (ferramenta de bate papo), dentre outros. A IN também define as responsabilidades e atribuições dos entes governamentais, para auxiliar os servidores em caso de dificuldade de acessar os sistemas institucionais do Estado.

Instrução Normativa – Publicada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no DOE do dia 19 de março, a Instrução Normativa número 14/2020, traz as medidas relativas ao trabalho dos Servidores Públicos, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, regulamentando o Decreto 19.529/2020.  O documento estabelece regramentos para as coordenações e departamentos de Recursos Humanos órgãos e entidades públicas. Define também quais documentos devem ser apresentados pelos servidores, como deve ser feito o preenchimento de formulário por aqueles que tenham histórico de doenças respiratórias e crônicas, utilizem medicamentos imunossupressores e por aquelas que estejam grávidas. A Instrução também estabelece como se darão as licenças para tratamento de saúde.

Aposentados e pensionistas – No Decreto Governamental 19.529/2020, o Artigo 8 suspende o recadastramento de servidores aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. No Artigo 12, o Decreto também suspende as viagens de servidores estaduais a serviço do Governo da Bahia para o exterior ou deslocamento no território nacional para áreas que apresentem evidências de infecção comunitária.   Ainda de acordo com o Decreto 19.529/2020, os servidores estaduais que por ventura forem expostos ao Coronavírus deverão comunicar imediatamente à Secretaria da Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma. Essa conduta vale para os servidores que tiverem contato com pessoas contaminadas pela Covid-19, para aqueles que estiverem em locais com transmissão da doença ou ainda para quem retornar do exterior. Por fim, o Decreto orienta que as reuniões e atendimento presenciais sejam substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, sempre que possível.

Fonte: Ascom Saeb

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Diante desse momento da pandemia do coronavirus, algumas medidas de prevenção serão adotadas nos atendimentos da Policlin:
– Será permitido a presença de um único acompanhante para exames e procedimentos que sejam essenciais a presença destes.
– Em caso de exames e procedimentos em que não seja necessário a presença de acompanhante, recomendamos que apenas o paciente venha à clínica (com exceção de crianças, idosos debilitados, pessoas com dificuldade de locomoção e situações similares)
– Estão suspensas as visitas a pacientes em regime de internamento, sendo permitida a entrada apenas de familiares de 1° grau (pai/mãe, filho/filha)
– Estão sendo adotadas medidas de ventilação e higienização do ambiente, como abertura de janelas e o aumento da limpeza dos ambientes
As medidas em questão visam tanto a proteção dos pacientes, quanto de seus familiares. Contamos com o apoio de vocês para passar por essa situação com a maior tranquilidade possível

Foto: Arquivo Pessoal de Renan Pereira

Revoltado com a suposta traição que sofreu da vereadora presidente da Câmara Naara Duarte e do atual Secretário de Desenvolvimento Econômico Juscelino Gomes que deixaram o Democratas e se filiaram ao Partido Social Cristão – PSC, liderado pelo Secretário de Educação Geraldo Trindade, o Vice Prefeito Renan Pereira disparou mensagens nas redes sociais  nos Grupos Políticos de Itapetinga, uma das mensagens, Pereira lembra que o ex prefeito e atual líder do DEM em Itapetinga Dr. José Otávio havia alertado sobre a postura da Vereadora e do atual secretário, “José Otávio, sempre me alertando, confesso, meu coração  em bate, nessa  caminhada longa, sempre fazendo o bem, já estou calejado. No Céu o julgamento é de Deus, na terra é do povo”.

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Em outro trecho Renan responde a um membro do Grupo e não esconde a sua decepção, “Caro Nim, grato por suas colocações, explicação nem a mim nem a Dr Zé Otávio, estamos vacinados e mais forte, eles vão ter que explicar é para o povo, pelo que tenho recebido de comunicação, estão mortos”.

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É importante ressaltar que na ultima terça – feira (17) Juscelino Gomes se reuniu com Renan Pereira, Zildo Carvalho e Dr. José Otávio garantindo sua permanência no DEM. (clique aqui)

Ascom PSC

A atual Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga Naara Duarte e o atual Secretário de Desenvolvimento Econômico Juscelino Gomes deixaram o Democratas e se filiaram ao Partido Social Cristão – PSC, liderado pelo Secretário de Educação Geraldo Trindade. O ato de filiação que ainda contou a adesão do vereador Sargento Alberto, do Pastor e empresário Vinicius Brandão, do radialista Sizinio Neto, e Neto da Comutran aconteceu na manhã de quinta-feira, 19, na residência de Geraldo Trindade.

Ascom PSC

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De janeiro até as 17 horas de hoje (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial. As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1).

Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa nesta quinta-feira, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.

O perfil dos pacientes sem fonte de contágio identificável são estes:
• Homem, 29 anos | encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
• Mulher, 45 anos | encontra-se internada em unidade hospitalar da rede privada
• Homem, 50 anos | encontra-se internado em unidade hospitalar da rede privada

Outras informações podem ser obtidas no link:

http://bit.ly/2vznZQq

Fotos: Fernando Vivas/GovBA

Em entrevista por telefone ao jornal Estadão, na terça-feira (17), o governador Rui Costa fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro em razão do avanço da COVID-19 no Brasil. “Com o esvaziamento das cidades, com a quarentena das pessoas, os primeiros impactados são as pessoas mais pobres, que não têm carteira assinada. O presidente devia estar preocupado com isso. Vamos deixar essa disputa política de lado, é meu apelo ao presidente”, afirmou o governador.

Um vídeo com trechos da entrevista foi postado nas redes sociais do governador na manhã desta quarta. O gestor baiano pediu que Bolsonaro mostre algum afeto com o povo brasileiro e estruture um programa de apoio, de renda mínima para as pessoas mais pobres neste momento que o país atravessa. “Peço como cidadão brasileiro ao presidente que pelo menos tenha um período de seriedade, de serenidade, e de juízo para que pense no povo brasileiro”, afirmou Rui.

Foto: Ascom DEM

Cotado para ir para o PSC comandado pelo Secretário de Educação Geraldo Trindade, o Secretário de Agricultura do município de Itapetinga, Juscelino Gomes, ficou mesmo no DEM de Renan Pereira e confirmou sua Pré-Candidatura a vereador pelo partido DEMOCRATAS nas eleições municipais de 2020. Juscelino Gomes é o atual Suplente do DEM, nas eleições de 2016 obteve 566 votos. Com o afastamento 06 meses antes do cargo de secretário para disputar uma vaga no legislativo como preconiza a legislação eleitoral, o DEM deverá indicar o nome de Felizdênio Xavier para a pasta.

Zé Baixinho também foi para o DEM 

Foto: Ascom DEM

Quem também se filiou ao DEMOCRATAS foi o Pernambucano José Rodrigues de Lima, vulgo Zé Baixinho, que deixou o disputado MDB para buscar uma vaga na Casa Legislativa pela Agremiação comandada pelo vice prefeito Renan Pereira. Zé Baixinho obteve 289 votos nas eleições de 2016, hoje é o atual candidato da Secretária de Desenvolvimento Social do Município.

Fotos: Paula Fróes/GovBA

O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir de amanhã, 19.
A decisão foi informada durante visita de inspeção às instalações do Hospital Espanhol. Outra medida é a suspensão de transporte intermunicipal de e para as cidades com casos confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira, 20. A decisão inclui as vans. As alterações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem não observar as determinações podem chegar à prisão.

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O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira (17), o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.

O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.

Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira (18), “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu ainda à Justiça Federal pela decisão.