:: mar/2020

Através da publicação de Diário Oficial do Estado na ultima quinta-feira (19/03/20), foi nomeado como novo Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar o Major PM Vandilson Araújo. Tenente da turma de Oficiais do ano 2000, o novo Comandante da 8ª tem especialização em Segurança Pública e possui diversos cursos pela Polícia Militar da Bahia.

Durante a sua trajetória na PMBA o Major Vandilson Araújo assumiu posições de destaque como o Comando da 4ª Companhia de Policiamento Tático no antigo Batalhão Metropolitano de Rondas Especias – RONDESP; Coordenador Administrativo e Financeiro da Companhia Independente de Policiamento Tático – RONDESP ATLÂNTICO; Comandante da 1ª Companhia do 18º BPM/Pelourinho e Comandante da Companhia de Emprego Tático Operacional da mesma Unidade.

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Antes de assumir o comando da 8ª CIPM, o Major Vandilson Araújo comandou por quase um ano e meio a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, Unidade sediada em Livramento de Nossa Senhora, onde obteve o reconhecimento da comunidade local pelo brilhante trabalho realiza à frente da Companhia que ocasionou, dentre outras coisas, na redução dos índices da criminalidade daquele local.

A Passagem de Comando aconteceu nesta segunda, no 9º Batalhão/Vitória da Conquista. O antigo comandante da 8ª CIPM, Major PM Aroldo de Araújo Horta, havia solicitado a sua reserva remunerada, a qual foi publicada no mesmo dia em quem o novo Comandante da Unidade foi nomeado. O Major Horta deixa um importante trabalho realizado, sempre em busca do diálogo e da parceria com a sociedade e com a tropa. Na tarde do mesmo dia, o Major Vandilson se reuniu com seu staff para traçar as diretrizes que serão adotadas pela 8ª CIPM de acordo com a sua filosofia de trabalho. Com informações do Blog do Edy. 

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Começou nesta segunda-feira, 23, a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Todos os postos estão funcionando para atender o público alvo. A campanha vai até o dia 22 de maio e será dividida em três etapas.

A equipe da Secretaria de Saúde criou estratégias para evitar aglomeração e manter a população segura durante a imunização.

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Nenhum caso de coronavírus (Covid-19) foi confirmado na Bahia na tarde desta segunda-feira (23). A Bahia totaliza 63 pacientes confirmados com coronavírus, 725 foram descartados e não há óbitos registrados. Todos os casos foram importados ou de transmissão local.

Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (37), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte).

Fotos: Paula Fróes/GovBA

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste.

A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam.

Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro.

Dados
No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

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O município de Itapetinga registrou o terceiro caso suspeito de Coronavirus na noite deste sábado (21), após 24 horas do anuncio do primeiro caso suspeito. A notícia foi divulgada nas redes sociais pelo Secretário de Saúde do Município Hugo Cunha através de Vídeo. AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES.

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Depois de ser divulgado extra oficialmente em grupos de Wahtsapp que o município de Itapetinga teria um caso suspeito de Coronavírus, o prefeito Rodrigo Hagge usou hoje (sexta – feira – 20), suas redes sociais para confirmar a suspeita. Ainda no vídeo postado pelo gestor, o mesmo anunciou que estará adotando medidas via decreto para evitar aglomerações no município, além de outras restrições.

A secretaria até o momento não divulgou nenhuma nota.

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O município de Macarani, no Sudoeste da Bahia, distante 45 quilômetros de Itapetinga, registrou nesta sexta-feira (20), o primeiro caso suspeito de Coronavirus  no município.

As informações colhidas pelo Ireporter  dão conta que no início da tarde uma mulher jovem deu entrada no Hospital São Pedro, apresentando síndrome gripal. A principal suspeita é que ela esteja com o vírus. A Prefeitura confirmou as informações.

A mulher informou que estava a 10 dias no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.  O caso está sendo monitorado pela Secretaria de Saúde do Município, conforme os protocolos de Organização Mundial de Saúde (OMS).

O município de Porto Seguro já confirmou 04 casos de contaminação pelo Vírus da Bahia.

Foi realizado coleta de material da paciente de Macarani para realização de exame laboratorial em Salvador. O resultado fica pronto em até 06 dias uteis.

Com informações do Ireporter/Eudo Mendes  

Fotos: Fernando Vivas/GovBA

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos.

No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”.

Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”.

Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020.

Contenção de despesas

Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19.

O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras.

Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.

Comunicado

Devido ao Corona Virus, e visando a continuidade do serviço, a Viação Itapetinga comunica que a partir de segunda feira (20) os horários de ônibus serão reduzidos e os carros rodarão conforme programação de domingo. Alertamos também que os ônibus urbanos rodarão até às 19:00hs (somente o ônibus da linha Assaí rodará ate às 20:00hs). A empresa ainda informa que todos os veículos estão passando por um processo minucioso de higienização.
Qualquer dúvida em relação a horários,estaremos respondendo pelo Facebook: Viação Itapetinga LTDA e pelos telefones 3261-1506 e 98825-6162.

É importante ressaltar que o município de Itapetinga ainda não existe nenhum caso suspeitos do coronavírus, mas as medidas de prevenção estão sendo tomadas.

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Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online na manhã desta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, para trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, Dr. Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas seguramente, os estados que não tem transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família. “Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres”, afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta de saúde, Luiz Mandetta, e de economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.